Meia tonelada de carne de sol é apreendida pela Vigilância Sanitária em frigorífico de Juazeiro

A equipe da Vigilância Sanitária de Juazeiro (BA) realizou, na última quinta-feira (6), uma fiscalização em um frigorífico do município. A inspeção resultou na apreensão de 500 quilos de carne de sol que estavam sem registro e armazenadas em temperatura inadequada.

De acordo com o diretor de vigilância em saúde, Klynger Farias, a temperatura de armazenamento adequada seria de 7º, mas a carne estava sendo conservada em 24º. “É um produto perecível que fora da temperatura adequada, é um meio de cultura de bactérias. Por isso, há uma preocupação com a procedência desse alimento“, explica.

Além de receber as devidas orientações, o estabelecimento foi notificado e tem o período entre 15 e 30 dias para se regularizar. Após esse período, uma nova inspeção será realizada no frigorífico. Se o ambiente permanecer inadequado, será aberto um Auto de Infração e, a depender da infração, o local poderá ser interditado. (foto/divulgação)

 

Fiscalização coíbe transporte clandestino de passageiros em Juazeiro

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), juntamente com a Companhia de Segurança de Trânsito e Transportes (CSTT) e as polícias Militar e Rodoviária Estadual, realizou uma fiscalização em Juazeiro com o objetivo de coibir o transporte irregular no município.

De acordo com o técnico de regulação da Agerba, Hércules Ferreira, o objetivo da ação foi combater o transporte clandestino na BA-210, especificamente os trechos: Sento-Sé/Juazeiro e Sobradinho/Juazeiro. A ação foi realizada durante cinco dias. Ao todo, foram realizadas 54 abordagens e nove autuações.

Hércules afirma ainda que, mensalmente, mais de 150 veículos de passeio realizam o transporte clandestino de passageiros nesses dois trechos, e alerta a população para os riscos que estão se submetendo. As fiscalizações devem continuar ocorrendo. (foto/divulgação)

Após pressão de mototaxistas, Prefeitura de Juazeiro promete maior rigor contra clandestinos

Como este Blog mostrou ontem (31/03), os mototaxistas de Juazeiro (BA) realizaram uma nova manifestação para cobrar do poder municipal maior rigor na fiscalização do serviço e o combate ao serviço clandestino. Após o movimento, o prefeito Paulo Bomfim, acompanhado do diretor-presidente da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), Damião Medrado, recebeu representantes da Associação dos Mototaxistas legalizados da cidade.

O prefeito afirmou que um novo Projeto de Lei que regulamenta o serviço de mototáxi na cidade será enviado à Câmara Municipal na próxima semana. Esse PL contempla uma grande parte das reivindicações da categoria. Paulo também assegurou que já havia conversado com o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, e os dois são favoráveis a uma parceria entre as duas cidades que beneficie tanto os mototaxistas quanto os taxistas.

O diretor-presidente da CSTT, Damião Medrado, ressaltou que duas novas viaturas estão chegando na próxima semana e serão utilizadas para intensificar a fiscalização no combate ao transporte clandestino em Juazeiro. “Estamos empenhados em combater o transporte clandestino. Estamos treinando os fiscais de trânsito e transporte que foram convocados em janeiro para atuarem na fiscalização. Também vamos propor um acordo de cooperação com as polícias civil e militar para participarem junto com nosso efetivo das fiscalizações“, garantiu Damião.

Também ficou definido que o governo irá criar uma Mesa Permanente de negociações com a categoria, coordenada pelo secretário de Governo, Clériston Andrade e a primeira reunião já está agendada para o próximo dia 6 de abril, às 9h. Participaram ainda da reunião o Procurador do Município, Eduardo Fernandes, o Chefe de Gabinete, Vilmar Ferreira e o vereador Agnaldo Meira.

Abuso: Calçada no Centro de Petrolina é ‘invadida’ por veículo

Na Rua Joaquim Nabuco, em pleno Centro de Petrolina, a calçada deveria ser uma prerrogativa dos pedestres. Deveria. Mas na prática essa realidade é bem diferente.

Sem a menor cerimônia, o condutor do veículo (foto) ‘invade’ o espaço destinado aos transeuntes, e quem quiser que desvie pelo meio da rua. Um abuso que, infelizmente, é recorrente na cidade.

Cabe à Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) uma fiscalização mais rigorosa para punir à altura esses infratores do trânsito.

Após foto viralizar, PRF esclarece ação de fiscalização na Ponte Presidente Dutra

A divulgação de notícias falsas via redes sociais costuma provocar grande repercussão. Ontem (27), por exemplo, o boato da vez foi sobre a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Ponte Presidente Dutra, entre Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). Uma imagem que mostra um agente com um radar portátil viralizou com a seguinte legenda: “O PRF bem escondidinho. Radar na ponte”.

Muita gente recriminou, mesmo sem saber do que se tratava. Sobre o assunto, o Blog procurou a PRF e foi informado que o policial “estava de frente para o fluxo da Bahia para Pernambuco e visível aos usuários nos dois sentidos, como a foto mesmo demonstra. Além disso, havia uma viatura com luzes intermitentes ligadas”, garantiu a PRF, afirmando que a ponte continua sendo uma de suas prioridades. (foto/reprodução)

AMMPLA marca presença no 1º Seminário de Fiscalização de Transporte e Segurança

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) participou do 1º Seminário de Fiscalização de Transporte e Segurança, que foi realizado entre 23 e 25 de março, no Sest/Senat. Representantes do trânsito da cidade, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar coordenaram o evento que, além de palestras e debates, proporcionou a interação entre as forças policiais que atuam neste segmento em Petrolina.

Na ocasião, o agente Jilmar Barros, gerente de educação no trânsito da AMMPLAa, ministrou palestra sobre a fiscalização na segurança do transporte alternativo de passageiros. “É importante destacar a influência da fiscalização do transporte alternativo. O objetivo maior é sempre que o usuário tenha segurança, conforto e retorne ao seu lar em paz. Por isso, precisamos ficar atentos se os profissionais estão preenchendo os requisitos exigidos por lei para proporcionar essa segurança aos usuários”, explicou.

MPF lança roteiro de atuação para combater irregularidades no transporte escolar público

Com o objetivo de aperfeiçoar a atuação de membros do Ministério Público Federal (MPF) em procedimentos para a regularização do transporte escolar nos municípios, com economia de recursos públicos e eficiência, a Câmara de Combate à Corrupção (5CCR/MPF) elaborou o roteiro de atuação “Transporte Escolar”. A publicação (veja aqui) foi produzida pelo Grupo de Trabalho Transporte Escolar, com base em experiências bem-sucedidas na condução de procedimentos no estado de Pernambuco.

Estruturado em quatro partes, o roteiro apresenta importantes etapas na condução de procedimentos instaurados para apurar o mau uso de verbas públicas destinadas à prestação de serviço público de transporte escolar ou a prestação inadequada do serviço. Na primeira parte, a publicação orienta os membros na verificação preliminar sobre a existência de indícios de malversação, com sugestões de diligências para o aprofundamento das investigações, quando necessário. Já as últimas seções do roteiro enumeram medidas a serem adotadas para a regularização do serviço e a punição dos agentes, apresentando, inclusive, modelos de peças processuais e extraprocessuais como referência.

De acordo com a procuradora da República Natália Lourenço Soares, uma das responsáveis pelo roteiro, o projeto surgiu com a necessidade de especializar a atuação do Ministério Público, devido à ausência de condenações em casos de irregularidades em transporte escolar: “As condenações são raras, pois grande parte dos juízes é resistente. A maioria ainda está atrelada à ideia de que é normal que os serviços deixem um pouco a desejar”, explica. Ela ressalta que, em muitos casos, a prestação do serviço em desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro, com motoristas sem a capacitação necessária e veículos inadequados, ainda é tolerada, não só no estado de Pernambuco, mas em grande parte do Brasil.

Estratégia

Diante deste cenário, o MPF em Pernambuco adotou a estratégia de aprofundar as investigações, com foco em fraudes. As apurações demonstraram que, muitas vezes, a contratação de pessoas físicas e jurídicas prestadoras do serviço é feita em decorrência de compromissos político-eleitorais locais, com fraude a licitações e empreendimentos de fachada. Com a especialização nas investigações, a procuradora da República Natália Lourenço acredita que o número de condenações poderá aumentar, resultando na punição dos responsáveis.

Encontro discute melhorias para o atendimento odontológico oferecido nas unidades básicas de saúde de Petrolina

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, juntamente com a diretora de saúde bucal do município, Roberta Teixeira Araújo, recebeu os integrantes da diretoria do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) e da Associação Brasileira de Odontologia (ABO). O objetivo do encontro, realizado ontem (21), foi firmar parcerias visando oferecer a população um atendimento odontológico com maior qualidade.

O presidente do conselho, Dr. Alfredo Gaspar Júnior, ressaltou a importância da atuação do órgão e da visita ao município. “Essa é a primeira viagem da nova diretoria. Fizemos questão de vir a Petrolina para saber as condições da saúde bucal e conversar com a representante da área na Secretaria de Saúde. Estamos colocando o conselho a disposição para ajudar no que for preciso para as melhorias nas condições de saúde bucal da população de Petrolina. A nossa função é fiscalizar e com isso garantir um atendimento e um serviço de qualidade”, frisou.

Segundo a diretora de saúde bucal do município, Roberta Teixeira Araújo, é importante que o município trabalhe em parceria com o órgão fiscalizador. “A primeira demanda que já passamos para o conselho é a questão da regularização da unidade do bairro Cohab VI que foi interditada na gestão passada. Já estamos resgatando, através deles, o relatório dessa interdição. Vamos pegar todos esses dados, regularizar e colocar a unidade em funcionamento”, destacou.

A diretora ressaltou ainda, a contribuição que esse trabalho em conjunto pode trazer para os profissionais que atuam no município. “O CRO sempre promove cursos para os profissionais e é muito importante contarmos com dentistas cada vez mais capacitados. A gente tem informações que na gestão anterior os profissionais não eram liberados para esses eventos. Então, vamos tentar resgatar essa parte de humanização e capacitação. Outro ponto importante é a garantia que todos os nossos profissionais estejam inscritos no CRO, para que ninguém atue de forma irregular”, concluiu. (foto/divulgação)

 

Fiscalização municipal apreende animais soltos em ruas de Juazeiro

A equipe de apreensão da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) de Juazeiro/BA, realizou nesta quarta-feira, 15, a apreensão de mais oito animais que estavam circulando em ruas dos bairros Santo Antônio, Alto do Alencar e próximo à Rodoviária. O trabalho de retirada dos animais das vias públicas acontece diariamente através de rondas e por meio de denúncias.

De acordo com o Art 74 do Código de Polícia Administrativo, os animais encontrados nas vias e logradouros públicos, ainda que devidamente identificados, serão apreendidos e recolhidos ao curral municipal. A retirada do animal pode ser realizada mediante pagamento de multa contabilizado por Valor de Referencia Fiscal (VRF) com os seguintes valores: primeira apreensão um VRF no valor de R$ 120,65 se o animal apreendido for reincidente o valor dobra e as multas podem chegar até R$ 603,25. Os animais apreendidos ficam no curral municipal por até 72 horas, caso os proprietários não busquem, os mesmos são doados.

De janeiro até agora, mais de 120 animais já foram apreendidos sendo todos de médio e grande porte. “A apreensão diária se faz necessária porque, infelizmente, a população ainda insiste em criar animais como bovinos, equinos, assininos, caprinos e suínos nas vias públicas. Estamos trabalhando em cumprimento à Lei”, explicou Jaílson Silva, Diretor Operacional.

A população ao identificar animais soltos nas vias públicas pode registrar a denúncia através do telefone 074 – 3612 3574. Com isso a fiscalização pode fazer a apreensão de forma mais ágil. (Foto: Ascom)

Vigilância Sanitária apreende produtos vencidos e sem registros em Rajada

A equipe da Agência de Vigilância Sanitária de Petrolina realizou, neste domingo (12), um mutirão de fiscalização em diversos estabelecimentos comerciais no Projeto Maria Teresa e no distrito de Rajada, interior do município. Em Rajada foram fiscalizados dez estabelecimentos. Em dois, foram apreendidos produtos com data de validade vencida. Estabelecimento 1: apreensão de 29 unidades de iogurtes sem registro e pacotes de salgadinhos vencidos. Estabelecimento 2: apreensão de 82 unidades de iogurtes sem registro; 2 iogurtes vencidos; 3 amendoins sem data de fabricação; 6 fermentos vencidos e 15,360kg de queijo sem registro.

O diretor presidente da Agência de Vigilância Sanitária, Anderson Miranda, ressaltou que além da fiscalização é realizado um trabalho de educação com os comerciantes.

“Nesse mutirão de ontem, além das apreensões, muitos comerciantes receberam orientações sanitárias. Identificamos também que muitos estabelecimentos não eram fiscalizados desde 2014 e a nossa ideia é intensificar esse trabalho para garantir uma segurança alimentar para a população de Petrolina”, destacou. (Foto: Ascom)

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