A Câmara de Vereadores de Juazeiro confeccionou e vai disponibilizar para a sociedade, o Índice Temático das Leis Municipais, como forma de catalogar todos os projetos transformados em leis desde 1948 até 2009.
O documento ordena as leis com foco na administração pública, infraestrutura urbana, saúde, assistência social, mulher, criança e adolescente, idoso, educação, cultura, desporto, lazer, concessão de utilidade pública, instituição de conselhos e fundos municipais, homenagens e datas comemorativas do calendário oficial do município e toda matéria tributária.
Cópias do documento já foram distribuídas aos vereadores e veículos de imprensa, e dentro em breve serão encaminhadas também aos órgãos públicos, às bibliotecas, entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Clubes de Serviço e outras.
Toda a população pode ter acesso ao Índice Temático de Leis Municipais, no site da Câmara Municipal de Juazeiro: www.cmj.ba.gov.br


