Em Petrolina a Portaria nº 01/10, proíbe a entrada e permanência de crianças e adolescentes em shows desacompanhados de responsáveis. Em nota à imprensa, a Vara da Infância e Juventude esclarece o assunto.
Confiram a nota na íntegra.
NOTA OFICIAL
A justiça da Infância e Juventude de Petrolina informa à sociedade em geral que, de acordo com as regras contidas na Portaria nº 01/10 (lastreada na Lei Federal nº 8069/90) fica vedada doravante a entrada e a permanência de criança ou adolescente em shows, bailes ou promoções dançantes, promovidas em princípio para adultos, bem como, em boates ou similares, desacompanhados de responsável (pai, mãe, tutor ou guardião), salvo nas hipóteses de concessão de alvará judicial ou de autorização escrita dos pais, com firma reconhecida a um responsável (maior e capaz) ainda que não familiar.
Por fim, informa ainda o Juízo que as transgressões às normas inseridas na citada Portaria ensejarão procedimentos de responsabilização (inclusive, de natureza criminal) quer para os promotores dos eventos, quer para o responsável legal da criança ou adolescente.
Amigo Carlos Brito
Eu gostaria que se for possivel vc esclarecer melhor essa portaria ou informar onde posso adquirir a mesma, pois fala de criança e adolescente, nas não esclarece a idade do adolescente, sabemos que até mais ou menos os vinte anos ainda são considerados adolescentes. Acho que deveria citar a idade para maior esclarecimento. necessito urgente deste esclarecimento.
Boa tarde prezado bloggueiro, Carlos Britto.
Mais que oportuna e acertada a Portaria nº 01/10, salvo engano é a primeirissima do ano, promovida pelo Exmº. Dr. Juiz da Vara da Infância e Adolecencia do Município de Petrolina, na proibição dos menores em casas noturnas, etc.; CRIANÇAS, ISSO É UM BEM PARA VOCÊS E SEUS FAMILIARES!
Carlos, inclusive se você circular, creio que já tem conhecimento, lá na nova “casa de shows” na proximidade do Detran em Petrolina, um grande número de jovens, provalvemte ainda menores circula por lá…, e ainda, pasme, fiquei sabendo que os moradores nas proximidades do referido prédio, não estão conseguindo se quer tr sossego e ainda se recuperar no sono da noite, após um dia ardoroso no na labuta dia´ria, por conta da POLUIÇÃO SONORA advinda do local. Será QUE NÃO ESTÁ NA HORA DE SE CRIAR TAMBÉM A LEI DO SILÊNCIO HURBANO NO MUNICIPIO DE PETROLINA??? Pensem nisso. Aqui de cima estou vendo tudo! Mesmo sendo uma Águia Pequena. Abraços.
Belissima iniciativa, pena que não passe disso: uma iniciativa.
Iniciativa, semelhante, e também respaldada em Lei Federal, proibe venda de bebidas a menores, quando foi cumprida ? Qualquer dúvida, favor ir a qualquer “point” dessa cidade (Av. São Francisco, Pracinha da Cohab Massangano, próximo a Caixa d’água do Rio Corrente/ Cohab 6 , região da Orla ou diversos postos de gasolina e conferir in loco a quantidade de adolescentes com latas e garrafas de cervejas na mão…Nas festas in door ou com bebida free , então nem se fala.
NO DIA QUE ESSE BLOG PUBLICAR QUE ALGUM DONO DE CLUBE, BAR OU PROMOTOR DE EVENTOS FOI PRESO POR VENDA DE BEBIDAS OU ENTRADA DE MENORES EM FESTAS EU RETIRO ESSE COMENTÁRIO E NUNCA MAIS PUBLICO NADA.
Dou minha cara a tapa se isso um dia for fiscalizado.
mais uma lei sem efeito algum.
quanto ao som da referida casa de show perto do detran, realmente ele é desnecessariamente alto demais.
Que belissima iniciativa da justiça.Parabens,só espero q a lei seja cumprida.Os dois adolescentes q tenho ja estão ciente e por incrivel q pareça concordaram com tudo.
Curiosa… conforme o ECA, criança vai até 12 anos; dos 12 aos 18 é adolescente.
WATERGATE, sempre com comentarios imbecis!
Quem bom, essa juventude serão os futuro pais e mães de familia e estarão no governo da nossa sociedade, e hoje com tanta musica pornográfica e outras mazelas o bom mesmo é tentar poupar essa moçada de certas situações… É também mais tranquilidade para os pais/responsáveis.
Sou petrolinense, e resido no centro desde 1990 – portanto, conheço muito bem tudo que está nesta cidade – por dentro e por fora. Acompanho a política costumeira e ilusória – muitas vezes – desde 1992.
Um dia – quando estudante no Colégio Dom Bosco – Sempre que estudávamos história do Brasil – principalmente na parte da política – desde a era vargas até o Fora Collor – entrando no FHC e a mudança para o Real – sempre também acompanhávamos às diversas tentativas – sem sucesso – do nosso então Lula, que em menos de 8 anos, mudou a história de nosso pais, definido como o melhor governante que a América Latina ja possuiu, e um detalhe – uma pessoa que estudou por conta própria, saiu da cidade de Caetés – PE, e foi tentar a vida em São Paulo, onde depois de ser perseguido pelo conhecidos partidos de hoje, que mudaram de nome muitas vezes, o PFL o PSDB, o PMDB – e hoje os Democratas – Lula teve que fundar o PT (que na época era um partido revolucionário – mesmo que hoje ele tenha perdido sua própria essência) – fundou também a CUT – e assim 20 anos depois Lula – que saiu do Nordeste foi eleito pela primeira vez como Presidente…..
Então, sem mais delongas, acredito sim em Toninho, tem o mesmo perfil, é sindicalista, luta pelos pobres, vive dentro de um ambiente onde a ajudar as pessoas é uma realidade, também estudou em escolas públicas, por conta própria, tendo que vencer até mesmo seus familiares, por não acreditarem em seus conceitos, e seus sonhos – então, acho que a história Lula, pode se repetir novamente.
Já estar provado que, quando o povo vai ao governo, o país muda completamente. Então se queremos revolução, precisamos também ser atuantes e confiantes naqueles que, sem recursos, sem equipe, sem apoio – sonham em também dar sua contribuição em nosso país.
Acredite. Vamos formar não apenas políticos semelhantes a Lula, mas também estadistas.
Em 3 de outubro meu voto é 4456 Toninho Deputado Federal.
E pode ter certeza, estamos iniciando uma nova revolução de idéias, conceitos, projetos, metas….
E você ? Junte-se a nós e mudemos nosso país começando pelo nosso Estado.
Natanael C Moraes
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Técnico em Edificações
Programador de Sistemas
Consultor da Iso 9001
A proibição da entrada de adolescentes em festa é o mínimo. Festa isoladas, privadas ou as simples aglomerações em pontos conhecidos da cidade geram muito mais problemas. Esses adolecentes se aproveitam da pouca, quase nenhuma, fiscalização do poder público sobre eles pra fazerem a festa. E como fazem. Se reunem em bares, praças, clubes, espaços de eventos, casas, em qualquer que seja o local. O importante é que tenha muita bebida, som alto e mulher. Sim, muita mulher, não importa a idade, poder ser maior ou menor de idade. Ultimamente o que bomba (modo de falar quando a festa é boa) são essas aglomerações em pontos estratégicos, longe de centros urbanos, onde eles possam ligar o som de seus carros no último volume. E sim, menores andam de carro: projeto, estrada do aeroporto, espaços de eventos alugados para fins diversos. E não adianta reprimir, eles sempre vão achar outra forma de organizarem suas festinhas.
O Rapadura é um nordestino nato mesmo, pois além de ter uma boa inteligência, ainda sabe falar a verdade, visto que a lei existe mais somente é cumprida se uma pessoa de baixo escalão de vida estiver envolvido (e isso vem desde a Inconfid~encia mineira, pois somente Tiradentes que era pobre morreu).
Por esse comentário estou com o RAPADURA e não abro, e digo mais além do que ele falou, passo a acreditar na Lei, em Papai Noel, Coelho da Páscoa, Doende, e outra aberrações existente por ai, já que a lei é igual a essas aberrações – Todo mundol já ouviu falar nele(a) mais nem criançinha de dois anos acredita que ele(a) exista.
Não sou FANTASTICO, mas ESTOU DE OLHO.
Olá Carlos Britto, gostaria de saber se essa proibição vale para eventos religiosos ja que nestes não há consumo de bebidas alcólicas, estou na organização de um possível show com artista Gospel e estamos apreensivos a respeito desta proibição, é necessário que os adolescentes que vão levem termo de autorização judicial? grato!