Um convênio entre a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco (SARA) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vai beneficiar 4.378 agricultores familiares com títulos de propriedades de terra nos municípios de Araripina (sertão do Araripe) e Ferreiros (Zona da Mata Norte).

O convênio – no valor de R$ 3,1 milhões – foi celebrado entre o Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe) e o Incra, respectivamente órgãos ligados à SARA e ao MDA. A assinatura do documento está marcada para as 11h30, na sede do Incra/Petrolina, e contará com as presenças do secretário Ranílson Ramos e do presidente do Iterpe, José Estevo Mantena, além de representantes do governo federal.

Todos os títulos de propriedades dos agricultores beneficiados já estão registrados em cartório. Após esse compromisso. Ranílson e Mantena cumprem agenda em Lagoa Grande (PE), onde entregam novos títulos de propriedades – desta vez a assentados da Ilha Pontal, às 16h.

“Garantir o título da propriedade é garantir cidadania aos agricultores de Pernambuco, que passarão a poder obter crédito e comprovar a atividade rural para efeitos de aposentadoria,” assegurou Ranílson.

Além dos benefícios citados, a regularização fundiária garante a segurança jurídica da propriedade da terra, evitando conflitos de posse, e permite ao Governo um maior conhecimento da malha fundiária de Pernambuco. “Conhecendo a malha fundiária, o Governo pode, inclusive, identificar áreas passíveis de desapropriação para fins de Reforma Agrária,” completou Mantena.

O Iterpe deve entregar, até o final do próximo mês, 655 títulos de propriedade a agricultores de 12 municípios pernambucanos. Estas iniciativas somam-se ao processo de regularização fundiária já em andamento no município de Ouricuri, e em mais 19 municípios do Agreste Meridional. (com informações/foto da assessoria)