O leitor Deomiro Santos (foto) contesta, neste artigo, as justificativas da Câmara de Vereadores de Petrolina acerca do aumento do número de representantes legislativos a partir de 2013.
Para Deomiro, a verdadeira razão é outra. Confiram:
VEREADORES DE PETROLINA NÃO QUEREM DIVIDIR O BOLO
A Constituição Federal define que a cidade de Petrolina não pode ter menos que 21 vereadores devido ao número de habitantes, um dos critérios para estabelecer a quantidade de cadeiras nos Legislativos. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já emitiu parecer sobre a representatividade e a proporcionalidade com base na população de cada município. Também já existe jurisprudência sobre o assunto em ação julgada no STF (Supremo Tribunal Federal) relativa ao município Mira Estrela, interior de São Paulo, que vale até hoje.
A rejeição do projeto de aumento das vagas no número de vereadores poderá ser questionada por qualquer partido, já que o aumento de vereadores é estabelecido pela Constituição. Mesmo que os vereadores aprovassem o crescimento de cadeiras, o Orçamento da Câmara não poderia sofrer acréscimo e muito menos diminuição. O Congresso, através da Emenda Constitucional Nº 58 de 23 de setembro de 2009, que altera o inciso IV do artigo 29 da Constituição Federal, jogou por terra as 5.564 leis orgânicas dos municípios e alterou a Constituição Federal, que estabelecia que cada Câmara de Vereadores fixava o número de cadeiras por meio da lei orgânica do município, respeitados os limites previstos no artigo 29 da própria Constituição.
No entanto, agora quem define é a Emenda Constitucional nº 58. Ou os vereadores de Petrolina mantêm a atual quantidade de vagas (14), ou aumenta para 21. Só tem essas duas alternativas: ou mantém a quantidade atual de 14 ou cumpre a Constituição e vota 21. E isso tem tirado o sono de alguns parlamentares da cidade, que não querem dividir o chamado ‘BOLO’ financeiro. Tentam convencer a população de que com o aumento de cadeiras poderia haver mais gastos na Câmara, diminuiria o número de assessores, que a atual estrutura da Câmara não tem estrutura física para recepcionar mais vereadores, pois o espaço de plenário é bem reduzido, sendo quase que impossível a colocação de novas cadeiras. Tudo não passa de desculpas já que a intenção é outra: garantir a divisão gorda dos recursos da casa.
Não sou jurista, mas entendo que esse aumento pode ser executado após os prazos finais de filiações partidárias, que é 07 de outubro, não aplicando o Art. 16 da Constituição, já que não altera o processo eleitoral e já existe decisão do Supremo Tribunal Federal nesse sentido, ou seja, a tal jurisprudência, podendo ser votado o ano que vem. Aumentaria o número para 23 vereadores e, o melhor para a população: diminui o repasse de 6% para 5%. Ou seja, aumenta a representatividade política e diminui a mordida nas verbas orçamentárias. Precisamos melhorar a representação política das comunidades de Petrolina que ficaram sem representação capaz de defender seus interesses.
Deomiro Santos/formado em administração de empresas e pós-graduado em gestão hospitalar
A forma como está sendo colocada a questão é vergonhosa. Ao que parece trata-se apenas de um bolo onde cada um quer tirar o seu pedaço e encher a própria barriga. A pergunta que deve ser respondida é: afinal, 14 vereadores são suficientes para representar os interesses da POPULAÇÃO ou seria necessários mais? Estes vereadores liberaram a venda de terrenos em bairros onde os moradores lutavam a anos para se construir uma praça e melhorar seus bairros. A eficiência da Câmara de Vereadores é muito questionável e o problema não parece ser a pouca quantidade de vereadores. Desculpem aqueles que querem a fatia deste bolo, mas lembro que este bolo é o nosso dinheiro e o que devemos exigir é a melhor utilização dele em favor do INTERESSE PÚBLICO, e não simplesmente abrir vagas para mais pessoas beneficiarem seus próprios interesses. Aliás, para aqueles que realmente queiram exercer a honrada função de representante do povo, pode competir com aqueles que estão lá dentro atualmente e não estão FAZENDO NADA!
Realmente eles nao querem dividir o BOLO financeiro que rola na aprovação de cada projeto. Essa é que é a nua e crua VERDADE.. .
14 vereadores já são demais, assim como mais de 500 deputados federais é um absurdo. Se cada um dos 14 trabalharem de maneira razoável já está de bom tamanho. Alguns vereadores se destacam pela atuação, outros a gente nem ouve falar. Que tal colocar esses outros para trabalhar também?
Se a lei reza, se Petrolina já tem mais de 300 mil habitantes, se o percentual de repasse para Câmara Municipal vai até diminuir, então que venha 23 vereadores. Petrolina é muito grande, é o maior município de Pernambuco em área. Tudo isso justifica a alteração. Sem falar que vai aumentar a representatividade de todos os seguimentos da sociedade petrolinense, sem contar que vai evitar termos uma câmara totalmente governista, ou o contrário, totalmente anti-governo como é o caso atual.
Esses vereadores so estao querendo os 14 porque eles nao querem dividir o bolo com mais vereadores e depois ,so com 14,fica mais facil do executivo compra-los,ou dar-lhes presentes, e eles mesmos abafam entre eles.So que nenhum desses ai vai ganhar,porque os antigos se pregramaram para voltar e tem mais uns 500 na fila.Quem acha que so com o dinheiro deles, eles vao vencer, vao quebrar a cara, porque o povo nao quer neunhum deles,podem fazer suas apostas..Nenhum desses ai entram e todos estao mau intencionados,FORA TODOS OS VEREADORES DE PETROLINA .RENOVAÇAO TOTAL NA CAMARA.
Uma cidade como Petrolina têm que ter mais vereadores além dos 14 atuais, pois com isso ajuda mais na representatividade em relação à população, na diversidade de sugestões ,opiniões e discursões dos projetos e serviços públicos e no controle com o executivo!
Nenhum desses vereadores se destacou.Todos foram muito ruins,e nenhum fez enhum projeto pensando em melhorar a vida do povo,mas so pensam neles mesmo..Esses foram os piores vereadores que Petrolina ja teve.Que entrem todos novos nomes,e que nao fique nenhum desses que ai estao,pois nao serviram para nada,so para brigarem e falarem besteira ,mas projetos bons para as pessoas,nunca existiu.Que se aumente para 21 vereadores,pois fica mais dificil do executivo presentear a todos como vem acontecendo so com 14.E quem quiser se candidatar, ainda esta no tempo de se fiiar,e so ate dia 06.10.Corram e se canditatem logo nos partidos,que o prazo esta acabando….
O ideal e que saissem para ser vereador 1 de cada bairro,pois deveriam era aumentar para 23 vereadores ,pois so assim Petrolina seria melhor assistida ,nos seus bairros.Acho que 21 e pouco,deveria ser 23 vereador para atender aos bairro que estao abandonado
14 já é demais!!! Se eles fossem realmente os olhos do povo… mas, na verdade, eles se perdem em discussões inúteis e deixam de fazer o que é relevante, assim como também o fazem os deputados, senadores… um exemplo é o pinta e borda com os contratados, de qualquer setor. Não pagam décimo 13º salário, nem seguro desemprego.. é muito bom para eles!! Assim, quais deles se importam com isso??
Esse cara queria expor a opniao dele ou o curriculo em busca de emprego ?
Orgulho! Petrolina é uma das pouquissimas cidades nesse nosso paías corrupto não aumentou o número de vereadores. Agora é só povo votar direito e não eleger mais politico ladrão.
Essa discussão, pelo que estou vendo, vai parar na justiça. Se os vereadores de Petrolina, com ou sem medo, não aumentarem o número de vagas, como diz a Constituição Federal, este desrespeito à Carta Magna Brasileira terá que ser resolvido pelo Ministério Público.
Não vejo por que não aumentar o número de vereadores se as despesas com eles forem as mesmas, além do que teríamos a possibilidade de alguém dizer não senhor ao executivo municipal.
Os comentários do caríssimo leitor.
“VEREADORES DE PETROLINA NÃO QUEREM DIVIDIR O BOLO….”
POORRA meu irmão, gestão pública não é festa para ter bolo não.
Já começou argumentando errado.
mas e so o que tem na camara,vereadores dando bolo no povo.
PUTZGRILLA!!! DIVIDIR O BOLO… POXA DEOMIRO, VC CONTINUA COM SUAS COLOCAÇÕES RUINS E NOJENTAS… VC VIVE QUERENDO SER POLÍTICO E DÁ UMA FORA DESSAS… PRA QUEM DIZ ENTENDER TANTO DA POLÍTICA, VC PRECISAR DE UMA AULA DE ORATÓRIA PRIMEIRO, CARA… DIVIDIR O BOLO, ATÉ POR VERGONHA PRÓPRIA DEVERIA TER USADO OUTRO TERMO…
Eita, Deomiro! Dividir o bolo realmente não é a melhor das expressões.
Gustavo, apesar do palavreado pobre, concordo com você.
E o pessoal está achando ruim porquê?
14 Vereadores já tá bom demais, o melhor era não ter nenhum.
Realmente ,do jeito que Petrolina esta, e como se nao tivesse vereador, entao se 14 nao funciona,pelo menos com 21 algo de bom vai funcionar,isto e,23 seria melhor, e esses vereadores todos, podem ir pra suas casas porque nao serviram para nada ,em todo esse tempo que ele estao por la na camara.Se a lei manda que sejam 21 ,entao que seja cumprida e nao vao ser esses vereadores que ai estao,quem vai dizer o que querem.Atençao MP,e fiquem atentos a essa camara que praticamente nem existe,pois nada fazem mesmo.