O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) encontrou problemas nas contas de todas as prefeituras baianas relativas ao ano de 2009. Por isso, 99 municípios tiveram a prestação de contas rejeitadas e outras 316 foram aprovadas com ressalvas. Nenhuma prefeitura teve suas contas aprovadas na íntegra. Apenas Porto Seguro e Irajuba não tiveram as contas julgadas neste ano.
Os problemas se espalham tanto nas pequenas como nas grandes cidades. Dos 14 maiores municípios, seis tiveram as contas rejeitadas: Barreiras, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Juazeiro e Salvador. Outros sete foram aprovados com ressalvas: Alagoinhas, Camaçari, Feira de Santana, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Simões Filho e Vitória da Conquista. O principal entrave encontrado nesses 14 maiores municípios pelos técnicos do TCM foi a ausência de licitação ou irregularidades nesse procedimento. Outra questão recorrente é a ausência de medidas de cobrança da dívida ativa (contraída pelos contribuintes), que só tem crescido nos últimos anos.
A rejeição das contas de uma prefeitura pelo TCM, por si só, não garante uma punição. Ela vem acompanhada de multas e da determinação da devolução de recursos ao erário público. Entretanto, uma punição política ao gestor só é concedida caso essas contas também sejam rejeitadas pelas Câmaras de Vereadores, órgãos designados pela Constituição aos quais cabe o julgamento dos gastos municipais. Com a rejeição pelo Legislativo, o gestor torna-se inelegível por oito anos. Mas é difícil acontecer: normalmente a maioria dos vereadores é aliada ao prefeito e, apesar da recomendação pela rejeição, aprovam as contas. (informações do A Tarde)



É preciso mesmo investigar sem pena as contas das prefeituras, todas elas. Os salários, os gastos, as obras… e não pode ser esquecida a merenda escolar, sim, a merenda escolar!
O dinheiro público precisa de fato ser mais fiscalizado e precisa ficar claro que o dinheiro público é para o bem público e não para fins privados!
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Que dia a tartaruga do tribunal de contas vai chegar na prefeitura de Petrolina. Se critar pega . ….. não fica ningem.