Por  8 votos a 1, STF decide manter Eduardo Cunha preso

Por 8 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) manter a prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Operação Lava Jato. Cunha está preso desde outubro do ano passado em um presídio na região metropolitana de Curitiba, por determinação do juiz federal Sérgio Moro.

A Corte julgou nesta tarde recurso protocolado pela defesa de Cunha. Os ministros acompanharam voto proferido pelo relator, ministro Edson Fachin. O ministro entendeu que não houve ilegalidade na decisão de Sérgio Moro.

O entendimento de Fachin foi acompanhado pelos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e da presidente, Cármen Lúcia.

Único a votar pela soltura de Cunha, Marco Aurélio criticou a prisão cautelar de investigados na Lava Jato que ainda não foram condenados. Para o ministro, a prisão provisória foi generalizada durante as investigações.

Vantagens indevidas

A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África. O processo foi aberto pelo Supremo, mas, após a cassação do mandato do parlamentar, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque Cunha perdeu o foro privilegiado. (fonte: Agência Brasil/foto arquivo)

Juiz de Casa Nova é premiado pelo CNJ por sentença emblemática de combate à tortura

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça (SDH), premiou ontem (14) treze decisões que promoveram a garantia dos direitos humanos.

Entre os premiados no 1° Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, está o juiz Wanderley Andrade de Lacerda (à esq), da Comarca de Casa Nova, no norte da Bahia. (mais…)

Temer indica ministro da Justiça e Segurança Pública para ocupar vaga de Teori Zavascki

O porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, informou que o presidente Michel Temer indicou nesta segunda-feira (6) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Moraes foi indicado para ocupar a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu no mês passado.

Com a indicação, Alexandre de Moraes será submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado – os integrantes do colegiado ainda não foram definidos, mas a expectativa do presidente da Casa, Eunício Oliveira, é que a comissão seja instalada nesta quarta (8).

Em seguida, se a comissão aprovar o nome do ministro, a indicação terá de ser votada pelo plenário do Senado.

De acordo com a assessoria do Ministério da Justiça, Alexandre de Moraes pediu uma licença de 30 dias até ser sabatinado no Senado. “A intenção é não misturar temas do Ministério com as questões relativas à sua indicação”, informou a assessoria em nota.

Como ainda não foi anunciado o novo titular da pasta, o substituto temporário será o atual secretário-executivo, José Levi.

Perfil

Alexandre de Moraes tem 49 anos, é filiado ao PSDB e foi secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo no governo Geraldo Alckmin. Para se tornar ministro, ele terá de se desfiliar do partido, conforme determina a Constituição. O artigo 95 diz que é vedado ao juiz “dedicar-se à atividade político-partidária”.

Formado em 1990 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde também é professor associado desde 2002, Alexandre de Moraes teve uma carreira política de ascensão rápida, tendo atuado como secretário municipal de Transportes da cidade de São Paulo (de 2007 a 2010), e secretário estadual do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, em duas pastas: de Segurança Pública (2014 a 2015), e da Justiça e da Defesa da Cidadania (2002 a 2005).

Concluiu doutorado em Direito pela USP em 2000 e atuou também como professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e das Escolas Superior do Ministério Público de São Paulo e Paulista de Magistratura. Atualmente, sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) São Paulo está como “inativa, sob licença”.

Pouco antes de assumir a Secretaria da Segurança, em 2014, Moraes defendeu Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara dos Deputados, em uma ação sobre uso de documento falso em que conseguiu a absolvição do peemedebista. Cunha teve o mandato cassado e está preso preventivamente em Curitiba (Paraná), no âmbito da Operação Lava Jato.

Ainda como advogado, Alexandre de Moraes atuou em processos da área civil da Transcooper, uma cooperativa investigada pela Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo como suspeita em movimentações de lavagem de dinheiro e corrupção engendrado envolvendo a facção que atua dentro e fora dos presídios de São Paulo, o PCC (Primeiro Comando da Capital). À época, a banca de advocacia dele havia renunciado aos processos quando assumiu cargos públicos.

Iniciou sua carreira como promotor de Justiça no Ministério Público de São Paulo em 1991, cargo que exerceu até 2002, quando foi indicado por Alckmin secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, cargo que deixou em maio de 2005, quando foi eleito para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). (fonte: G1 Brasília/foto: André Dusek/Estadão Conteúdo arquivo)

Escolhido em sorteio, ministro Edson Fachin é o novo relator da Lava Jato no Supremo

O ministro Edson Fachin foi escolhido para ser o novo relator dos processos da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), em sorteio realizado nesta quinta-feira (2) por determinação da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. O ministro vai herdar os processos ligados à operação que estavam com o ministro Teori Zavaski, morto num acidente aéreo em janeiro. As demais ações que estavam com Teori ficarão com o novo ministro do Supremo, que ainda precisa ser indicado pelo presidente Michel Temer.

Fachin foi nomeado para o Supremo em 2015, pela então presidente Dilma Rousseff, na vaga que foi do ministro Joaquim Barbosa. O ministro construiu sua carreira jurídica no Paraná como advogado e professor de Direito. Ele é especialista em Direito Civil e de Família.

Cabe ao relator decidir sobre medidas judiciais, como pedidos de prisão e diligências das investigações. Já decisões sobre a condenação de investigados são tomadas de forma colegiada pela 2ª Turma do Supremo, à qual pertence o relator. O relator também deverá receber os novos pedidos para abertura de investigações contra políticos que devem ser feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após ser homologada a delação premiada de 77 executivos da Odebrecht.

A delação da Odebrecht é considerada a mais explosiva da Lava Jato até o momento. Segundo o que já vazou para a imprensa, já foram mencionados os nomes de Temer, dos ex-presidentes Dilma Rousseff (PT) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e do senador e presidente do PSDB, Aécio Neves (MG).

Também foram mencionados os nomes dos ministros peemedebistas Moreira Franco (Programa de Parcerias e Investimentos) e Eliseu Padilha (Casa Civil), do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR), além de outros parlamentares. Todos negam irregularidades.

Decisões

Uma das decisões que deverá ser tomada por Fachin é se ele irá manter o sigilo sobre as delações da Odebrecht. Cármen Lúcia, que homologou as delações em caráter de urgência após a morte de Teori, decidiu manter o segredo de justiça sobre o conteúdo dos depoimentos. Cabe ao Supremo julgar políticos com foro privilegiado, como deputados federais e senadores. O sorteio do relator foi realizado entre os cinco ministros que compõem a 2ª Turma do Supremo, à qual também pertencia Teori. Compõem a 2ª Turma os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Edson Fachin, que pediu para migrar da 1ª Turma e teve a transferência aceita por Cármen Lúcia hoje. O STF utilizou para o sorteio o mesmo sistema eletrônico utilizado para a distribuição de processos entre os ministros. (fonte: UOL/ foto divulgação/STF)

Artigo do leitor: A ministra Cármen Lúcia e o Brasil passado a limpo

Em mais um artigo enviado ao Blog, nosso leitor Alberto de Andrade Silva mostra-se confiante na presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, quanto à missão de passar o país a limpo.

Confiram:

Cármen Lúcia de plantão no Tribunal, nesse final de semana, dá a entender que é ela mesma que assumirá a tarefa de homologar a delação, que sai até terça-feira da próxima semana. É o que apostam todos os ministros.

Como aditamento ao meu último comentário, publicado por este apreciado e conceituado Blog do Carlos Britto, pela ocasião da posse da referida ministra, agora, mais uma vez, acho oportuno reafirmar minha fé e confiança no melhor desempenho da exímia ministra nessa próxima tomada de decisão. Oxalá que seja justa e acertada, para um desfecho honesto pautado na verdadeira justiça, tão necessária ao combate dos diversos crimes de corrupção que se arraigaram no país.

É verdade que ainda há dúvidas sobre a escolha do relator da Lava-Jato, ou seja, se o sorteio será feito somente entre os integrantes da segunda turma ou entre todos os ministros do Supremo Tribunal Federal. O ideal é que tal sorteio seja feito somente entre os ministros mais engajados nos processos de delação premiada da Odebrecht. Cujos processos são os que mais denunciaram e apontaram os crimes de lesa-pátria.

Sabe-se que não é só a grande maioria dos brasileiros, mas também muita gente do mundo inteiro, que atentamente estão acompanhando o desenrolar dos trambiques acarretados pela enorme corrupção em referência, cujo malefício está se transformando em produto de exportação, vergonhosamente comentado e criticado de forma chacota pelas más línguas.

Diante do referido desmantelo governamental do Brasil, que arruinou as condições de vida de sua população, igualmente, empacando o desenvolvimento nacional, pergunta-se até quando vamos continuar navegando sem rumo, com perspectivas obscuras, sem saber onde vamos chegar?

Outrossim, a população vai continuar sem entender por que ainda não foram aprisionados e punidos exemplarmente os principais chefes da ladroagem que arruinou a nação brasileira?

Excelentíssima Ministra Cármen Lúcia, digníssima presidente do STF, contamos com seu exímio desempenho, junto aos demais dirigentes do Brasil dos brasileiros, para a moralização desta nação, a reconstrução e a retomada do seu desenvolvimento sustentável.

Alberto de Andrade Silva/Leitor

STF retomará pauta nesta semana e deve decidir futuro da Operação Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve anunciar nesta semana a decisão sobre o futuro da Operação Lava Jato na Corte. Durante toda a semana que passou, em conversas reservadas a presidente da Corte, Cármen Lúcia, teria buscado uma solução consensual para encontrar um substituto para relatar os processos da operação, que estavam sob a responsabilidade de Teori Zavascki, morto em um acidente de avião em Paraty (RJ).

Além da relatoria, a Corte deve definir como será feita a homologação das delações premiadas dos 77 executivos ligados à empreiteira Odebrecht.

Na semana passada, juízes auxiliares do STF concluíram a fase de depoimentos complementares. Com a conclusão, as delações estão prontas para serem homologadas. A alternativa mais cogitada em conversas informais dos ministros é o sorteio da relatoria da Lava Jato entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori e que já julgou recursos da Lava Jato. Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Outra medida que pode ser tomada é a transferência de um integrante da Primeira Turma para a segunda. O nome defendido nos bastidores é o do ministro Edson Fachin, com perfil reservado, semelhante ao de Zavascki.

Pauta

Na quarta-feira (1º/02), a Corte retornará aos trabalhos após o período de recesso. No início da sessão, está prevista uma homenagem ao ministro Teori Zavascki. Oito ações que tratam de assuntos fiscais, que estavam sob a relatoria de Teori, serão retiradas da pauta de julgamento. Deve ser incluída na pauta a validade da candidatura à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. A candidatura é contestada pelo Solidariedade (SD) e pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE).

Estavam pautadas ações sobre a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a constitucionalidade da fixação de limite com gastos de pessoal pelos estados. Não há previsão para a retomada do julgamento. As decisões devem servir de base para os acordos fiscais que o governo federal deve assinar com os estados que passam por dificuldades financeiras. Os ministros deveriam analisar a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal, criada em 2000 para disciplinar os gastos dos governos estaduais e federal. Na época, as ações foram propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), governadores e associações de procuradores sob argumento de que a lei fere a autonomia dos Poderes ao definir regras para limitar os gastos. (fonte/foto: Agência Brasil)

Juiz federal de Juazeiro é um dos 30 nomes indicados para substituir Teori Zavascki no STF

A Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou na quinta-feira (26) uma lista com 30 nomes de magistrados federais como sugestão à vaga aberta após o falecimento do ministro Teori Zavascki. Os próprios filiados sugeriram os nomes.

A lista ainda é preliminar e inclui nomes conhecidos e bastante aclamados pela opinião pública. Os juízes Sérgio Moro, da Operação ‘Lava Jato’, e Marcelo Bretas, da Operação ‘Eletrolão’, são alguns desses nomes. Mas há um baiano que se destaca na lista. Trata-se do juiz federal Dirley da Cunha Júnior.

Natural de Juazeiro, o magistrado é mestre, doutor e pós-doutor em Direito Constitucional, professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) na graduação e pós-graduação, autor de diversos livros, além de coordenador de diversos cursos de pós-graduação pelo Brasil.

No meio jurídico o comentário é de que Dirley preenche um dos requisitos mais importantes para ser um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF): notório saber jurídico. Além disso, para que alguém ocupe uma vaga no STF é necessário ter entre 35 e 65 anos de idade e possuir reputação ilibada. Ao Bocão News, o juiz afirmou que foi “surpreendido” pela indicação e revelou: “fico imensamente feliz, honrado e surpreso por ter sido listado entre os 30 nomes no universo de mais de 2 mil juízes federais do Brasil”.

Dirley afirmou que a proposta da Associação é que esses 30 nomes sejam sujeitos a uma segunda votação, e a partir da definição de uma lista tríplice os nomes seriam enviados ao presidente Michel Temer. O magistrado explicou de que forma o presidente pode proceder. “O presidente vai receber a lista e aferir a conveniência. Considerando que o saudoso ministro Teori era da Justiça Federal, a gente espera que o nome escolhido também seja oriundo dessa lista”, afirmou.

Lista

Apesar da sugestão que será enviada a Temer, Dirley da Cunha explicou que ele não é obrigado a se vincular a essa lista.

Os nomes indicados são os seguintes: Alexandre Vidigal de Oliveira, Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, Cássio Murilo Monteiro Granzinoli, Dirley da Cunha Júnior, Edilson Pereira Nobre Júnior, Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia, Eurico Zecchin Maiolino, Fausto De Sanctis, Fernando Quadros da Silva, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Iorio Siqueira D’Alessandri Forti, João Pedro Gebran Neto, Jorge Antônio Maurique, José Valterson de Lima, Leandro Paulsen, Liliane Roriz (desembargadora federal do Rio de Janeiro), Luiz Alberto Gurgel de Faria, Luiz Cláudio Flores da Cunha, Luiz Fernando Wonk Penteado, Marcelo da Costa Bretas, Maria Isabel Gallotti, Mauro Luiz Campbell Marques, Nefi Cordeiro, Nino Oliveira Toldo, Paulo Afonso Brum Vaz, Paulo de Tarso Sanseverino, Paulo Sérgio Domingues, Reynaldo Soares da Fonseca, Sérgio Fernando Moro e Walter Nunes da Silva Júnior. (foto: Bocão News/reprodução)

STF quer que escolha do novo relator da Lava Jato seja rápida

De forma reservada, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que a espera do nome que será indicado pelo presidente Michel Temer para preencher a vaga de relator da Operação Lava Jato poderia criar uma saia-justa para o futuro magistrado.

Isso porque poderia levantar a suspeição sobre a atuação do futuro ministro no caso. Como normalmente há consultas políticas antes da indicação, isso poderia causar desconforto ao nome escolhido pelo presidente Michel Temer.

“Nesse caso, é melhor que haja uma redistribuição do novo relator antes da indicação. Isso ajudaria a preservar o futuro ministro”, disse ao Blog um integrante do STF, lembrando que muitos políticos com mandatos são investigados pela Lava Jato, inclusive no Senado.

A indicação de um ministro do STF precisa ser aprovada pelo plenário do Senado. (fonte: G1/Blog do Camarotti/foto reprodução)

Confirmada morte de Teori Zavascki em acidente aéreo no litoral do Rio

Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki morreu na tarde desta quinta-feira (19), aos 68 anos, após a queda de um avião em Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro. A morte de Teori foi confirmada pelo filho do magistrado Francisco Zavascki em uma rede social. Às 18h05 (horário de Brasília) o filho do ministro, Francisco Prehn Zavascki, escreveu no Facebook: “Caros amigos, acabamos de receber a confirmação de que o pai faleceu! Muito obrigado a todos pela força!”. Às 17h22, ele já havia publicado: “Amigos, infelizmente, o pais estava no avião que caiu! Por favor, rezem por um milagre”.

No meio da tarde desta quinta, chegou ao STF a informação de que o nome do ministro estava na lista de passageiros da aeronave que caiu no litoral fluminense. A lista foi entregue para a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e também para o presidente da República, Michel Temer.

A Infraero informou que a aeronave prefixo PR-SOM, modelo Hawker Beechcraft King Air C90, decolou às 13h01 do Campo de Marte, na capital paulista. O avião é de pequeno porte e tem capacidade para oito pessoas.

A Anac informou que a documentação da aeronave estava em dia, com o certificado válido até abril de 2022 e inspeção da manutenção (anual) válida até abril de 2017. O dono e operador da aeronave é o Hotel Emiliano, segundo informações de abril de 2016 disponíveis no Registro Aeronáutico Brasileiro, documento divulgado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que reúne uma relação de todas as aeronaves brasileiras certificadas pela Anac. (fonte: G1 Brasília/foto: Marinha/divulgação)

Ministro do STF está entre passageiros de avião que caiu no litoral do Rio, confirma filho

Um avião de pequeno porte caiu no começo da tarde desta quinta-feira (19) no litoral de Paraty, na região sul do Estado do Rio de Janeiro.

O STF (Supremo Tribunal Federal) informou que nome do ministro Teori Zavascki (foto) estava na lista de passageiros de um avião que caiu em Paraty, no Rio de Janeiro, informou a assessoria de imprensa do STF.  Teori é o relator da Operação Lava Jato no Supremo.

Ainda segundo o STF, o presidente Michel Temer e a ministra Cármen Lúcia já foram informados do acidente.

O filho do ministro, o advogado Francisco Prehn Zavascki, também confirmou que o ministro estava na aeronave. “O pai estava no avião e a família está aguardando por um milagre”, disse Francisco.

Segundo a assessoria de imprensa do STF, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, está retornando à sede tribunal. Ainda não há informações sobre se ela irá ao Rio de Janeiro acompanhar os desdobramentos do acidente.

Segundo a assessoria de imprensa da FAB (Força Aérea Brasileira), o avião de modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM, saiu do aeroporto Campo de Marte, em São Paulo, às 13h (horário de Brasília). De acordo com funcionários do aeroporto de Paraty, a aeronave caiu no mar por volta das 13h30, momento em que chovia na região.

Nem a FAB nem os bombeiros informaram sobre quantas pessoas estavam a bordo e sobre o estado de saúde das mesmas.

Segundo informações disponíveis no site da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o Beechcraft C90GT tem capacidade para sete passageiros, além do piloto. É um avião bimotor turboélice fabricado pela Hawker Beechcraft. A aeronave PR-SOM está registrada em nome da Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras Limitada.

De acordo com a FAB, uma equipe do Seripa-3 (Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) está a caminho de Paraty para iniciar a investigação sobre o acidente. Integrantes da Marinha e do Corpo de Bombeiros prestam assistência no local.

Lava Jato

Teori é o relator da Lava Jato no Supremo.

Investigadores da Lava Jato trabalham com a previsão de que todo o conteúdo das 77 delações da empreiteira Odebrecht, considerada a maior delação do esquema, seja tornado público na primeira quinzena de fevereiro. A expectativa de investigadores era de que o ministro Teori Zavascki, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, retire o sigilo dos cerca de 900 depoimentos tão logo as delações sejam homologadas. Isso estava previsto para ocorrer após o fim do recesso do Judiciário, nos primeiros dias de fevereiro. (fonte/foto: UOL)

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