Frente Brasil Popular de Petrolina inicia mobilização para o ‘Fora Temer’ e ‘Diretas já’

Reunidos na noite desta quinta, 18, integrantes da Frente popular de Petrolina definiram os próximos passos do grupo que abrange mais de 20 entidades – entre sindicatos, movimentos sociais e partidos de esquerda – da região. O encontro foi agendado diante dos novos escândalos políticos envolvendo o nome do presidente Michel Temer, que foi delatado pelos donos da JBS dando aval para a compra do silêncio do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, o qual está preso e foi condenado a 15 anos dentro da operação Lava Jato.

Segundo o médico Aristóteles Cardona, que integra a Consulta Popular e coordena a Frente no município, além de mobilizar contra as reformas da Previdência e trabalhista, o foco será os protestos do ‘Fora Temer’  e pelas eleições ‘Diretas Já’, antecipando o pleito presidencial, que no calendário nacional está marcado para o próximo ano.

“Tiramos uma semana de atividades, começando domingo, 22, a partir das 7h, na feira da Areia Branca, quando faremos panfletagem, dialogando com a sociedade sobre a pauta do Fora Temer e diretas já para restabelecer a democracia em nosso país”, frisou Aristóteles.

Ele informou ainda que foi tirada um comissão que marcará a Frente de Petrolina no ‘Ocupa Brasília’, ato que está ocorrendo na capital federal para pressionar a saída de Temer da presidência.

Câmara vota projeto que vai beneficiar os quebradores de pedra do Serrote Pelado

A Câmara de Vereadores de Petrolina colocará em pauta nesta terça-feira, 21, o Projeto de Lei nº 078/16  que autoriza o Poder Executivo a reconhecer no âmbito do município, os serviços de pedreira artesanal, de produção de paralelepípedo e meio fio. O texto tem como autores os vereadores Ronaldo Cancão (PTB) e Gabriel Menezes (PSL). A matéria entra em pauta após muitas discussões e polêmica na semana passada entre Ronaldo Cancão e o colega de bancada, Ronaldo Silva (PSDB), ambos integrantes da Comissão de Justiça e Redação da Casa Plínio Amorim e não se entenderam quanto a constitucionalidade do projeto.

Ainda em pauta na sessão plenária desta terça, mais dois projetos do legislativos. Um de autoria do vereador Edilsão do Trânsito (PRTB) que autoriza a Ammpla a colocação de lombadas em vias públicas de Petrolina e o terceiro do líder da oposição, vereador Paulo Valgueiro (PMDB) que pretende promover atendimento diferenciado a portadores de diabetes tipo 1 e 2 nas redes municipal, estadual e privada de Saúde do município.

Câmara aprova projeto que regulariza salários dos médicos da família em Petrolina

Aprovado por 16 votos o projeto de lei 009/2017 de autoria do Poder Executivo que regulariza os salários dos médicos que atuam no Programa de Saúde da Família (PSF) e no Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf). A aprovação ocorreu na sessão desta terça, 7, e fez parte das primeiras matérias apreciadas na Casa nesta legislatura.

A proposta visa regulamentar o pagamento de R$ 2 mil que os profissionais recebiam por estarem no programa, mas que não estava inserido nos salários, formalmente. Com a aprovação, os médicos do PSF passam de um salário de R$ 6.712,0 para R$ 8.712,00.

Veto

Ainda na sessão desta terça, os vereadores aprovaram o veto ao projeto aprovado por eles próprios no final do ano passado que instituía o programa de enfrentamento à obesidade mórbida. Por 18 voto favoráveis e nenhum contra, o veto foi mantido. O PL não tinha sido sancionado pelo ex-prefeito Julio Lóssio (PMDB), cabendo a missão ao prefeito Miguel Coelho (PSB) que logrou êxito, tendo inclusive o voto da oposição.

O líder da oposição na Câmara, vereador Paulo Valgueiro (PMDB), frisou a importância do programa e justificou por que acompanhou a situação na aprovação do veto. “Sabemos da importância dessa questão da obesidade mórbida atualmente. Deixamos o prefeito à vontade para que ele envie o projeto, para assim a saúde municipal beneficiar pessoas que sofrem com a doença, mas não têm condições de se tratar“, declarou o vereador.

Superintendente do Incra em Petrolina leva pauta do MST para Recife

O atual superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Petrolina, Bruno Medrado, disse a este Blog estar confiante num consenso em relação à ocupação do órgão federal, no dia de ontem (20), por agricultores ligados ao Movimento dos Sem Terra (MST) de várias cidades do Sertão. (mais…)

Após aprovação de pauta, sindicato dos comerciários de Petrolina enviará documento a patronato no dia 28/01

Será encaminhado neste sábado (28) aos sindicatos representantes da classe empregadora um documento com os itens aprovados em assembleia realizada na última sexta-feira (20), pela direção do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Petrolina (Sintcope). A expectativa é que a negociação resulte num consenso, sem perdas para os trabalhadores, até o dia da data-base da categoria (1º de março).

Centenas de comerciários participaram da assembleia geral extraordinária da categoria, que dá início à campanha salarial 2017. Durante o encontro, realizada na Sociedade 21 de Setembro, Centro da cidade, os comerciários aprovaram os chamados itens econômicos. A proposta que será negociada com os patrões é um piso salarial de R$ 1.100 (o atual é R$ 972) e um reajuste de 10% para o trabalhador que recebe acima do piso da categoria.

Ficou definido ainda um piso salarial de R$ 1.360,70 para o motorista entregador (hoje de R$ 1.237,00). Os valores das diárias de viagem ficaram em R$ 70 (com pernoite) e R$ 50 (dia). A remuneração para os domingos e feriados trabalhados (quando os estabelecimentos estão abertos em atendimento aos clientes) foi definida em R$ 35 a diária, mais R$ 15 de lanche.

Dos itens aprovados, a única novidade em relação à convenção coletiva atual é a implantação de vale-alimentação no valor de R$ 12/dia. As informações são da assessoria. (foto/divulgação)

PECs dos Gastos Públicos e da Reforma política podem entrar esta semana na pauta do Senado

SenadoAs discussões em torno das propostas de emenda à Constituição (PEC) que estipulam um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos (PEC 55) e da reforma política (PEC 36) serão os assuntos mais importantes em pauta no Senado nesta semana. As votações, uma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e outra no plenário, ocorrerão na próxima quarta-feira (9), conforme cronograma definido pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), em acordo com lideranças partidárias.

A PEC do Teto de Gastos teve parecer pela aprovação sem emendas apresentado na última terça-feira (1º) pelo relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), na CCJ do Senado. O relatório está sob vista coletiva e será discutido em audiência pública nesta terça-feira (8), quando serão ouvidos dois especialistas convidados pela oposição e dois pelos governistas. Na quarta-feira, a comissão deve discutir e votar a PEC.

Já a PEC da Reforma Política (PEC 36), de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), deve ser o único tema apreciado pelo plenário do Senado na quarta-feira. A proposta estabelece o fim das coligações partidárias e da cláusula de barreira para os partidos políticos terem acesso a tempo de televisão e rádio. (fonte: Agência Brasil/foto reprodução)

Reitor da Univasf formaliza atendimento à pauta do movimento estudantil e encaminha documento ao DCE

O reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Julianeli Tolentino enviou ao Diretório Central dos Estudantes (DCE), nesta segunda-feira (17), ofício no qual expõe os pontos de pauta tratados com as lideranças estudantis da instituição.

No documento estão especificados prazos, procedimentos e metodologia para os respectivos encaminhamentos.

O pleito envolve, prioritariamente, ações na área de assistência estudantil. Entre as solicitações acolhidas pela Reitoria estão a manutenção das rotas do transporte estudantil intercampi; garantia de abertura de editais de seleção para bolsas/auxílios, até novembro próximo; apresentação de estudo sobre a gestão dos Restaurantes Universitários (RUs), no prazo de 30 dias, e o cronograma do desenvolvimento dos projetos de residências universitárias para os campi que ainda não possuem esses equipamentos.  O documento na íntegra pode ser acessado aqui.

LDO 2017 e audiência pública sobre transporte coletivo na pauta de daqui a pouco na Casa Plínio Amorim

sessão casa plinio amorim quórumA terça-feira (13) promete ser movimentada na Casa Plínio Amorim. Os vereadores deverão analisar, na sessão de hoje, que começa a partir das 9h, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2017, enviada pelo prefeito de Petrolina Julio Lossio (PMDB).

O projeto havia sido adiado, semana passada – segundo o presidente do Legislativo Municipal, Osório Siqueira (PSB), para algumas análises técnicas – e recebeu oito emendas, sendo duas modificativas e seis aditivas.

Também está marcada para hoje a audiência pública que discutirá a mais recente polêmica no transporte coletivo de Petrolina: a permanência ou não do cargo de cobrador nos ônibus urbanos. Atualmente, quem exerce a função é o motorista, o que vem sendo contestado pelos usuários do setor. A audiência foi proposta por Ronaldo Cancão (PTB). Um projeto de lei, de autoria de Geraldo da Acerola (PT), pretende que os cobradores sejam mantidos. As empresas de ônibus, no entanto, discordam.

Após três dias, MST desocupa Codevasf em Juazeiro e debaterá pauta com o presidente do Incra em Salvador

Em assembleia na noite de ontem (15), militantes do Movimento Sem Terra (MST) decidiram desocupar a sede da 6ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), em Juazeiro (BA). Eles estavam acampados no local desde a última segunda-feira (13).

A decisão foi tomada com base em entendimentos estabelecidos em reunião entre a interina da 6ª Superintendência Regional (SR), Andrea Arraes, o vereador Tiano Felix (PT) e o articulador político do MST/Regional Norte, Jovanildo de Jesus, em que a ata de audiência pública realizada na terça-feira (14) na Casa Aprígio Duarte Filho foi encaminhada para a Presidência da Codevasf, em Brasília, após a confirmação de um audiência entre o MST e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Leonardo Góes, marcada para esta quinta-feira (16), em Salvador (BA).

De acordo com o MST, a ocupação da Codevasf teve resultados positivos. A audiência requerida por Tiano Felix contou com a participação de vereadores de Juazeiro e de Curaçá (BA) e elaborou um documento final que relata a situação de descaso do poder público com assentamentos e acampamentos, ligados ao MST, mas também do Projeto Pedra Branca, no Sistema Itaparica, nos municípios de Curaçá e Abaré.

Nova ameaça

Tanto o MST quanto os trabalhadores do Projeto Pedra Branca, no Sistema Itaparica, levantaram acampamento e irão aguardar o prosseguimento da pauta. Se não houver quaisquer avanços, eles poderão retomar as ocupações por tempo indeterminado. (foto/divulgação)

Osório Siqueira volta a colocar vetos de Lossio na pauta da Casa Plínio Amorim

OsórioComo havia acenado na semana passada, o presidente da Casa Plínio Amorim, vereador Osório Siqueira (PSB), voltou a incluir na pauta os dois vetos parciais do prefeito de Petrolina Julio Lossio (PMDB) a emendas do Legislativo para serem analisados na sessão plenária desta terça-feira (10), a partir das 9h. O presidente alega que os vetos têm prazo determinado e precisam ser votados para não trancarem a pauta.

Um dos vetos (004/16) refere-se ao projeto de lei 048/13, que dispõe sobre a implantação de antenas transmissoras de radiação eletromagnética na zona rural, de autoria do ex-vereador Alvorlande Cruz (PSL) e do vereador Dr.Pérsio Antunes (PV). O outro (053/16), mais polêmico, diz respeito a uma emenda de Cristina Costa (PT) ao acordo da regularização fundiária que beneficiará 1,5 mil famílias do Bairro Mandacaru, na zona norte.

A vereadora propôs que os donos de estabelecimentos comerciais no Mandacaru paguem pelo valor atual de mercado por seus imóveis para receberem suas escrituras. Os governistas alegam, no entanto, que a emenda traz prejuízos ao acordo, já que os comerciantes locais não teriam condições de pagar as cifras atuais de mercado.  Além dos dois vetos, há também previsão de que o projeto 009/16, de autoria do Executivo referente ao reajuste salarial dos servidores da Facape, também seja apreciado pela Casa.

PSB vai trancar pauta de votações na Câmara dos Deputados para pressionar afastamento de Eduardo Cunha

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O líder do PSB na Câmara dos Deputados, Fernando Filho, foi à tribuna nesta terça-feira (24) para anunciar a decisão do partido em obstruir todas as votações na casa a partir desta data. A medida não tem prazo de duração e foi adotada para pressionar o afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“Nós tomamos uma decisão que eu queria informar ao plenário. Tendo em vista que todos têm o direito à ampla defesa e que é importante que o rito possa acontecer no seu tempo, mas que possa acontecer como deve ser, como cobra a população, o PSB tomou a decisão de entrar em obstrução a partir de hoje“, afirmou o parlamentar.

Fernando Filho argumentou que o período pelo qual o país está passando, incluindo a crise no poder legislativo, é difícil e requer reflexão permanente dos parlamentares, mas que o Partido Socialista Brasileiro não poderia deixar de tomar uma posição firme nesse momento delicado. “Evidentemente que temos matérias importantes que precisam ser deliberadas e que gostaríamos de estar participando destas decisões. Mas também entendemos que é importante resolver os problemas internos da Câmara primeiro”, declarou o líder socialista. (com informações da assessoria/foto divulgação)

Projeto de redução dos salários de conselheiros tutelares de Petrolina não entra na pauta da Casa Plínio Amorim

casa-plinio-amorimParece que os nobres vereadores da Casa Plínio Amorim não querem nem saber de arcar com o ônus pesadíssimo referente à redução de salários dos conselheiros tutelares de Petrolina.

O projeto, de autoria do Executivo Municipal, deveria ter sido votado ontem (17), mas foi retirado de pauta pelo presidente da Mesa Diretora, vereador Osório Siqueira (PSB). O pedido para que o projeto não fosse colocado em votação partiu do líder governista, Elismar Gonçalves (PMDB).

Os conselheiros recusam-se a receber um vencimento de pouco mais de R$ 981,00 proposto pelo prefeito Julio Lossio (PMDB). Os vereadores, por sua vez, acreditam que pelo Orçamento Municipal do próximo ano, a administração tenha condições de melhorar essa proposta. Mais uma novela à vista.

Sindicato da Construção Civil de Petrolina vai iniciar campanha salarial 2015

funcionários sinticon petrolinaA atual diretoria do Sindicato dos trabalhadores da Construção Civil de Petrolina (Sinticon) realizará uma assembleia com a categoria nesta quinta-feira (24), a partir das 18h. O assunto será a aprovação da pauta de reivindicações referente à campanha salarial 2015.

Segundo o Sinticon, a assembleia acontecerá no Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), localizado na Avenida das Nações, área central da cidade.

Joseph Bandeira na pauta do PDT

josephO encontro regional do PDT da Bahia, marcado para Juazeiro (ainda sem data), deverá passar por uma questão inevitável: a sucessão municipal de 2016. Se por um lado o atual prefeito Isaac Bandeira (PCdoB) navega no ‘mar da tranquilidade’ em relação a quem indicará para a disputa, na oposição o debate é justamente o nome de um candidato capaz de quebrar a sequência da gestão de Isaac – que caminha para encerrar seu segundo mandato.

Numa recente entrevista à Rádio Jornal, o vice-presidente estadual do PDT, deputado Roberto Carlos, ventilou com a possibilidade do ex-deputado federal Joseph Bandeira (PSB) disputar novamente a prefeitura em 2016. E certamente os pedetistas deverão analisar ponderadamente essa hipótese no encontro de Juazeiro. Se depender de Roberto Carlos, o assunto é prego batido e ponta virada. Mas, claro, não depende só dele.

Uneb de Juazeiro segue movimento grevista das universidades estaduais da Bahia

movimento grevista uneb juazeiroOs professores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Juazeiro, decidiram, em reunião nesta quarta-feira (13), reforçar o movimento grevista dos docentes das universidades estaduais da Bahia, que teve início nesta quarta. Segundo nota do movimento, o encontro também contou com a participação de estudantes e de um represenante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do 3º grau (Sintest/Uneb).

Durante a reunião, foi deliberada a criação de uma agenda de atividades do Comando de Greve dos professores do Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS), em acordo com a pauta estadual da Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb).

A próxima mobilização vai acontecer na terça-feira (19), na Praça de Eventos do Departamento, onde será servido um café da manhã. O objetivo é divulgar o andamento do movimento grevista. A manifestação é aberta a toda comunidade acadêmica e à sociedade em geral.

O ato público será realizado em consonância com o das Associações Docentes (ADs), que acontecerá na mesma data, em frente à Secretaria Estadual de Educação, em Salvador. Conforme prevê a pauta divulgada pelo Comando de Greve,  os pleitos são:

1. Revogação da lei 7176/97;

2. Destinação de, no mínimo, de 7% da Receita Liquida de Impostos do Estado da Bahia para o orçamento anual, com revisão do percentual a cada dois anos e de tal forma que o orçamento do ano não seja inferior ao executado no ano anterior;

3. Ampliação do quadro de vagas para professores;

4. Respeito aos direitos trabalhistas dos docentes, a exemplo de promoções, progressões, mudanças de regime de trabalho e insalubridade;

5. Alterações no Estatuto do Magistério Superior que valorizem o trabalho docente (aumento na quantidade de níveis, incentivos de pós-graduação e regime de dedicação exclusiva);

6. Pagamento do reajuste linear integral, em única parcela, retroativo a 1º de janeiro, no valor de 6,41% (IPCA/inflação 2014).

(foto/divulgação)

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