PF faz buscas na casa de Aécio Neves; STF afasta senador do mandato

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal cumprem, na manhã desta quinta-feira (18), mandados de busca e apreensão em imóveis do senador do PSDB Aécio Neves e no gabinete dele, no Congresso. Há ainda um mandado de prisão contra a irmã dele, Andréa Neves. O procurador da República Ângelo Goulart Villela foi preso. Também são alvos da operação os gabinetes do senador Zezé Perrela (PSDB-MG) e do deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), expediu o mandato. Fachin mandou ainda afastar Aécio, presidente nacional do PSDB,  do mandato de senador.

No Rio, as buscas estão sendo feitas nos apartamentos de Aécio e da sua irmã, e no imóvel de Altair Alves Pinto, ligado ao deputado cassado Eduardo Cunha.

No Congresso, as buscas são feitas nos gabinetes de Aécio, do também senador Zeze Perrella (PMDB-MG) e do deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Há ainda um mandado de prisão contra o advogado Willer Tomaz, que é ligado a Eduardo Cunha. A PF também faz buscas no Tribunal Superior Eleitoral, onde atua o procurador Villela.

Um chaveiro foi chamado para ajudar no trabalho dos agentes em Ipanema, já que não havia ninguém na casa de Aécio Neves. Um funcionário que trabalha no hotel ao lado foi chamado para ser testemunha.

Operação

A operação foi deflagrada após a delação de Joesley Batista, dono do frigorífico JBS, que entregou uma gravação de áudio na qual Aécio Neves pede a ele R$ 2 milhões. No áudio, o senador tucano justifica o pedido alegando que necessitava do dinheiro para pagar sua defesa na Lava Jato. A informação foi divulgada pelo jornal “O Globo” ontem à noite (17).

O dinheiro teria sido entregue ao primo de Aécio, Frederico Pacheco de Medeiros, que foi diretor da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), nomeado pelo tucano, e um dos coordenadores de sua campanha à Presidência em 2014. A assessoria de imprensa do senador informou que ele “está absolutamente tranquilo quanto à correção de todos os seus atose disse que o tucano “aguarda ter acesso ao conjunto das informações para prestar todos os esclarecimentos necessários“. (fonte: Jornal do Brasil/ foto: reprodução)

Será o fim da Lava Jato?

Depois da soltura do ex-ministro José Dirceu, determinada ontem (2) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e de outro réu na Operação Lava Jato, a exemplo do empresário e amigo pessoal do ex-presidente Lula, José Carlos Bumlai, especula-se na Grande Imprensa do país se a Lava Jato não estaria com os dias contados.

O Jornal O Globo, por exemplo, traz na edição desta quarta-feira (3) uma matéria sobre o assunto, na qual destaca que a tendência de libertação de presos sem dupla condenação da Segunda Turma do Supremo foi tratada nos bastidores da força-tarefa e da Justiça como o mais “duro golpe” contra a operação. Será o fim? O tempo dirá. E não deve tardar muito.  (Foto: André Coelho/O Globo)

Delações da Odebrecht: Ex-prefeito Isaac Carvalho volta a ser citado em esquema que envolveria privatização do SAAE

O ex-prefeito de Juazeiro (BA), Isaac Carvalho, que atualmente integra a equipe do atual gestor da cidade, Paulo Bomfim, voltou a ser novamente citado na Operação Lava-Jato. A delação premiada do ex-executivo da Construtora Odebrecht, Alexandre José Barradas (foto) a promotores da envolve o ex-prefeito Isaac num esquema que envolveria a venda do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). A operação estaria  avaliada em R$ 5 milhões. (mais…)

Metade dos 12 estádios da Copa foram delatados na Lava Jato com irregulariddades; Arena Pernambuco é um deles

Pelo menos metade dos 12 estádios utilizados na Copa do Mundo de 2014 está envolvida em suspeitas de irregularidades, segundo os delatores da construtora Odebrecht.

A Procuradoria-Geral da República pediu ao relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fachin, que encaminhe as petições envolvendo as praças de Rio de Janeiro (Maracanã), Brasília (Mané Garrincha), Recife (Arena Pernambuco), Fortaleza (Arena Castelão) e Manaus (Arena da Amazônia) a outras instâncias. Um inquérito relacionado à Arena Corinthians segue em sigilo no STF.

Em 4 estádios, há relatos de que construtoras combinaram os valores para a licitação, cada uma levando vantagem em pelo menos uma ocasião. A Arena Pernambuco (foto) também integra essa relação desses quatro estádios.

Fraudes e propina

No caso da Arena Pernambuco, construída em São Lourenço da Mata (Região Metropolitana do Recife), a petição 6.839 aponta a realização de “ajustes de mercado, fraudes em licitação e pagamento de propina a diversos agentes políticos e outros” em razão do contrato da obra da Arena Pernambuco.

Ela se baseia na delação de João Antônio Pacífico Ferreira. Segundo ele, a Odebrecht combinou uma “proposta de cobertura” com a Andrade Gutierrez, na qual duas empresas combinam o valor que irão pedir para realizar a obra. No caso, a Andrade apresentou um valor maior, para favorecer a Odebrecht – em contrapartida ao que foi feito no estádio Mané Garrincha.

Os custos de construção da Arena Pernambuco, segundo o governo, foram de R$ 532,6 milhões. As investigações foram encaminhadas para a Justiça Federal de Pernambuco. (Com informações e foto do G1-PE)

Operação Lava Jato: PF ouve membros do Comitê de Investimentos do Igeprev de Petrolina

Dentro da Operação Lava Jato, a Polícia Federal (PF) em Juazeiro (BA) ouviu, nos últimos dias 27 e 28, membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Gestão Previdenciária do Município (Igeprev) de Petrolina para apurar quem teria recebido 10% dos valores aplicados na empresa laranja do doleiro Alberto Youssef.

De acordo com informações repassadas ao Blog, os dois últimos gestores do Igeprev na gestão passada foram ouvidos no final de dezembro de 2016. Essas oitivas são perguntas enviadas pelo o Juiz Federal Sérgio Moro, que comanda a operação Lava Jato.

Informações dão conta de que os servidores municipais de Petrolina ficaram no prejuízo. É que, como este Blog publicou em 2015, o Igeprev fez negócio com empresas do doleiro, como fizeram outros 6 Institutos de previdência própria do país, que investiram no Fundo Viaja Brasil, pertencente a Youssef, quando herdaram um débito de mais de R$ 200 milhões, conforme notícia veiculada pela Folha de S. Paulo.

Por  8 votos a 1, STF decide manter Eduardo Cunha preso

Por 8 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) manter a prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Operação Lava Jato. Cunha está preso desde outubro do ano passado em um presídio na região metropolitana de Curitiba, por determinação do juiz federal Sérgio Moro.

A Corte julgou nesta tarde recurso protocolado pela defesa de Cunha. Os ministros acompanharam voto proferido pelo relator, ministro Edson Fachin. O ministro entendeu que não houve ilegalidade na decisão de Sérgio Moro.

O entendimento de Fachin foi acompanhado pelos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e da presidente, Cármen Lúcia.

Único a votar pela soltura de Cunha, Marco Aurélio criticou a prisão cautelar de investigados na Lava Jato que ainda não foram condenados. Para o ministro, a prisão provisória foi generalizada durante as investigações.

Vantagens indevidas

A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África. O processo foi aberto pelo Supremo, mas, após a cassação do mandato do parlamentar, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque Cunha perdeu o foro privilegiado. (fonte: Agência Brasil/foto arquivo)

Vereador Osinaldo Souza contesta ter associado morte de Dona Marisa a Operação Lava Jato, mas durante velório da mulher Lula diz que foi isso que aconteceu

Em contato com o Blog, o vereador Osinaldo Souza (PTB) contestou a informação de que teria associado a morte da ex primeira-dama do país, Dona Marisa Letícia, ao fato de seu marido, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ser alvo da Operação Lava-Jato, na abertura das sessões plenárias na Câmara de Petrolina, quinta-feira (2).

Em nenhum momento acusei a Operação Lava Jato pela morte da senhora Marisa Letícia. Em minhas condolências afirmei que o momento de pressão que a família atravessa ‘pode’ ter contribuído para o AVC da ex primeira-dama. Somente Deus seria capaz de afirmar o real motivo do Acidente Vascular Cerebral sofrido pela Sra. Marisa Letícia Lula da Silva. Ainda afirmo e reafirmo meu apoio a toda e qualquer investigação séria, inclusive a Operação Lava Jato”, destacou.

Mas se Osinaldo se justifica, o próprio Lula disse que sua mulher foi vítima da “canhalhice” e da “imbecilidade” que fizeram com ela.

Marisa morreu triste pela canalhice que fizeram com ela e a imbecilidade e a maldade que fizeram com ela.Tenho 71 anos. Eu vou viver muito porque eu quero provar que os facínoras que levantaram leviandades contra a Marisa tenham um dia a humildade de pedir desculpas a ela”, disse, durante velório realizado no salão principal do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo.

Se alguém tem medo de ser preso, quero dizer que esse que está enterrando a sua mulher não tem. Tenho consciência tranquila. Tenho certeza da consciência e do trabalho da minha mulher. Não sou eu que tenho que provar que sou inocente. Eles que precisam provar que as mentiras que eles estão contando são verdade. Querida companheira Marisa, descanse em paz, porque o seu ‘Lulinha Paz e Amor’ vai continuar brigando muito”, afirmou, ao se despedir da mulher e sem citar a Lava Jato. (com informações de O Globo/foto: Edilson Dantas)

Osinaldo Souza culpa Operação Lava-Jato pela morte de Dona Marisa Letícia

A notícia da morte cerebral de Dona Marisa Letícia, esposa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, comoveu os vereadores da Casa Plínio Amorim na primeira sessão plenária do ano, realizada nesta quinta-feira (2). Mas Osinaldo Souza (PTB) foi além das palavras de pesar pelo acontecimento.

Curto e direto, Osinaldo sugeriu que a pressão em cima de Lula, por conta da Operação Lava-Jato, teve influência, sim, no Acidente Vascular Cerebral (AVC) que atingiu Dona Marisa, há uma semana.

Escolhido em sorteio, ministro Edson Fachin é o novo relator da Lava Jato no Supremo

O ministro Edson Fachin foi escolhido para ser o novo relator dos processos da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), em sorteio realizado nesta quinta-feira (2) por determinação da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. O ministro vai herdar os processos ligados à operação que estavam com o ministro Teori Zavaski, morto num acidente aéreo em janeiro. As demais ações que estavam com Teori ficarão com o novo ministro do Supremo, que ainda precisa ser indicado pelo presidente Michel Temer.

Fachin foi nomeado para o Supremo em 2015, pela então presidente Dilma Rousseff, na vaga que foi do ministro Joaquim Barbosa. O ministro construiu sua carreira jurídica no Paraná como advogado e professor de Direito. Ele é especialista em Direito Civil e de Família.

Cabe ao relator decidir sobre medidas judiciais, como pedidos de prisão e diligências das investigações. Já decisões sobre a condenação de investigados são tomadas de forma colegiada pela 2ª Turma do Supremo, à qual pertence o relator. O relator também deverá receber os novos pedidos para abertura de investigações contra políticos que devem ser feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após ser homologada a delação premiada de 77 executivos da Odebrecht.

A delação da Odebrecht é considerada a mais explosiva da Lava Jato até o momento. Segundo o que já vazou para a imprensa, já foram mencionados os nomes de Temer, dos ex-presidentes Dilma Rousseff (PT) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e do senador e presidente do PSDB, Aécio Neves (MG).

Também foram mencionados os nomes dos ministros peemedebistas Moreira Franco (Programa de Parcerias e Investimentos) e Eliseu Padilha (Casa Civil), do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR), além de outros parlamentares. Todos negam irregularidades.

Decisões

Uma das decisões que deverá ser tomada por Fachin é se ele irá manter o sigilo sobre as delações da Odebrecht. Cármen Lúcia, que homologou as delações em caráter de urgência após a morte de Teori, decidiu manter o segredo de justiça sobre o conteúdo dos depoimentos. Cabe ao Supremo julgar políticos com foro privilegiado, como deputados federais e senadores. O sorteio do relator foi realizado entre os cinco ministros que compõem a 2ª Turma do Supremo, à qual também pertencia Teori. Compõem a 2ª Turma os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Edson Fachin, que pediu para migrar da 1ª Turma e teve a transferência aceita por Cármen Lúcia hoje. O STF utilizou para o sorteio o mesmo sistema eletrônico utilizado para a distribuição de processos entre os ministros. (fonte: UOL/ foto divulgação/STF)

STF retomará pauta nesta semana e deve decidir futuro da Operação Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve anunciar nesta semana a decisão sobre o futuro da Operação Lava Jato na Corte. Durante toda a semana que passou, em conversas reservadas a presidente da Corte, Cármen Lúcia, teria buscado uma solução consensual para encontrar um substituto para relatar os processos da operação, que estavam sob a responsabilidade de Teori Zavascki, morto em um acidente de avião em Paraty (RJ).

Além da relatoria, a Corte deve definir como será feita a homologação das delações premiadas dos 77 executivos ligados à empreiteira Odebrecht.

Na semana passada, juízes auxiliares do STF concluíram a fase de depoimentos complementares. Com a conclusão, as delações estão prontas para serem homologadas. A alternativa mais cogitada em conversas informais dos ministros é o sorteio da relatoria da Lava Jato entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori e que já julgou recursos da Lava Jato. Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Outra medida que pode ser tomada é a transferência de um integrante da Primeira Turma para a segunda. O nome defendido nos bastidores é o do ministro Edson Fachin, com perfil reservado, semelhante ao de Zavascki.

Pauta

Na quarta-feira (1º/02), a Corte retornará aos trabalhos após o período de recesso. No início da sessão, está prevista uma homenagem ao ministro Teori Zavascki. Oito ações que tratam de assuntos fiscais, que estavam sob a relatoria de Teori, serão retiradas da pauta de julgamento. Deve ser incluída na pauta a validade da candidatura à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. A candidatura é contestada pelo Solidariedade (SD) e pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE).

Estavam pautadas ações sobre a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a constitucionalidade da fixação de limite com gastos de pessoal pelos estados. Não há previsão para a retomada do julgamento. As decisões devem servir de base para os acordos fiscais que o governo federal deve assinar com os estados que passam por dificuldades financeiras. Os ministros deveriam analisar a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal, criada em 2000 para disciplinar os gastos dos governos estaduais e federal. Na época, as ações foram propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), governadores e associações de procuradores sob argumento de que a lei fere a autonomia dos Poderes ao definir regras para limitar os gastos. (fonte/foto: Agência Brasil)

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