Sob polêmica, projeto que propõe reajuste de professores da rede municipal em Petrolina é aprovado

por Carlos Britto // 08 de setembro de 2011 às 14:50

O vereadores da Casa Plínio Amorim jogaram para o prefeito Júlio Lóssio a responsabilidade de vetar ou não o projeto de lei nº 015/2011, de sua autoria, que prevê o reajuste dos professores da rede municipal de Petrolina.

Levado à votação na manhã de hoje (08), o projeto sofreu duas emendas. A primeira delas foi proposta pela presidente da Casa, vereadora Maria Elena, obrigando o Executivo a se adequar ao Piso Nacional do Magistério – conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Ou seja, o reajuste deverá ser retroativo a janeiro (quando a lei nº 11.738, que trata do piso, entrou em vigor).

A segunda emenda foi apresentada por Márcia Cavalcante (PMN) e refere-se a um crédito suplementar de R$ 12 milhões solicitado. Segundo a oposição, esse montante não foi explicitado pelo Executivo onde seria investido. Pela emenda de Márcia, o prefeito terá de destiná-lo ao setor de Educação. Mas houve polêmica, porque alguns vereadores alegaram que as emendas são inconstitucionais. Mais detalhes da sessão de hoje pelas próximas horas.

Sob polêmica, projeto que propõe reajuste de professores da rede municipal em Petrolina é aprovado

  1. Sanfranciscano disse:

    essa câmara virou um picadeiro.

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Últimos Comentários

  1. Obrigada Carlos por lembrar ao povo dessa cidade, que o que ela é hoje deve a pessoas ilustres como esses…