Os concurseiros aqui do vale do Sào Francisco estão de cabelos em pé. Principalmente os que já foram aprovados em concursos.
Aprovados em concursos federais para cerca de 800 vagas estão à espera de que o Ministério do Planejamento autorize a posse. Na semana passada, o governo decidiu suspender essas nomeações e novos concursos, para analisar cada seleção em particular, em função de corte de gastos.
O G1 fez o levantamento dos concursos feitos a partir de 2009, que já definiram os aprovados e dependem dessa pasta para dar posse a eles. Juntos, eles oferecem 844 vagas e dois perderão a validade neste semestre.
Entre concursos federais que já realizaram provas, mas ainda não divulgaram os aprovados, há outras 1.006 vagas em jogo. Essas seleções também são para áreas que precisam de aval do Planejamento para nomear os classificados, mas o prazo de validade delas só será contado a partir da divulgação do resultado final, a chamada homologação.
Algumas coisas precisam ser esclarecidas:
Foram suspensos alguns concursos, outros, tendo em vista à carência e a essencialidade, foram mantidos, como o Banco do Brasil, INSS, Correios. Os concursos do Poder Judiciário não sofre alteração, pois é um poder independente. Essa decisão só afeta em parte o Poder Executivo Federal. Os estados e municípios, como entidades autônomas, continuam livres para nomearem seus canidatos e realizar seus concursos. Esses 50 bilhões não foram cortados, foram contingenciados, que é outra coisa, pois já estava no Orçamento e não houve o fim dos concursos públicos, é uma decisão temporária, para avaliar a situação das reais necessidades dos órgãos e também tem outro: O Tribunal Superior do Trabalho determinou a substituição de todos os terceirizados, que não são poucos, por concursados, o que vai demandar concursos públicos. Quantos às nomeações, quem tiver sido aprovado dentro do número de vagas, tem direito líquido e certo à nomeação dentro do prazo de validade, já decidiu o STJ. Antes do prazo de validade vencer, basta ir à Justiça Federal, solicitar um mandado de segurança, que o órgão se obrigará a nomear, sob as penas da lei. Veja decisão do STJ mandando nomear candidata dentro do n° de vaga: http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=99767
Então, concurseiros do Vale, não há motivos para pânico. A demanda por serviços públicos sempre aumentam, há muitas aposentadorias, pedidos de exoneração e o princípop da continuidade dos serviços públicos (não podem parar) é sacramentado na Constituição. Tem alguns setores da sociedade que não gostam de servidores públicos que estão soltando rojões, imaginando que Dilma vai vender o país para eles, como fez FHC, anos atrás. Só que Dilma não cometerá essa irresponsabilidade. Responsável e coerente como ela é, o que ela fez foi um “fechamento” para balanço, ver quais são as áreas mais carentes de servidores, se possível fazer até remanejamentos, dentro da legalidade. Essa é a história real. O resto é pirotecnia.