Polêmica, troca de farpas, sessão suspensa. Este foi o saldo do projeto enviado pelo prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), que definiu as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) no exercício de 2012, votado ontem (30) pelos vereadores da Casa Plínio Amorim. Por oito votos a zero, após uma discussão só encerrada por volta das 14h30, o projeto foi aprovado e vai garantir a Lóssio trabalhar com uma previsão de R$ 454,5 milhões no Orçamento Municipal para o ano que vem – o do ano passado ficou em R$ 405,81 milhões.

Além disso, o prefeito poderá remanejar 20% dos recursos de sua administração da forma como achar melhor, sem pedir crédito suplementar à Casa. Na emenda modificativa n° 01/11, apresentada pelo vereador Alvorlande Cruz (PTC), esse percentual era de 10% – bem abaixo dos 40% solicitados por Lóssio à Casa.

E foi exatamente nesse ponto que a discussão começou. O líder do prefeito e secretário da Comissão de Finanças e Orçamento, Dr.Pérsio Antunes (PMDB), discordou da emenda, solicitando a exclusão da mesma. Como havia chegado atrasado à sessão, tentou se justificar, o que acabou aborrecendo a presidente da Mesa Diretora, Maria Elena (PSB) – que já tinha decidido suspender a sessão por dez minutos para o líder governista analisar o projeto com Alvorlande e Osinaldo Souza (PSB) – respectivamente presidente e relator da Comissão de Finanças.

Depois de um intenso bate-boca entre Maria Elena e Dr.Pérsio, a sessão foi retomada com quase 20 minutos, e uma nova polêmica começou. Por sugestão da vereadora Cristina Costa (PT), a Comissão de Finanças aceitou rever o parecer inicial, alterando de 10% para 20% o remanejamento dos recursos orçamentários – para alívio de alguns secretários de Lóssio presentes ao plenário.

O detalhe é que somente os integrantes da Comissão poderiam apresentar emendas no dia da votação. Não era o caso de Cristina. Para ela, o prazo regimental havia se encerrado no último dia 20 de agosto. Chamou atenção também o fato de Cristina – que apesar de pertencer à bancada de oposição – ter solicitado um aumento do percentual, quando se esperava naturalmente que isso viesse do líder governista.

Outros vereadores oposicionistas não gostaram. Major Enfermeiro (PTC) e Zenildo do Alto do Cocar (PSB) se retiraram da sessão. A líder da bancada Anatélia Porto (PSL) também fez o mesmo, mas antes teceu críticas à atitude da comissão. “Vamos fazer valer ou não o Regimento?”, desabafou. Para evitar que o projeto da LDO não fosse votado por falta de quórum, Márcia permaneceu na sessão, mas também discordou da forma como o parecer foi alterado. “Eu entendo que o parecer, em relação ao projeto, não poderia ser alterado sem a devida análise”, avaliou.

Apesar de entender o posicionamento de Márcia, o relator Osinaldo Souza chegou a se alterar por alguns instantes. “Não abro mão da minha prerrogativa de relator. Esse relatório vai ser emitido por mim, e da forma que bem entender”, enfatizou. O projeto acabou aprovado com emendas supressivas, aditivas e modificativas. Estabelecendo as prioridades da administração, entre as metas do Plano Plurianual (PPA), a LDO serve para orientar o prefeito a elaborar o Orçamento Municipal.

Por Antonio Carlos Miranda