Termina nesta quinta-feira (30) o 1º Fórum de Direito Agrário da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape). O evento começou ontem (29) com palestras que chamaram a atenção para a necessidade do Estado brasileiro ter informações mais concretas do seu ambiente rural.

De acordo com o engenheiro agrônomo e perito federal do Incra, Dr. Ricardo de Araújo Pereira, que foi um dos palestrantes do evento, o caminho para obter essas informações de forma mais precisa seria a criação de um órgão federal de terras, que trabalhasse em parceria com as outras instituições que existem atualmente, como Embrapa, Funai, Incra e as próprias prefeituras.

O outro palestrante, o economista e administrador Dr. Bastiaan Philip Reydon, também falou sobre os problemas no setor agrário, fazendo um breve histórico sobre a estrutura dos órgãos e destacando pontos importantes, como o desmatamento.

A programação desta quinta começa às 18h50 com uma palestra sobre ‘Conceitos de imóvel rural e suas aplicações na certificação e registro de imóveis’, do procurador federal do Incra, Ridalvo Arruda. Às 20h30, acontecerá a palestra do professor da Facape e procurador da Fazenda, Marlone Montalvão, com o tema ‘Possibilidades do uso do georreferenciamento no cadastro de imóveis rurais na Receita Federal e a arrecadação do ITR – uma visão constitucional’. As informações são da assessoria. (foto/divulgação)