Representante do Incra visita assentamentos no Sertão pernambucano

Quem andou visitando o Sertão pernambucano na última sexta-feira (2) foi o diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Incra, Ewerton Giovanni dos Santos. A agenda incluiu as cidades de Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, na região do São Francisco.

Acompanhado pelo superintendente regional do Incra, Bruno Medrado, Ewerton teve reuniões com os prefeitos Miguel Coelho (Petrolina) e Vilmar Cappellaro (Lagoa Grande)

Ele também participou da cerimônia de entrega de 622 títulos provisórios (CCUs) na Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista, além de visitar as áreas produtivas dos Assentamentos Safra, em Santa Maria, e Ouro Verde, em Lagoa Grande.

À tarde houve um grande encontro no Projeto de Assentamento Mansueto de Lavor, em Petrolina, que contou com a presença de vários agricultores de diversos Assentamentos do Município de Petrolina.

Ações

O superintendente do Incra, Bruno Medrado, avaliou a vinda do diretor como um passo importante para o órgão continuar efetivando ações quanto ao desenvolvimento dos assentamentos da região. “Temos avançado muito na liberação de créditos, no apoio à infraestrutura dos assentamentos. Agora vamos começar o processo de titulação dos Assentamentos, que vai representar a independência dos nossos Assentados”, declarou.

Ewerton destacou a importância do Decreto 9.066/2017, assinado pelo presidente Michel Temer no último dia 31/05, que simplifica a concessão de créditos ao público da Reforma Agrária, e também reforçou a importância da entrega dos títulos definitivos de terras aos assentados.

Programa do Incra assegura recursos para assentadas na região

O programa ‘Fomento Mulher’, da Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) de Pernambuco, irá liberar R$ 3,6 milhões para investir em atividades produtivas de 1,2 mil agricultoras assentadas no Programa Nacional de Reforma Agrária. A medida contempla 25 municípios do estado. O valor total concedido é de R$ 3 mil e a beneficiária deve pagar, em 1 ano, o valor de R$ 600, que corresponde a 20% do integral.

Entre as cidades beneficidas do Sertão de Pernambuco estão Petrolina, Cabrobó, Belém do São Francisco, Afrânio, Dormentes, Granito, Lagoa Grande, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Maria da Boa Vista, Serrita e Terra Nova

De acordo com o superintendente regional do INCRA, Bruno Medrado, o objetivo principal da medida é ampliar o número de famílias beneficiadas pelo ‘Fomento Mulher’. “Até hoje, apenas 10% do nosso público foi atingido. Em 2017, a gente quer dobrar nossa capacidade, para que possamos atender a um número maior”, disse.

A beneficiária deve utilizar o valor do crédito somente para a realização das atividades pré-estabelecidas. O não seguimento desta regra pode ocasionar na perda do vínculo com o instituto. “Infelizmente, quem não cumprir vai ser penalizada. A pessoa perde o desconto e vai ter que pagar o valor integral. Além de entrar na inadimplência no cadastro do INCRA e correr o risco de ser desvinculado”, explica Bruno.

Regras

Para o recebimento do benefício, a assistência técnica do INCRA vai até a casa da assentada. Porém, as agricultoras interessadas também podem comparecer à sede do instituto, em Petrolina, localizada na Avenida da Integração, nº 412, no bairro Jardim Colonial.

A liberação do crédito é feita aliada à um projeto de produtividade feito em conjunto com o INCRA, a depender da atividade escolhida pela agricultora: criação de pequenos animais (aves, suínos, caprinos e ovinos), cultivo de hortaliças e frutas, artesanato e beneficiamento de alimentos, como pão, bolo, polpa de fruta, entre outros.

 

O projeto foi implantado em 2014 e visa colocar a mulher como responsável pelo processo produtivo, sendo ela a titular do lote de Reforma Agrária, no valor de R$ 3 mil.

Para participar do programa, a agricultura deve se encaixar nos critérios estabelecidos em decreto: não ter recebido o apoio do antigo crédito; ser beneficiária do PNRA; estar com todos os dados da família atualizados junto ao INCRA; estar inscrita no cadastro único para programas sociais do Governo Federal; e contar com assistência técnica. (Foto: reprodução internet)

Lucas Ramos vai ao Incra discutir saídas para assentados da região do Pontal

Em reunião na superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nesta sexta-feira (17), o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) tratou da situação das famílias dos assentamentos Dom Tomás e Democracia, região do Pontal Sul de Petrolina, que estão ameaçadas pelo processo de reintegração de posse movido pela Codevasf. O parlamentar apresentou ao superintendente Bruno Medrado sugestões para realocação dos assentados.

“Buscamos solução junto ao Incra para que as famílias sejam remanejadas para outra área de forma ordenada, segura e definitiva”, explicou Lucas. O deputado fez questão de ressaltar que o novo local de assentamento deve reunir condições favoráveis à produção.

“Discutimos com o superintendente a dotação orçamentária para aquisição ou desapropriação de terras em outra região, com características semelhantes e garantida a infraestrutura de água para abastecimento e atividade agrícola”, ressaltou. Lucas também salientou a necessidade de ampliar a assistência prestada às famílias dos assentamentos.

“Aproveitamos para discutir também a assinatura de um termo de cooperação técnica entre o INCRA e o IPA, através da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, para aumentar a cobertura da assistência técnica rural”, detalhou.

Temos quadros bastante competentes que podem contribuir, como o médico veterinário Dr. Paulo Nogueira. São profissionais que podem colaborar muito com o desenvolvimento da agricultura familiar, gerando emprego e renda para os produtores rurais”, observou o deputado.(Foto: Ascom)

 

 

Prefeitos da região solicitam recursos do Incra para obras nos assentamentos

 

Prefeitos da região visitaram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Superintendência do Sertão do São Francisco (Incra) em busca de recursos para melhoria dos assentamentos da região. O encontro aconteceu nesta segunda, 6.

Estiveram presentes o prefeito de Lagoa Grande, Vilma Cappellaro (PMDB); de Santa Maria da Boa Vista, Humberto Mendes (PTB), Orocó, Gueber Cavalcante (PT); o ex-prefeito de Bodocó, Brivaldo Alves, pai de Túlio Alves (DEM), prefeito da cidade e o gestor de Cabrobó, Marcílio Cavalcante (PMDB). Na pauta, a busca de investimento do órgão para obras de infraestrutura e melhorias da infraestrutura dos assentamentos.

O encontro com o superintendente Bruno Medrado, ocorreu na sede do Incra em Petrolina. Ainda na lista de solicitações, os prefeitos discutiram o envio de recursos para ações de abastecimento d’água como o de construção de barragens, recuperação de estradas, entre outras intervenções.

O superintendente orientou os prefeitos a elaborarem os projetos para que os recursos possam ser repassados pelo Incra aos municípios. (Foto: Divulgação)

Superintendente do Incra em Petrolina leva pauta do MST para Recife

O atual superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Petrolina, Bruno Medrado, disse a este Blog estar confiante num consenso em relação à ocupação do órgão federal, no dia de ontem (20), por agricultores ligados ao Movimento dos Sem Terra (MST) de várias cidades do Sertão. (mais…)

MST ocupa sede do Incra em Petrolina e serviços de órgão são suspensos na região

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra (MST) ocupam desde a manhã desta segunda-feira, 20, a sede do Incra do Médio São Francisco, localizada na Avenida da Integração, Bairro Jardim Colonial, área central de Petrolina. Conforme nota da assessoria de comunicação da autarquia federal, o movimento solicitou uma reunião com o Superintendente Bruno Medrado e chefes de divisão para às 15h, quando será apresentada a pauta de reivindicação.

“Diante do exposto, o superintendente da autarquia, Bruno Medrado, esclarece que enquanto a sede estiver ocupada, os serviços e atendimentos estarão suspensos”, conclui a nota.

Assentados da reforma agrária recebem kits para feiras livres em municípios sertanejos

A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Médio São Francisco concluirá neste mês de fevereiro a entrega dos cem “kits-feira” para assentados nos municípios do Sertão Pernambucano. A ação é uma iniciativa do Programa Terra Sol e tem o objetivo de fortalecer a comercialização agropecuária dos assentamentos na região, por meio da entrega de equipamentos e materiais personalizados para formação de feiras da Reforma Agrária, com participação de agricultores assentados.

Os kits são entregues aos trabalhadores rurais organizados em cooperativas, associações e grupos coletivos de todo o Semiárido Pernambucano que tiveram acesso ao ‘Terra Sol’ com capacitação para a comercialização. Muitos já estão participando de feiras públicas de cidades da região em que vivem, nas quais oferecendo os produtos de sua lavoura. As feiras acontecem sempre aos finais de semana e já fazem parte da rotina de moradores dos municípios de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú; Floresta e Petrolândia, no Sertão de Itaparica; Parnamirim, no Sertão central; Ouricuri, no Sertão do Araripe; e Lagoa Grande e Petrolina, no Sertão do São Francisco.

Por enquanto os assentados contam com espaço nas já tradicionais feiras livres destes municípios, mas há proposta debatida junto ao poder público para um espaço fixo e reservado para os produtos da reforma agrária. A produção familiar e a agroecologia são os princípios norteadores da reforma agrária, por isso, parte da produção que vem dos assentamentos são agroecológicos, produtos cada vez mais procurados por habitantes de cidades preocupados com a procedência e a qualidade dos alimentos que consomem.

O objetivo dos kit feiras é incentivar a realização de feiras de produtos agroecológicos oriundos de assentamentos do Médio São Francisco. A distribuição dos materiais e equipamentos faz parte do Terra Sol, programa do Incra de apoio à agroindustrialização e à comercialização. Os kits são compostos por barraca, tapadeira, lona, avental, boné, balança digital, placas para preço, placa para identificação, caixas plásticas e sacolas ecológicas para entrega dos produtos ao consumidor.

Cada assentado recebeu uma barraca em estrutura de ferro, a “saia” para cobrir a parte inferior da estrutura e a lona de cobertura, aventais e bonés, balança eletrônica, caixotes para carregamentos de frutas e verduras, placas para inserção de preços e de identificação, além de sacolas plásticas.

Histórico

Os kits começaram a ser entregues a partir de 22 de dezembro de 2016 aos representantes das Associação dos Assentamentos, que assinaram junto com o superintendente da autarquia o Termo de Permissão de Uso, documento que permite aos trabalhadores rurais assentados a utilização dos equipamentos e orienta sobre a guarda, conservação, segurança e manutenção dos materiais.

Os beneficiários foram selecionados através de um edital de chamamento público em setembro de 2016. Os cem kits que estão sendo distribuídos foram adquiridos por um valor total de R$ 298.615,00, beneficiando apenas entidades representativas de assentados da reforma agrária federal, conforme edital. A articulação para distribuição dos kits e formação das feiras de Reforma Agrária nos municípios contou com a participação das empresas de assistência técnica e extensão rural voltada para assentamentos ; das prefeituras locais; e movimentos sociais e sindicais do campo. (foto/divulgação)

Incra-BA tem novo superintendente

O engenheiro agrônomo Giuseppe Serra Seca Vieira assumiu a superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Bahia.

Vieira destaca que pretende fazer um trabalho transparente à frente da regional baiana, buscando sempre o diálogo. “Não existe uma gestão que trabalhe só, então somando esforços e parcerias poderemos desenvolver um bom trabalho aqui na Bahia, que é um estado grande e desafiador“, frisa o superintendente.

Natural de Aracaju (SE) e servidor de carreira do Incra, desde 2008 Giuseppe iniciou sua carreira na Superintendência de Marabá, no Estado do Pará, onde conduziu o Serviço e a Divisão de Obtenção de Terras e coordenou a Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (Ates). Ano passado ele atuou novamente como chefe da Divisão de Obtenção de Terras, dessa vez no Incra de Goiás.

Giuseppe Vieira já dirigiu também as superintendências do Incra do Mato Grosso, entre os anos de 2015 e 2016 e do Sul do Pará, de onde saiu para assumir a regional baiana. (foto/divulgação)

Trabalhadores rurais ligados ao MST desocupam sede regional do Incra

bruno-medrado

Os trabalhadores rurais ligados ao Movimento dos Sem Terra (MST) que ocuparam a Superintendência Regional do Incra em Petrolina, na última segunda-feira (7), começaram a deixar o prédio na noite de ontem (9).

Segundo informou a este Blog o superintendente Bruno Medrado, foram discutidos com os manifestantes alguns itens da pauta de reivindicações, a exemplo de créditos financeiros, estradas de acesso aos assentamentos rurais e abastecimento d’água. “Algumas demandas já estão sendo atendidas pela nossa Superintendência”, ressaltou Bruno, que tinha viajado a Brasília em busca de uma solução para as demandas dos assentados.

Ele afirmou ainda que o expediente ao público no órgão federal será normalizado a partir desta quinta-feira (10).

Após ocupação do Incra em Petrolina, superintendente viaja a Brasília para tentar solucionar demandas dos agricultores

Por meio de nota, a assessoria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Petrolina se pronunciou sobre a ocupação da sede do instituto por parte de trabalhadores ligados ao Movimento dos Sem Terra (MST), que estão no local desde a manhã de segunda-feira (7). Conforme a nota, ainda no dia de ontem os trabalhadores se reuniram com o superintendente Bruno Medrado, que viajou hoje(8) para Brasília, onde terá um encontro com o presidente do Incra, Leonardo Goes, e apresentar as dificuldade relacionadas às  vistorias e obtenção de novas áreas para dirimir entraves financeiros e operacionais.

Acompanhe a nota na íntegra:

Diante da ocupação da sua sede, nesta segunda feira (7), o Incra informa que já aconteceu uma primeira reunião ao final da tarde de ontem, quando foram discutidos dois pontos de paula: vistorias para novos assentamentos e a reintegração de posse da Fazenda Milano.

O Superintendente da autarquia, Bruno Medrado, viajou nesta terça-feira (8) para Brasília, onde irá reunir-se com o presidente do Incra, Leonardo Goes, e apresentar as dificuldade relacionadas às  vistorias e obtenção de novas áreas para dirimir entraves financeiros e operacionais. 

Medrado retorna amanhã (9) quando se reunirá novamente com as lideranças do Movimento e discutirá uma nova agenda de trabalho baseada nos avanços em Brasilia. Então informamos que as atividades do Incra em Petrolina só serão retomadas na próxima quinta-feira (10).

Ascom/Incra Petrolina

Por Reforma Agrária, trabalhadores rurais ocupam sede do Incra em Petrolina

fetape no incraA sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Petrolina, na Avenida da Integração, foi novamente ocupada por trabalhadores rurais ligados ao Movimento dos Sem Terra (MST), na manhã desta segunda-feira (7).

Os manifestantes pretendem reivindicar da Superintendência Regional o andamento da Reforma Agrária, que segundo eles “está parada”. Os trabalhadores rurais clamam por políticas públicas de irrigação e habitação – entre outros itens – para os assentamentos da região.

Está prevista, ainda hoje, a chegada de agricultores de outras cidades sertanejas para reforçar a mobilização.

Governo beneficia primeiros assentamentos rurais com sistemas de abastecimento de água no norte da Bahia

Nove assentamentos de sete municípios do norte baiano serão beneficiados com sistemas de abastecimento d’água, que resultará num total de 853 famílias rurais realizando o sonho de ter água potável em suas torneiras. O programa engloba 39 assentamentos e visa a beneficiar quase sete mil famílias. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) liberou R$ 900 mil, dos R$ 5 milhões, para a primeira etapa do convênio assinado com a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS).

Entre os beneficiados estão os assentamentos de Alagoas e Pedra Branca, em Jeremoabo; de Varzinha, em Canudos; de Nossa Senhora de Fátima em Santa Brígida; de São Francisco e Santo Antonio, em Esplanada; de Terra Prometida em Tucano; Fazenda Cajuba, em Nova Soure; e Serra Verde e Fazenda Suissa, em Senhor do Bonfim.

Para este ano, mais 11 cidades, que ao todo representam 10 territórios de identidade e seis movimentos sociais e um total de 2.922 famílias contempladas, estão no cronograma de ações da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), empresa vinculada à SIHS, que é responsável pela intervenção.

Trabalhadores rurais mantêm ocupação na Superintendência do Incra em Petrolina

trabalhadores rurai - fetape - incra petrolina

Trabalhadores rurais decidiram permanecer acampados por tempo indeterminado na Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Petrolina, depois que a pauta de reivindicações não foi atendida. Os manifestantes estão acampados no local desde as primeiras horas da manhã de ontem (16) e cobram pontos relacionados ao processo de reforma agrária, como o pagamento das parcelas do benefício ‘Garantia Safra’, por exemplo.

De acordo com representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado Pernambuco (Fetape), que está à frente do movimento, os manisfestantes devem permanecer acampados no Incra até que os governos estadual e federal negociem as reivindicações. “Nós não vamos sair daqui sem os nossos direitos garantidos”, afirmaram, em entrevista à Rádio Jornal Petrolina.

Os trabalhadores cobram ainda do Governo Federal a volta do Ministério do Desenvolvimento Agrário, extinto pelo presidente interino Michel Temer, o que só veio a agravar a situação de abandono vivenciada atualmente pela agricultura familiar. A manifestação tem o apoio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR). Sobre a questão da ocupação e das reivindicações dos trabalhadores, o Blog não conseguiu contato com o Incra local, mas o espaço está reservado para esclarecimentos. (foto/Marco Aurélio)

Em nota, Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária de PE garante que vem mantendo diálogo com Fetape

agricultores fetapeEm resposta ao protesto de trabalhadores rurais ligados à Fetape, que acamparam em frente à sede da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA) de Pernambuco, na manhã de hoje (16), a assessoria enviou uma nota de esclarecimento à imprensa. Ao contrário do que alega a Fetape, a Secretaria argumenta que vem mantendo o diálogo no intuito de atender demandas do setor.

Confiram a íntegra da nota:

A Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA) esclarece à população que mantém o diálogo em caráter permanente com todos os movimentos sociais e que vem concentrando esforços em avançar nas demandas do setor.

Pernambuco é o estado do Nordeste que mais regularizou imóveis de trabalhadores rurais e o único a efetuar o registro em cartório. Foram entregues mais de 8 mil títulos de acesso à terra gratuitamente nos últimos 18 meses.

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), a Adagro e o Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe) estão em processo de reestruturação tanto física como de recursos humanos para atender aos 275 mil agricultores familiares do Estado, com assistência técnica, pesquisa, além de obras hídricas e projetos de fortalecimento das cadeias produtivas. O IPA, por exemplo, emitiu 160 mil (98%) DAPs – Declaração de Aptidão ao Pronaf, principal documento para acessar o crédito rural.

Apesar da estiagem e da recessão, os indicadores econômicos refletem o impacto positivo das ações executadas no campo. A agropecuária foi o único setor da economia pernambucana que cresceu em 2015, registrando aumento de 5% no PIB em comparação a 2014.

Em processo de diálogo com os movimentos, em 2011 foi criada a secretaria Executiva de Agricultura Familiar (SEAF), que executa diversas ações de fortalecimento, entre elas, o Garantia Safra, aquisição e distribuição de equipamentos agrícolas e a construção de cisternas voltadas a produção. 

A Secretaria informa ainda que o Garantia Safra é um programa estratégico para os agricultores atingidos pela estiagem no qual foram investidos R$ 12 milhões no exercício passado, beneficiando cerca de 120 mil trabalhadores do campo.  O Estado reafirma o compromisso com os aportes necessários a continuidade do programa.

SARA/Ascom

Em relação à ocupação dos agricultores familiares à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Petrolina, também nesta terça, o órgão ainda não se posicionou sobre o assunto.

Trabalhadores rurais protestam no Recife e em Petrolina

trabalhadores rurais Incra Petrolina e SARA

Desde o início da manhã desta terça-feira (16), trabalhadores rurais acampam na frente da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco (SARA), no bairro do Cordeiro, no Recife, e também no prédio da Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Petrolina. Os manifestantes que estão na capital pernambucana exigem respostas à pauta de reivindicações entregue ao Governo do Estado, durante o 5º Grito da Terra Pernambuco, em abril de 2015; já os que estão em Petrolina apresentam pontos relacionados ao processo de reforma agrária.

Na época do Grito da Terra, uma comissão formada pelo Movimento Sindical Rural, por meio da Federação dos Trabalhadores em Agricultura no Estado de Pernambuco (Fetape) e seus Sindicatos dos Trabalhadores Rurais filiados, Movimentos Sociais e Organizações Não Governamentais (ONGs) que atuam no campo foi recebida pelo chefe da Casa Civil do Estado, Antônio Figueira, e pelo secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, no Palácio do Campo das Princesas. Como encaminhamento, o governo propôs uma agenda de reuniões entre as secretarias de Estado e representantes dos trabalhadores para iniciar as negociações, já a partir da semana seguinte, o que não se efetivou.

Entre as reivindicações, os acampados exigem o pagamento das parcelas do aporte estadual do Garantia Safra 2015/2016, em caráter de urgência; a criação da Secretaria da Agricultura Familiar do Estado, com dotação orçamentária; além da reestruturação do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe).

Desde 2011, o Nordeste sofre com umas das piores estiagens dos últimos100 anos. Mas este ano os produtores rurais ainda não receberam o Garantia Safra – um seguro para agricultores familiares com renda mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo, que perderam suas safras, e que vivem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Nas duas mobilizações, os trabalhadores cobram, ainda, do Governo Federal, a volta do Ministério do Desenvolvimento Agrário, extinto pelo presidente interino Michel Temer, o que só veio a agravar a situação de abandono vivenciada pelo campo na atual conjuntura. As informações foram repassadas pela assessoria da Fetape. (foto/divulgação)

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