Miguel responde a internauta sobre processo de cassação de mandato em transmissão ao vivo no Facebook

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), usou no começo da noite desta quinta, 20, a sua página oficial no Facebook para falar com a população, seguidores e internautas, relatando as ações e o trabalho desenvolvido nesses 100 dias de governo. Dentro da enxurrada de questionamentos, e não foram poucos,, um deles foi sobre o que ele estava achando da ação aceita pelo Ministério Público Eleitoral, impetrada pelo deputado estadual Odacy Amorim (PT) que pede a cassação do seu mandato.

“Estou muito tranquilo. Minha campanha não tem nada errado, aliás, as contas da nossa campanha foram as únicas aprovadas dos quatro candidatos que disputaram as eleições do ano passado. Então, respeito muito os órgãos de justiça, os promotores, mas tenho a tranquilidade de ter feito tudo certo. O resto é continuar trabalhando, porque Petrolina precisa muito de nosso governo“, assinalou o gestor para quem o acompanhava na transmissão.

Odacy foi um dos très candidatos que disputou com Miguel,  as eleições para prefeito de Petrolina.

Estudantes da Facape registram B.O, querem cachê de volta e devem entrar na justiça contra músico Thiago Carvalho

Estudantes formandos da Facape (Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Petrolina), registraram na tarde desta segunda-feira (27), boletim de ocorrência contra o músico Thiago Carvalho. O B.O foi registrado na Delegacia de Polícia da 214ª Circunscrição do município.

Além de registrar o boletim de ocorrência, os formandos vão exigir a devolução do cachê pago ao músico e avaliam ingressar com ação judicial pleiteando danos morais.

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Os formandos do curso de bacharelado em Direito da Facape foram surpreendidos com a atitude do músico Thiago Carvalho que deixou o palco poucos minutos depois que iniciou a sua apresentação, mesmo após receber seu cachê pago pelos organizadores. O evento aconteceu na última sexta-feira (24), no espaço Varanda do Rio e a estimativa era que o show durasse duas horas.

Em nota, a Comissão Acadêmica de Formatura e os formandos repudiaram o músico Thiago Carvalho, ex-vocalista da Banda Novo Destak. O motivo da indignação, conforme a Comissão, foi porque o cantor teria interrompido a apresentação que comemorava a festa promovida pelos formandos causando frustração entre os formandos e público presente.

Problemas técnicos no site do Imip prorrogam inscrição de processo seletivo da unidade até esta terça-feira

Após muitas denúncias de leitores do Blog durante o fim de semana de que o site do Imip não estava funcionando normal para a inscrição do processo seletivo da unidade em Petrolina, a coordenação da seleção assumiu que foram identificados problemas técnicos no site do Imip durante o sábado e o domingo (25 e 26), e decidiu prorrogar o prazo de inscrições até esta terça-feira (28). Todas as demais regras da processo seletivo continuam valendo.

Desse modo, os interessados em participar do processo seletivo simplificado da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE) e Hospital Dom Malan (HDM) devem primeiro cadastrar e/ou atualizar o currículo no site do IMIP, na guia de CONTATO (http://www1.imip.org.br/imip/contato/index.html).

Em seguida, acessar a guia TRABALHE CONOSCO (http://189.39.115.220/…/curriculos/menu_login/menu_login.php), fazer o login com o CPF e a senha gerados no cadastro do currículo e clicar no link “CLIQUE AQUI PARA VERIFICAR PROCESSO SELETIVO”, concluindo assim a sua inscrição no certame.

Será feita inicialmente uma triagem curricular e, posteriormente, uma convocação por e-mail para a segunda fase.

Líder da oposição solicita ao prefeito Miguel Coelho a suspensão da seleção de secretaria de Desenvolvimento Social

O líder da oposição na Câmara de Petrolina, vereador Paulo Valgueiro (PMDB), deve apresentar nesta terça-feira, 21, requerimento solicitando informações sobre a seleção simplificada que vem sendo promovida pela secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos da Prefeitura de Petrolina. Ele explica que diante de irregularidades que chegaram ao seu conhecimento e da oposição na Casa Plínio Amorim, vai apresentar o requerimento, mas Paulinho resolveu provocar o prefeito Miguel Coelho (PSB) para que promova a suspensão do processo.

São denúncias de pessoas furando a fila porque fulano pediu, com critérios nada transparentes, pois é uma seleção que não testa o conhecimento das pessoas. Então diante dessas irregularidades, antes que seja através de ação no Ministério Público, seria uma  atitude sensata do prefeito suspender a seleção, para tornar o processo totalmente transparente“, frisou Valgueiro. As inscrições para a seleção da pasta da área social do município seguem até 24 de fevereiro e tem exigido somente a entrega de curriculum para a escolha das contratações.

MPPE arquiva processo contra Colégio Nossa Senhora Auxiliadora

O Colégio Nossa Senhora Auxiliadora teve um processo contra a unidade arquivado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Conforme a decisão de autoria da promotora de Justiça da Cidadania de Petrolina, Ana Claudia de Sena Carvalho, o processo que originou o parecer pelo arquivamento de ação movida contra o colégio, que sugeria possíveis irregularidades no funcionamento da instituição de ensino, foi descartado após apresentação de documentos da escola ao MPPE, comprovando sua regularidade.

A denúncia recebida pela Promotoria fazia referência à ausência de atestado de regularidade do Corpo de Bombeiros na instituição de ensino, que pertence à rede privada de Petrolina. Após apresentação de documentos por parte de representantes jurídicos do Colégio, o MPPE comprovou a regularidade da escola junto ao Corpo de Bombeiros, o que garante a regularidade da instituição até 29 de novembro de 2017.

Odacy afirma que desmembramento de processo do STF que o investigava aconteceu a pedido dele

odacy2 (2)O deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Petrolina, Odacy Amorim (PT), informou que o desmembramento de processo que o investigava, juntamente com o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), e que tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da defesa do petista. Conforme Odacy, o ministro do STF, Marco Aurélio Melo, respondeu a um pedido seu e traduz como “uma vitória” de modo, que será julgado pelo tribunal competente, desvinculando de alguma ação envolvendo o senador FBC.

O deputado reforça que a ação não tem nada a ver com a Operação Lava-Jato, a qual tem o senador socialista como investigado, e sim com a investigação da época da gestão de FBC quando era prefeito de Petrolina. Odacy, então seu vice, assumiu a administração quando o senador foi comandar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, no primeiro governo de Eduardo Campos.

O processo agora passará para o Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região em Pernambuco.

“Essa questão do Supremo na verdade foi uma vitória nossa que não tem nada a ver com a Lava Jato e foi positivo o ministro Marco Aurélio mandar de volta o processo para Pernambuco”, comentou o parlamentar, por meio de sua assessoria.

Renan contraria decisão de presidente interino da Câmara e mantém processo de impeachment no Senado

renanO presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou na tarde desta segunda-feira (9) que está mantida para a próxima quarta-feira (11) a votação no plenário do Senado sobre o pedido de abertura do processo de impeachment contra Dilma Rousseff.

O processo de impeachment foi aprovado em votação realizada pela Câmara dos Deputados no dia 17 de abril. Entretanto, o presidente em exercício da casa, Waldir Maranhão (PP-MA), anunciou ainda nesta segunda-feira a anulação da votação dos deputados, alegando – entre outras coisas – que os líderes dos partidos não poderiam orientar cada deputado como votar. Caso a determinação de Maranhão prevalecesse, o pedido seria novamente apreciado pelos deputados.

Essa decisão agora do presidente em exercício da Câmara é absolutamente intempestiva”, criticou Renan.

“Não poderia a formalidade tornar nulo o ato prévio”, disse Renan Calheiros. “O Senado já está com este assunto há várias semanas. Já houve leitura da autorização no plenário, indicação pelos líderes, eleição dos membros aqui no Senado, instalação da Comissão Especial, que fez nove reuniões presididas pelo senador Raimundo Lira, apresentação, defesa, acusação e votação de seu parecer”, completou.

Em seu pronunciamento, o presidente do Senado relembrou o processo de impeachment de Fernando Collor (1992), quando o Senado também foi comunicado a respeito de uma possível anulação. Na ocasião, a casa não acatou a anulação.

Renan, porém, fez duras críticas à lei de impeachment, que abre margem a “todos os presidentes eleitos” no Brasil. “Independente do desfecho deste processo atual, caberá uma revisão urgente da lei“, declarou. “É importante ressaltar que a Lei de Impeachment de 1950 é, por si só, é um fator de desestabilização política. Da edição da lei para cá, todos os presidentes eleitos sofreram esse tipo de assédio. Todos, sem exceção“, completou.

“Inaceitável”

Em entrevista à BandNews antes do pronunciamento, a senadora Ana Amélia (PP-RS) classificou a anulação como “inaceitável“. “A decisão (na Câmara) foi por 367 votos favoráveis à admissibilidade do processo”, disse ela, criticando a decisão de seu colega de sigla. “Este cargo (vice-presidência da Câmara) é do partido, não é dele”, completou.

O presidente da Comissão Especial no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB) já havia afirmado que a votação da admissibilidade do pedido de impeachment de Dilma Rousseff no plenário da casa seria mantida. Para Lira, a decisão de Maranhão após a votação na Câmara não tem efeito prático. (fonte: UOL Notícias/foto reprodução)

MPF processa ex-prefeito de Ibimirim por contratação irregular de shows para festividades juninas

Ministério Público Federal (MPF) em Garanhuns (PE) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Ibimirim, no Sertão do Moxotó, Antônio Marcos Alexandre, por dispensa irregular de licitação na contratação de shows para festividades juninas no município. Também estão sendo processados, por envolvimento no esquema, o responsável pela empresa Manuca Produções e atual vice-prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes Freitas de Góis, os integrantes da Comissão Permanente de Licitação (CPL) à época dos fatos Cosma Odilon de Vasconcelos, Simone de Lima Figueiredo e Lúcia Lino dos Santos, bem como a empresa Manuca Produções. A responsável pelo caso é a procuradora da República Maria Marília Calado de Moura.

Segundo as apurações, o ex-prefeito contratou, de maneira irregular, atrações artísticas para a Festa de Santo Antônio de Pádua, que aconteceu entre os dias 1º e 12 de junho de 2009 no município. Os recursos utilizados foram provenientes de convênio firmado com o Ministério do Turismo, no valor de R$ 154 mil.

O MPF apurou que a empresa Manuca Produções não empresariava exclusivamente os artistas contratados, conforme exige a lei. A empresa atuava apenas como intermediária nas negociações entre os artistas e a prefeitura. As investigações revelaram que não existiam condições para contratação por meio de dispensa de licitação, modalidade permitida apenas nos casos em que o contrato é firmado diretamente com o artista ou com seu empresário exclusivo, pela impossibilidade de concorrência nessas situações.

Improbidade administrativa

Na ação, o MPF enfatiza que a conduta dos acusados “impossibilitou a concorrência, causou dano aos cofres públicos e violou os princípios da administração pública”. Caso sejam condenados pela Justiça Federal por improbidade administrativa as punições possíveis são ressarcimento integral do dano, corrigido monetariamente, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até oito anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público, bem como de receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios por até cinco anos. As informações são do MPF.

Bancada do PSB na Câmara dos Deputados respalda abertura de processo contra Eduardo Cunha na Comissão de Ética

eduardo cunhaPor meio de nota emitida à imprensa pelo seu líder na Câmara dos Deputados, Fernando Filho, a bancada do PSB respaldou a abertura do processo, no Conselho de Ética, que pode culminar com o impeachment do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB/foto).

Confiram a nota, na íntegra:

A bancada do PSB na Câmara dos Deputados vem reiterar o seu posicionamento acerca das denúncias envolvendo o Presidente da Casa, Deputado Eduardo Cunha.

Superada a análise preliminar por parte do relator no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, manifestando-se o mesmo pela admissibilidade da denúncia e prosseguimento do processo, a Bancada do PSB informa que apoia integralmente a posição do relator.

Trata-se de etapa processual importante para a apuração dos fatos, mediante análise das provas apresentadas com a Representação ao Conselho de Ética, garantindo ao representado, em contrapartida, se aprovado o parecer e aberto o processo, o direito constitucional à ampla defesa e ao contraditório.

Confia, desta forma, que a análise judiciosa e isenta das provas, à luz do Código de Ética da Câmara dos Deputados e da Constituição da República é fundamental para a preservação da imagem do parlamento brasileiro.

Fernando Coelho Filho/Líder do PSB na Câmara dos Deputados

(foto/reprodução)

Alegando difamação, dirigentes da Facape processam estudantes e pedem indenização

facapeApós divulgação na imprensa de uma nota do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), informando que a entidade iria entrar com uma representação junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para cobrar “transparência” da atual gestão, os dirigentes da autarquia processaram os membros do DCE por difamação e pediram indenização de R$ 32 mil por danos morais. (mais…)

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