Votação de requerimento acirra debate entre os vereadores Gabriel Menezes e Ronaldo Cancão

Mais uma sessão na Câmara de Vereadores de Petrolina, nesta quinta-feira (4), terminou num debate acirrado. Os protagonistas da vez foram os vereadores Gabriel Menezes (PSL), da bancada de oposição, e Ronaldo Cancão (PTB), do grupo governista. Cancão criticou com veemência um requerimento de Menezes, que pedia informações sobre critérios de autorização para a realização de eventos privados em espaços públicos como o Pátio de Eventos Ana das Carrancas, mantido pela prefeitura municipal. (mais…)

Paulo Valgueiro joga para jurídico e presidente da Câmara presença de servidor da PMP sobre polêmica ‘mala preta’

Frisando que fez o papel de fiscalizador e defensor do Legislativo Municipal de Petrolina, o líder da oposição, vereador Paulo Valgueiro (PMDB), disse nesta quinta-feira, 20, que agora caberá aos advogados da Casa e ao presidente da Mesa Diretora, Osório Siqueira (PSB), a vinda do servidor Talles Khalil para esclarecimentos, conforme aprovado no seu requerimentos na última terça, 18.

O servidor foi acusado pelos vereadores de denegrir a imagem da Câmara e dos vereadores, ao espalhar nas redes sociais, segundo Valgueiro em seu requerimento, um banner apócrifo sobre uma suposta ‘mala preta’ na Casa Plínio Amorim em troca da aprovação das contas do ex-prefeito Julio Lóssio (PMDB).

O servidor mandou informar que não iria porque o Regimento Interno da Câmara não permite. O vereador da situação, Aero Cruz (PSB), reforçou o argumento de Talles após consultar o departamento jurídico da Casa, mas Valgueiro afirma que fez o seu papel de fiscalizador.

“O requerimento foi aprovado e cabe ao presidente a Casa e ao jurídico convocar ou não o servidor. Fiz minha parte. Ficará agora a cargo da presidência”, ressaltou, lembrando que quem encaminha o requerimento é Osório. Sobre a defesa de Aero ao servidor, Valgueiro não deixou passar em branco. “Se Aero consegue afirmar que não foi Talles Khalil, então ele deve sabe quem foi. Essas definições de obrigar ou não a vinda do servidor, repito, cabe agora ao jurídico da Casa. Minha função é fiscalizar”, acrescentou o oposicionista.

Julio Lossio Filho

Quem também falou sobre esse assunto foi o estudante de Direito, Julio Lossio Filho, presidente municipal do PMDB, que veio passar o feriado na cidade e foi à Casa Plínio Amorim, a convite dos amigos peemedebistas na Câmara. Filho do ex-prefeito, Julinho tachou de “falta de respeito” com a imagem do seu pai o envio do banner da ‘mala preta’.

“Eu achei muita falta de respeito, até porque meu pai não está aqui para responder. As contas dele foram aprovadas pelo Tribunal de Contas, e aqui cada um sabe o que faz e irá avaliar com suas consciências”, destacou, frisando que o melhor é que tanto o grupo do pai dele como o do atual prefeito Miguel Coelho (PSB), trabalham “pelo melhor por Petrolina”.

 

Aero Cruz solicita lista de ex-permissionários do Ceape que ganharam terrenos após fechamento do equipamento

Na sessão da Câmara de Petrolina desta terça-feira, 28, o vereador Aero Cruz (PSB), teve aprovado requerimento de sua autoria que solicita ao prefeito Miguel Coelho (PSB), a lista dos permissionários do Ceape que ganharam terrenos após o fechamento do equipamento pela gestão passada. A intenção de Aero é verificar se todos realmente foram beneficiados, pois ele obteve informação que tem permissionário prejudicado sem a contrapartida prometida com a extinção do espaço de trabalho deles.

“Eles receberam esses terremos como permuta. Queremos saber quantos foram, quais foram e como foi feita essa negociação.  Também os que não foram contemplados para que todos tenham o mesmo direito. Pelo menos 35 permissionários estão sem receber”, disse o vereador.

A intenção do socialista é saber realmente se quem recebeu, era de fato permissionário. “É área pública, portanto temos que saber se realmente se esses terrenos foram destinados a pessoas que trabalhavam no Ceape”, acrescentou. De posse dos nomes, Aero irá chamar os contemplados e não contemplados para verificar se a legalidade do processo foi cumprida.

“Vamos ver se essa documentação é legal e destinada aos ex-permissionários do Ceape e caso não seja, vamos avaliar que medidas serão tomadas”, assinalou o vereador Aero Cruz que também informa sobre o destino do equipamento que foi fechado e nada foi feito até o momento.

“O prefeito Miguel Coelho estuda realizar um grande projeto para a área do Ceape e que será um bom equipamento para a cidade”, concluiu.

CMEIs e Nova Semente irão receber crianças mais cedo

Após muitos questionamentos e de ter recebido várias pessoas em seu gabinete para reclamar do horário de abertura das creches do programa Nova Semente e dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), o vereador Gaturiano Cigano (PRP) apresentou requerimento na Câmara Municipal para que as unidades passassem a receber as crianças mais cedo. O requerimento foi aprovado e será já atendido pela secretária de Educação de Petrolina, Maéve Melo.

“Diante de tanta provocação, como relator também da Comissão de Educação, resolvi apresentar esse requerimento e fui prontamente atendido pela secretária Maéve a quem agradeço. As mães me relataram que estavam tendo que pagar uma pessoa para deixar as crianças, porque o horário da abertura das unidades ficava tarde para elas irem para o trabalho”, comentou Gaturiano.

Com a mudança, as unidades do Nova Semente que estavam abrindo só às 7h, passarão a receber os alunos às 6h30. Já os CMEis que abriam 7h30, agora atende os alunos já a partir das 7h. A mudança já vale para a próxima segunda-feira, 20.

Ruy Wanderley assume erro em votação de requerimento contra o governo, mas nega que tenha levado ‘bola nas costas’

O líder do governo na Câmara Municipal de Petrolina, vereador Ruy Wanderley (PSC), disse nesta terça-feira, 21, em seu discurso na tribuna da Casa Plínio Amorim, que assumia o erro por votação de requerimento do integrante da bancada de oposição, Paulo Valgueiro (PMDB), que contou com os votos da situação para ser aprovado na última quinta, 16. Entretanto o líder discorda de que tenha levado uma ‘bola nas costas’, termo usado em matéria postada neste Blog pelo descuido dos governistas.

“Não foi bola nas costas de forma alguma. Como líder, assumo o erro. Estou no comando da bancada com a confiança do prefeito Miguel Coelho. Tenho minha responsabilidade como líder. Não estaria aqui se por acaso achar que algo poderia ferir minhas convicções. Sempre falo como penso com o prefeito, porque acho que discordar é normal. Nessa liderança, o prefeito nunca me pediu nada que eu não pudesse fazer”, assinalou.

O requerimento de Valgueiro solicita declaração de renda e de domicílio eleitoral dos secretários municipais. Para Ruy, é direitos do vereador pedir informações. “Aprovar ou não, faz parte. Todos têm esse direito, sim”, justificou o líder governista.

Bancada de situação na Casa Plínio Amorim leva ‘bola nas costas’ e vota contra o governo sem perceber

Os vereadores da bancada da situação na Câmara de Petrolina viveram uma situação inusitada, para não dizer constrangedora, na semana que passou. Apesar de estarem em ampla maioria, eles conseguiram a ‘façanha’ de amargar uma derrota para oposição e votaram em um requerimento contra o governo municipal.

Na última sessão plenária na Casa Plíno Amorim, quinta-feira (16), enquanto os vereadores da base discutiam, o vereador Paulo Valgueiro (PMDB), da oposição, apresentou e aprovou, por unanimidade, um requerimento para que os secretários da Prefeitura de Petrolina mostrassem declaração de rendimento e domicílio eleitoral.

Não, você não leu errado. Valgueiro apresentou requerimento contra o governo e os vereadores de situação aprovaram por unanimidade. Votaram sem saber ou levaram ‘bola nas costas’. Assim vai ficar difícil ficar pressionando o prefeito, dia e noite, por empregos.

Vereador Paraíba se incomoda com questionamentos de colegas sobre esgotos de outros bairros: “Isso não é audiência pública”

Paraíba vereadorAutor da proposta do debate desta terça-feira (30) na Casa Plínio Amorim, o qual abordou a questão do esgotamento sanitário do Bairro Dom Avelar, zona norte de Petrolina, o vereador governista Paraíba (PMDB) se incomodou quando alguns colegas trouxeram ao plenário problemas referentes a outras comunidades.

Paraíba, que foi o autor do requerimento solicitando a presença do gerente regional da Compesa, João Raphael, afirmou que a intenção era abordar apenas a bacia do Dom Avelar, que ainda não foi concluída. “Isso aqui não é uma audiência pública”, justificou o vereador. Ele disse que queria uma explicação de João Raphael sobre o porquê de a bacia ainda não ter sido concluída, uma vez que a prefeitura alegou ter concluído a parte que cabia ao município.

O debate de hoje também contou com as presenças do diretor-presidente da Agência Reguladora do Município de Petrolina (Armupe), Melo Júnior, e da secretária de Infraestrutura, Tatyanne Lima.

Geraldo da Acerola lamenta aprovação de requerimento propondo audiência sobre mudanças no transporte coletivo de Petrolina

geraldo da acerolaNa volta das sessões plenárias, a Casa Plínio Amorim aprovou um requerimento na manhã desta terça-feira (2), solicitando uma audiência pública para debater um projeto de lei de autoria do vereador Geraldo da Acerola (PT). Pela proposta de Geraldo, as empresas de transporte coletivo de Petrolina ficariam obrigadas a manter a função do cobrador nos ônibus da área urbana.

Por nove votos a quatro, o requerimento, de autoria de Ronaldo Cancão (PTB),  foi aprovado. O autor do projeto, no entanto, não gostou. Geraldo queria que seu projeto fosse colocado em votação, no lugar da audiência, porque os demais pares da Casa já estavam a par do assunto.

“Meu projeto tinha entrado na Casa há 45 dias, mas foi retirado da pauta na penúltima sessão, a pedido dos colegas, para analisarem a matéria”, justificou.

O vereador governista Edinaldo Lima (PMDB) reforçou que o projeto merece uma discussão mais aprofundada, inclusive com a participação da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) e, sobretudo com quem depende de transporte público. O governista afirmou que a bancada não é contra as mudanças realizadas pelas empresas, mas ele acredita que no atual momento é preciso levar em contas as reclamações dos usuários e a questão da geração de emprego, uma vez que a categoria dos cobradores deixará de existir com o novo modelo.

Bancada de situação da Casa Aprígio Duarte Filho rejeita requerimento para convocar secretário

A votação de projetos e requerimentos foi bastante agitada na sessão da Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA) na noite de ontem (23). A bancada de situação, representada por 12 vereadores presentes, votou desfavorável aos requerimentos nº 01/2016 e nº 02/2016, ambos de autoria do vereador José Carlos Medeiros (PV), os quais solicitavam as informações sobre os pagamentos efetuados às empresas ART e Vale Norte (referente aos serviços de coleta de lixo) e pediam a presença do secretário de Serviços Públicos do município, Fernando Dantas, para discorrer sobre as ações desenvolvidas durante o ano de 2015.

Para Medeiros, “a blindagem dos companheiros ao secretário citado só demonstra algo de errado, tanto na prestação de serviços aos munícipes, como também com a prestação de contas. Mais uma vez os vereadores aliados do prefeito dão uma demonstração de que não pensam no bem-estar da população. A coleta de lixo ficou paralisada e a população sacrificada. Sequer podemos convocar o secretário a dar explicações porque a maioria não permite. Lamentável”, disparou.

Além disso, os vereadores oposicionistas se retiraram do plenário na votação dos projetos de lei de autoria do Executivo, por não concordarem com o texto que, segundo eles, não estavam claros a respeito dos beneficiários citados no texto original. (foto/divulgação)

Requerimento para audiência pública sobre questão fundiária de Petrolina rende primeira derrota do ano aos governistas na Casa Plínio Amorim

dr pérsio

Um requerimento proposto pelo vereador da bancada de oposição, Dr.Pérsio Antunes (PMDB), solicitando uma audiência pública para debater a questão fundiária de Petrolina, rendeu a primeira derrota do ano à base aliada do prefeito Julio Lossio (PMDB) na Casa Plinio Amorim.

Na condição de novo líder do Governo, o vereador Ednaldo Lima (PMDB) solicitou que o projeto do prefeito fosse votado já na próxima semana, mas Dr.Pérsio – que é presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – disse que só daria seu parecer sobre a regularização fundiária após a realização de uma audiência pública sobre o tema.

Depois de muito bate boca, o presidente Osório colocou em votação o requerimento, que passou por oito votos a sete.

A audiência deve acontecer no próximo dia 16/02. Mais detalhes pelas próximas horas.

Humberto Costa quer pressa em aprovação de projeto que garante mais recursos a municípios

senador humbertoO líder do PT no Senado, Humberto Costa, apresentou à Casa requerimento pedindo “regime de urgência” ao substitutivo da Câmara dos Deputados (15/2015) referente ao projeto de lei que garante mais recursos aos cofres dos municípios.

A proposta proíbe os municípios e o Distrito Federal de reduzir a alíquota do ISS, o Imposto sobre Serviços, a menos de 2%. De acordo com o requerimento de Humberto, apoiado por mais de dois terços dos senadores, a matéria deixará de ser apreciada na Comissão de Assuntos Sociais, onde está, e na Comissão de Constituição e Justiça, para onde iria, e segue direto ao plenário do Senado.

Para que o trâmite seja encurtado, o requerimento terá de ser aprovado pelos parlamentares no plenário da Casa. “É muito importante aprovarmos esse projeto, pois ele visa diminuir a dependência dos municípios em relação às transferências constitucionais da União – em especial, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – e as transferências relativas ao ICMS e ao IPVA“, explica Humberto.

Ele ressalta que as cidades ainda poderão receber cotas maiores do ICMS e do IPVA. Isso porque o projeto prevê que, na hipótese da pessoa jurídica promover saídas de mercadorias por estabelecimento diferente daquele no qual as transações comerciais foram realizadas, o valor será repassado ao município onde ocorreu a transação comercial. As informações são da assessoria do senador.

Vereador Edilsão volta a cobrar da EPTTC implantação de semáforos em pontos movimentados de Petrolina

EdilsãoO vereador Edilsão do Trânsito voltou a cobrar da Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo (EPTTC) a implantação de semáforos em locais onde a circulação de veículos é intensa na área urbana da cidade.

Por meio de requerimento, o vereador quer um semáforo no cruzamento da Avenida Senador Darci Ribeiro com a José de Sá Maniçoba, outro na Rua Zélia Matias, um na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio (próximo ao G.Barbosa) e outro também na Avenida Manoel Clementino Coelho (em frente ao Posto Distrito).

“Nesses locais o fluxo de veículos é intenso e a sinalização trará mais segurança aos usuários dessas vias, principalmente os pedestres”, argumentou Edilsão. Nada mais pertinente.

Vereadores retiram assinaturas de requerimento e projeto propondo mudança no horário das sessões da Casa Plínio Amorim é novamente adiado

sessão casa plinio amorim mudança horárioAinda não foi dessa vez que os vereadores da Casa Plínio Amorim analisaram o projeto de lei de autoria de Ronaldo Silva (PSDB), propondo o retorno das sessões plenárias semanais para o turno da manhã ou outro horário intermediário. Ronaldo disse que já tinha conseguido 13 assinaturas ao seu requerimento de urgência urgentísisma – número suficiente para levar o projeto a plenário para ser votado sem o parecer das comissões da Casa.

O vereador acreditava que o projeto fosse analisado na sessão de ontem (8), mas Manoel da Acosap (PHS) e Ronaldo Cancão decidiram retirar seus nomes do requerimento.

Com duas assinaturas a menos, o projeto não teve como ser colocado em votação pelo presidente da Mesa Diretora, Osório Siqueira (PSB). Ronaldo Cancão, por exemplo, disse à imprensa que continua favorável ao projeto, mas defende que as sessões voltem a ser realizadas pelas manhãs somente a partir de 2016. É aguardar os próximos capítulos dessa novela.

Motorista é autuada antes mesmo de comprar tíquete da Zona Azul em Petrolina

multa zona azul petrolinaNão é de hoje que o sistema de zona azul em Petrolina é alvo de reclamação. Dessa vez, um fato inusitado foi registrado na Avenida Souza Filho, no Centro da cidade, onde uma motorista foi multada antes mesmo de comprar o bilhete e descer de seu veículo.

O fato aconteceu na tarde da última quinta-feira (14). A compra do tíquete foi feita às 15h06min27 e a multa foi aplicada por um agente da Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo (EPTTC) às 15h05, o que comprova a irregularidade (clique na imagem para ampliar).

O Blog comunicou o fato à assessoria de comunicação da EPTTC e aguarda um posicionamento da empresa sobre o caso.

Requerimento e tolerância

Em contato com a reportagem do Blog, o vereador Edilsão do Trânsito (PSL) informou que está entrando com um requerimento para que haja uma maior tolerância – de dez a quinze minutos – nos autos de infração da Zona Azul em Petrolina.

O vereador ainda reclama da falta de pontos de venda de tíquetes e das longas filas nos postos de zona azul. “Queremos que mude esse tempo de tolerância, pois, mesmo quando a pessoa está certa, os agentes estão multando”, disse o vereador.

Zenildo do Alto do Cocar sobre retorno das sessões ao período da manhã: “Quem nos paga é o povo”

zenildoIntegrante da bancada oposicionista, o vereador Zenildo do Alto do Cocar (PSB) é um dos que não pensaram duas vezes em respaldar o requerimento do colega governista Ronaldo Silva (PSDB), pelo retorno das sessões plenárias semanais ao horário das manhãs na Casa Plínio Amorim.

Ontem (12) o tema foi novamente motivo de controvérsia na Casa, e Zenildo reforçou o coro dos favoráveis à mudança. Mesmo ciente de que isso não implicará no aumento da frequência de pessoas às sessões, ele alega que pela manhã fica mais fácil dos cidadãos acompanharem o trabalho dos vereadores.

“Quem nos paga é o povo. Ele quer ver quem tem compromisso com sua comunidade, mas as sessões à noite acabam atrapalhando porque muita gente mora longe. Não que vá aumentar se a gente voltar para as manhãs, mas as sessões durante o dia vão mobilizar mais”, argumenta Zenildo.

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