O prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), ficou com um “abacaxi” nas mãos para descascar, e não terá muita opção para se livrar do problema: ou aceita pagar o reajuste dos professores da rede municipal com retroativo referente a janeiro deste ano – quando entrou em vigor o Piso Nacional do Magistério – ou veta as emendas feitas ao projeto, aprovado ontem (08) na Casa Plínio Amorim , correndo o risco de um desgaste político em ano pré-eleitoral.

Em mais uma sessão polêmica, o projeto enviado por Lóssio ao Legislativo não falava em retroativo. Pedia R$ 12 milhões de crédito suplementar apenas para reajustar os educadores, mas não mencionava diretamente a Lei do Piso Nacional. As coisas começaram a esquentar na Casa após uma emenda modificativa da vereadora e presidente da Mesa Diretora, Maria Elena (PSB), ao artigo 1º do projeto – obrigando o prefeito a adequar o reajuste ao Piso Nacional, ou seja, com o retroativo a janeiro.

Sua colega, Márcia Cavalcante (PMN), também apresentou outra emenda, “amarrando” os R$ 12 milhões solicitados pelo prefeito para investimentos exclusivos na área da educação. Dessa forma Márcia apontou de onde o prefeito poderia tirar os recursos para pagar o retroativo dos professores, já que alegou estar impossibilitado de fazer isso para não comprometer a folha de pagamento, conforme preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Mas o líder do prefeito, vereador Dr.Pérsio Antunes (PMDB), não concordou. Primeiro porque alegou que até aquele momento, como relator da Comissão de Educação da Casa, não havia recebido o projeto para assinar seu parecer. Dr. Pérsio justificou também que as emendas apresentadas são inconstitucionais, porque tratam de matéria financeira e os vereadores não podem legislar sobre o assunto.

O líder de governo chegou a bater boca com a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina, Léia Araújo, que não gostou de ter ouvido do vereador que a entidade sabe que o prefeito vai vetar as emendas, e mesmo assim pressionou a Casa pela votação do projeto. Mas ressaltou ser favorável ao reajuste da categoria, votando pelo projeto – mas se abstendo de votar as emendas. Também acompanharam Dr.Pérsio os vereadores Alvorlande Cruz (PTC) e Raimunda Sol Posto (DEM) pelos mesmos motivos.

No final da sessão, Dr.Pérsio justificou que o projeto, da forma como foi aprovado, é semelhante ao projeto de lei da vereadora e líder de oposição, Anatélia Porto (PSL), que previa a distribuição de protetores e filtros solares aos agentes de saúde da prefeitura – vetado por Lóssio por ser inconstitucional. “O projeto, da forma como está, vai causar impacto financeiro para o município. Acho que é mais um tiro no pé que vão dar porque querem fazer política com os servidores, e eu faço gestão, não faço política”, disparou. Mas o vereador de oposição, Osinaldo Souza, garantiu que as emendas não são inconstitucionais – A primeira, de Maria Elena, por se tratar de lei federal, e a segunda, de Márcia, por apenas indicar ao prefeito de onde tiraria os recursos sem onerar o município.