O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão de quinta-feira (18), rejeitou as contas do prefeito de Uauá, Jorge Luiz Lobo Rosa, relativas ao exercício de 2009. O relator, conselheiro substituto Evânio Cardoso, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público, determinou o ressarcimento aos cofres municipais do montante de R$ 622.994, referente a baixa de responsabilidade financeira de Rodrigo de Oliveira Silva sem a apresentação do processo administrativo devidamente instruído com a documentação indispensável, e multa no valor de R$ 28 mil. Cabe recurso da decisão.
A arrecadação municipal atingiu o montante de R$ 25.948.293 e a despesa executada alcançou a quantia de R$ 26.665.332, demonstrando um déficit orçamentário de execução de R$ 717.038. Foram inscritos em restos a pagar o montante de R$ 575.811 e pagas, no exercício de 2010, despesas de exercícios anteriores (2009) na quantia de R$ 9.460, o que caracteriza assunção de obrigação de despesa sem que haja disponibilidade de caixa suficiente para cobertura, contribuindo, assim, para o desequilíbrio fiscal do município.
A análise das alterações orçamentárias identificou a abertura de créditos adicionais suplementares sem prévia autorização legislativa e sem a existência dos recursos correspondentes, comprometendo negativamente o mérito das contas. Dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foram aplicados na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica, em efetivo exercício na rede pública, a quantia de R$ 4.084.547,13, equivalente a apenas 59,70%, descumprindo o art. 22 da Lei Federal nº 11.494/07 que determina o mínimo de 60%.
Na manutenção e desenvolvimento do ensino foram aplicados o total de R$ 8.253.788, alcançando o percentual de 26,49%, em atendimento ao art. 212 da Constituição Federal que estabelece o mínimo de 25%. Nas ações e serviços públicos de saúde houve a aplicação de R$ 2.277.391, correspondente a 17,72% do produto da arrecadação dos impostos, superior ao limite de 15%, cumprindo, portanto, a exigência constitucional.
OIA MENINO TRABALHAR NA PREFITURA TEM QUE TER RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO SEU JORGE VC ESTA BRINCANDO DE ADMINISTRAR,
ABRAÇOS
Vejam bem o Prefeito de Uauá!
Já são três Prestações de Contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios: 2006; 2008 e 2009. E, todas elas, sempre no mesmo mote: LICITAÇÕES FRAUDULENTAS; DESVIOS E IRREGULARIDADES DO FUNDEB, CONSUMO EXORBITANTE DE COMBUSTÍVEIS PARA OS VEÍCULOS; SUPERFATURAMENTO EM TUDO; DESPESAS SEM NOTAS FISCAIS OU RECIBOS e outras inúmeras maracutaias e trambicagens que podem ser vistas escancaradamente. Daí a razão de tanta RIQUEZA por parte do Prefeito, dos seus familiares e dos seus asseclas… Estão comprando tudo, minha gente! CASAS e APARTAMENTOS EM BAIRROS DE LUXO EM SALVADOR, JUAZEIRO, PETROLINA… CAMINHÕES e todo tipo de veículos, todos eles de luxo e muito caros…O pior é que o MINISTÉRIO PÚBLICO tem conhecimento disso através de inúmeras Representações formuladas por VEREADORES e ENTIDADES SINDICAIS E DA SOCIEDADE ORGANIZADA, além das formuladas pelo proprio TCM, e não se chegou a nenhum resultado prático… Procedimentos investigativos já foram instaurados e arquivados… Agora, felizmente, o CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL determinou a reabertura de Procedimentos que foram arquivados pela DRA. ANDRÉA LEMOS FONTOURA, Promotora de Justiça de Euclides da Cunha, para apuração de três (03) LICITAÇÕES MANIPULADAS E DIRECIONADAS, referentes aos serviços na Estrada UAUÁ – SÃO PAULINHO; COLETA DE LIXO e REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES. Será que tudo isso é feito, confiando-se na IMPUNIDADE? COM A PALAVRA O MINISTÉRIO PÚBLICO E A JUSTIÇA!!! NÃO PODEMOS FICAR INERTES COM TANTOS DESMANDOS!!! O MUNICÍPIO DEUAUÁ ESTÁ SENDO SENDO SAQUEADO, O QUE NÃO PODEMOS MAIS ADMITIR! VAMOS DAR UM BASTA NISSO, POIS O POVO DE UAUÁ, TÃO BOM, HONESTO E CULTO, NÃO MERECE TAMANHA DESFAÇATEZ!!! UAUÁ PRECISA SE LIBERTAR !!!
Como Peixinho falou, não é a primeira vez que acontece esse tipo de irregularidade. Fora outras ofensas ao povo uauaense, que ainda estamos por descobrir. Em Petrolina mesmo, eu já vi um “motorista” da prefeitura no carro da secretaria de saúde, com várias mulheres dentro, (fazendo a festa) umas 19h num dia de sexta, só me faltou uma câmera. Eu não sei onde vamos parar.
EITA DIABO!!!
E O NOSSO POBRE POVO É QUE PAGA A CONTA!!!
ALIÁS, COMO SEMPRE!!!
AGORA, HÁ POUCO, EU SOUBE QUE “COMPRARAM” UM APARTAMENTO DE LUXO EM PETROLINA, EM CONDOMINIO NOBRE, QUE CUSTOU UMA FORTUNA!!!
SR PEDRO PEIXINHO VC LEMBRA DA EPOCA DE ITALA?
ESTA ESQUECIDO É. POIS É VC DEVIA LEMBRA, POIS SE VC ESTIVA LA DENTRO TAMBÉM FAZIA PAERE,
LA EM UAUÁ SÓ TEM NINJA COMO VC, NINGUÉM LA NAQUELA TERRA E TÃO HONESTO NÃO A QUEREM PEGAR UM POUCO E ME DIGA SE VC NÃO TIVESSE LA NÃO FAZIA O MEMSO? AHN..
E SEU FILHO TRBALAHA COM ELES, PORQUE ESTA TÃO AGUNIADO ASSIM? SE ACALME HOMEM VC TAMBÉM FAZ PARTE DAQUELE GRUPO DE ITALA
Prezado Sr. AGAMENON,
Nem sei quem é o senhor. Só sei que V. Sa. não tem nem coragem de se identificar, como eu faço!!!
Preliminarmente, devo dizer que voce está demonstrando não conhecer nada sobre a Politica de UAUÁ, pois nunca fiz parte da ADMINISTRAÇÃO DE ÍTALA… Muito pelo contrário, fiz oposição responsável a ela. E disso todo mundo sabe, menos voce, que pelo seu palavreado, deve ser um ANALFABETO POLÍTICO, usando o mesmo jargão dos incautos: “Se voce estivesse lá, também faria o mesmo… ”
Primeiro, não meça os outros, baseado em você… Se voce é corrupto ou tem vocação para tanto, eu não sou, nunca fui e tenho um nome a zelar, pois tenho dignidade!!! Coisa que voce, parece, que não tem…
Se existe algum filho meu participando da adminstração desastrosa e corrupta do SEU AMIGO LOBO MAU ABUTRE SANGUESSUGA, é problema dele e não meu, vez que ele é de MAIOR E VACINADO… Se está lá, poderá até responder por isso no futuro! Não vai ser por falta de aviso… Disso tenho plena consciencia.. Só devo lamentar!!! Paciência!!!
Eu estou, realmente, AGONIADO, “aguniado”, não!!! Agoniado e indignado vendo o meu pobre povo sendo vítima de AVES DE RAPINA QUE QUEREM A TODO CUSTO, USANDO ARTÍFICIOS DESUMANOS E VÍS, DESTERRAR NOSSA GENTE, NOSSAS FORÇAS, NOSSAS MENTES, NOSSOS MÚSCULOS..
A prova disso é tanta que a população de Uauá, pelo último CENSO, diminuiu em mais de 1.800 habitantes…
Se voce quer uma BOQUINHA por lá, prepare-se melhor, porque NINJA, como voce diz, tem muita gente, mas parece que voce nem NINJA É!!!
Eu sigo sempre o SILOGISMO, enquanto voce parece ser um SOFISTA!!! TCHAU E BENÇÃO!!!
“Quem não sabe falar, dá bom dia a cavalo”!!!
” Quem não sabe rezar, xinga a DEUS!!!
“QUEM NASCEU PRA SER PATACA, NUNCA CHEGA A SER VINTÉM”