Secretaria de Educação da Bahia divulga resultado final para os capacitadores do Pronatec

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulgou o resultado final do Processo Seletivo de servidores estaduais para atuar como capacitadores do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Os servidores irão atuar em vários municípios de todo o estado, inclusive em Juazeiro e outras cidades da região norte. A lista completa e demais detalhes pode ser conferida acessando aqui.

Em busca de investimentos, Rui Costa anuncia viagens à Ucrânia e China

Ucrânia em agosto e China em setembro. Esses são os destinos de viagens internacionais anunciados pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira (17). Durante coletiva de imprensa realizada na cidade de Santaluz, onde completou sua 300ª viagem pelo interior baiano, Rui afirmou que está de viagem marcada para a Ucrânia, onde assinará termo de compromisso com uma empresa produtora de insulina, que deve se instalar na Bahia.

É uma excelente notícia. Hoje foi publicado no Diário Oficial da União a regularização pelo Ministério da Saúde e a Bahia será produtora de insulina para fornecer para o Brasil inteiro. Estava aguardando essa publicação para ir à Ucrânia assinar o contrato. Algo muito importante para a saúde pública e também por conta dos empregos que vamos gerar“, disse Rui ao justificar a viagem ao país europeu.

Chineses

Mais cedo, antes de viajar para Santaluz, Rui adiantou também que fará uma viagem à China em setembro deste ano. O anúncio aconteceu em Salvador durante entrevista a uma rádio. Esta será a segunda viagem do governador ao país para negociações com empresários chineses interessados em obras e investimentos na Bahia.

Na última sexta (14), um grupo de chineses também se encontrou com Rui, em Salvador, avaliando possibilidades de investimentos. A reunião com os chineses teve ainda o objetivo de promover o intercâmbio de cooperação econômica e comercial, além de fortalecer laços de amizade e parcerias comerciais. (foto: GOVBA/divulgação)

Rede estadual da Bahia abre vagas para nova modalidade de educação profissional; há para Juazeiro e outros do norte baiano

Uma nova oferta de curso técnico de nível médio abrirá inscrições, a partir desta quarta-feira (12) até 20 de julho, na rede estadual de ensino da Bahia. Trata-se do MedioTec,  por meio do qual os estudantes matriculados no 2º ano ou 3º ano do Ensino Médio poderão fazer o curso técnico no turno oposto aos quais fazem o ensino regular. As inscrições para as 2.224 vagas ofertadas em 31 cursos, em 51 municípios (inclusive em Juazeiro e outros municípios da região norte baiana), nos diferentes eixos tecnológicos, ocorrerão, exclusivamente, pelo Portal da Educação.

A portaria com a oferta de curso por município foi divulgada, nesta terça-feira (11), no Diário Oficial do Estado (veja aqui).

O programa é uma ação do Ministério da Educação, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O objetivo é proporcionar aos estudantes uma formação profissional e ampliar as chances de inserção no mundo do trabalho, seja com o emprego formal ou por meio do empreendedorismo. Entre os cursos ofertados estão os técnicos em Agronegócios, Agroecologia, Agroindústria, Administração, Aquicultura, Hospedagem, Guia de Turismo, Teatro, Canto, Dança, Eventos, Cenografia, Instrumento Musical, Agenciamento de Viagem, Pesca, Recursos Pesqueiros, Controle Ambiental, Cozinha, Zootecnia, Computadores, Telecomunicações, Redes de Computadores, Informática, Artesanato, Museologia, Controle Ambiental, Qualidade, Automação Industrial, Produção de Áudio e Vídeo.

Inscrições

O processo seletivo inclui sorteio eletrônico, que ocorre no dia 24 de julho, no qual concorrerão todos os inscritos. Para alguns cursos do eixo tecnológico Produção Cultural e Designer, os primeiros classificados no sorteio eletrônico para o número de vagas ofertadas irão fazer um teste de habilidades específicas, no período de 26/7 a 2/08. No mesmo período está programada a matrícula e entrevistas (quando houver) para todos os cursos. Para tanto, os classificados devem se dirigir aos Centros de Educação Profissional e unidades compartilhadas para os quais se inscreveram. É preciso levar o original do Histórico Escolar ou atestado escolar atualizado; originais e cópias da Carteira de Identidade (RG), do CPF e do comprovante de residência. (foto/divulgação)

Bahia: Eleitor tem direito à dispensa do trabalho para realizar o recadastramento biométrico, garante TRE

O eleitor que precisar se ausentar do serviço para realizar o recadastramento biométrico não poderá ter descontado seu salário. É o que garante o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) O órgão esclarece também que, ao cidadão que for aos postos ou cartórios da Justiça Eleitoral para realização do procedimento, será fornecido atestado de comparecimento.

Em Juazeiro e outros 51 municípios baianos, o recadastramento biométrico é obrigatório. Sem ele o eleitor está sujeito ao cancelamento do título, ficando impedido de realizar vários procedimentos como emitir passaporte, receber benefícios federais, receber aposentadoria, fazer matrícula em instituição de ensino superior, entre outros.

Por ser o recadastramento biométrico uma espécie de alistamento eleitoral, o direito à dispensa do trabalho para realização do procedimento é previsto no Código Eleitoral (artigo 48); no artigo 97, inciso II, do Regime Jurídico dos Servidores Públicos (Lei 8112/90); e na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT),artigo 473, inciso V.

Obrigatoriedade

Estão obrigados a fazer o recadastramento biométrico todos os eleitores, inclusive aqueles cujo voto é facultativo (analfabetos, eleitores com idade entre 16 e 18 anos e os maiores de 70 anos de idade). Em Juazeiro, o recadastramento biométrico deve ser realizado no Fórum Eleitoral (Rua dos Bandeirantes, s/n°, João XXIII), de segunda a sexta-feira, das 7h às 14h.  Dúvidas e informações podem ser obtidas por meio dos números (74) 3611-5505 ou (74) 3611-5219. Todos os detalhes podem ser conferidos acessando aqui.

Ministério do Turismo abre inscrições para curso na Bahia

Trabalhadores do setor de turismo na Bahia têm até 30 de setembro para se inscrever no curso online de Atendimento ao Turista.

Gratuita e com duração de 80 horas, a qualificação é oferecida pelo Ministério do Turismo (MTur), por meio do programa ‘Brasil Braços Abertos’. Para efetuar a inscrição basta acessar o site do evento. Disponíveis no site, as aulas podem ser acompanhadas por computador e dispositivos móveis (tablets e smartphones) conectados à internet.

Os participantes terão direito a certificado. O sistema do Ministério do Turismo já registrou a inscrição de cerca de 300 pessoas de quase 70 municípios baianos, entre eles Salvador, Porto Seguro, Camaçari, Lençóis, Ilhéus, Paulo Afonso e Juazeiro. Não há limite de vagas.

A qualificação inclui mais de 70 módulos que vão mostrar ao participante como prestar informações ao turista, negociar com o cliente e formatar preços de produtos e serviços. Dicas de comportamento e noções básicas de inglês, gestão de pessoas, primeiros socorros e preservação do ambiente também estão no programa.

Bahia receberá R$ 44 milhões do Fundo Penitenciário Nacional

A Bahia vai receber uma quota do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) por determinação do ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, em resposta a pedido formulado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (27). Segundo o relator, a Bahia cumpriu todas as exigências legais para o recebimento da quantia, devendo haver a liberação imediata do montante cabível ao Estado, sendo descabido dar outra destinação aos recursos.

O subsecretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, Carlos Eduardo Sodré, esteve em Brasília onde, junto com a representação da PGE, acionou o ministro Marco Aurélio. Ele explica que são R$ 44 milhões, mais uma complementação de R$ 11 milhões, que serão liberados posteriormente.

“Esse fundo é importantíssimo. Para a Bahia, é um recurso que vai permitir a ampliação de vagas prisionais em praticamente 700 novas vagas e também a aquisição de equipamentos como scanners corporais, tornozeleiras e veículos”. As informações foram repassadas pela Secretaria de Comunicação da Bahia (Secom-BA). (Foto: Camila Souza/GOVBA)

Governo da Bahia antecipa 30% do salário de servidores para o São João

O Governo da Bahia vai antecipar o pagamento de 30% do salário do mês de junho para os cerca de 260 mil funcionários ativos, aposentados e pensionistas. Na sexta-feira (23), o dinheiro já estará disponível, conforme anunciou o governador Rui Costa durante entrevista para a Record TV Itapoan, na manhã desta quarta-feira (21). Ele afirmou que a medida vai incrementar a economia no Estado, enfatizando que “as pessoas vão poder curtir o São João e o São Pedro, tendo recursos para viajar”.

A outra parte dos vencimentos será quitada no último dia útil do mês de junho, dia 30, conforme tabela anual de pagamento divulgada em janeiro de 2017. O Governo do Estado tem assegurado o pagamento dos servidores rigorosamente em dia, mesmo diante da crise econômica nacional, graças à adoção de medidas que estão mantendo equilibradas as finanças.

Bahia é segundo estado em volume de investimentos entre janeiro e abril

A Bahia registrou, no primeiro quadrimestre de 2017, o segundo maior volume de investimentos entre os Estados em termos absolutos. Com R$ 723 milhões destinados a obras e ações na capital e no interior, o Estado fica atrás apenas de São Paulo neste quesito. No que diz respeito à evolução do montante investido em comparação com igual período do ano passado, o governo baiano, com crescimento de 10,2%, superou o paulista, que registrou 7,6%.

Os dados foram apresentados nesta terça-feira (20) pelo secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, durante audiência pública na Assembleia Legislativa (AL-BA). Vitório enfatizou que a Bahia vem se mantendo em equilíbrio fiscal mesmo diante da recessão prolongada, o que assegura a capacidade para investir. Em 2016, a Bahia já havia sido responsável pelo maior investimento do país como proporção da despesa.

Bahia: Prorrogadas inscrições para concurso da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros

As inscrições para o concurso público da Polícia Militar da Bahia (PMBA) e do Corpo de Bombeiros foram prorrogadas. Agora, os interessados em concorrer a uma das 2.750 vagas ofertadas para os cargos de soldado das duas corporações têm até o dia 21 de junho para realizar a inscrição. O prazo estipulado anteriormente era até segunda-feira (19). O procedimento deve ser feito exclusivamente pela internet, no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) – www.ibfc.org.br. A taxa é no valor de R$ 70.

Podem concorrer jovens de nacionalidade brasileira ou portuguesa, entre 18 e 30 anos, que tenham concluído ensino médio ou formação técnica profissionalizante de nível médio, sendo também observadas outras exigências do edital. De acordo com o edital, 2 mil vagas serão destinadas ao Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar e 750 são voltadas ao Curso de Formação de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar. As oportunidades serão distribuídas pela capital e mais 12 municípios do interior.

Uma vez habilitado para o curso de formação, seja da PMBA ou do Corpo de Bombeiros, o candidato irá ingressar no quadro das corporações como aluno-soldado, recebendo bolsa de R$ 937,00 durante o curso de formação. Quando tiver concluído o curso e, posteriormente, lotado na região de sua escolha, o soldado da PMBA e do Corpo de Bombeiros terão jornada de 40 horas semanais. A remuneração, composta de soldo e gratificação, é de R$ 3.019 (40 horas) tanto para a Polícia como para o Corpo de Bombeiros.

O edital de abertura de inscrições, elaborado conjuntamente pela Secretaria da Administração (Saeb) e pelos Comandos Gerais da PMBA e do Corpo de Bombeiros foi publicado dia 10 de maio. Com validade de um ano, prorrogável por igual período, o concurso terá duas etapas e será realizado pela Saeb e pelo IBFC, que na Bahia é responsável pelos concursos públicos da Embasa e Agerba. (Com informações do Correio da Bahia)

Bahia divulga lista de contemplados para o cursinho Universidade para Todos

A Secretaria da Educação da Bahia divulgou, nesta quarta-feira (14), a lista dos estudantes contemplados para o curso Universidade Para Todos (UPT), que é preparatório para o vestibular e para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). São ofertadas 16.400 vagas para mais de 220 localidades da Bahia, inclusive em Juazeiro. A ação é desenvolvida em parceria com as universidades estaduais Uneb, UEFS, UESB e UESC. A lista está disponível no Portal da Educação.

A seleção foi feita através das médias de Português e de Matemática que foram lançadas pelos candidatos no ato da inscrição e que serão conferidas no ato da matrícula. A matrícula será realizada entre os dias 3 a 7 de julho, no local e turno que o aluno optou para estudar. Para se matricular, é preciso apresentar cópia e original do CPF, RG, comprovante de residência, além do Histórico Escolar do Ensino Médio e do Ensino Fundamental II. As aulas começam no dia 3 de julho e vão até dezembro de 2017.

O curso é voltado para egressos do Ensino Médio das redes estadual ou municipal do Estado da Bahia e para estudantes das redes públicas estadual ou municipal matriculados, em 2017, nas seguintes situações: 3º ano do Ensino Médio Regular ou suas modalidades correspondes, do 4º ano da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio ou suas modalidades correspondentes. Todos estes estudantes precisam ter concluído o Ensino Fundamental II (5ª à 8ª séries, atual 6º ao 9º ano ou modalidades correspondentes), e a 1ª e 2ª séries do Ensino Médio Regular ou modalidades correspondentes nas redes estadual ou municipal no Estado da Bahia.

Curso

O UPT oferece aulas regulares, de segunda a sexta-feira, de Português, Redação, Matemática, Física, Química, Biologia, Literatura, Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol), História e Geografia, além de atividades complementares como seminários, oficinas, revisão para o ENEM, aulões, simulados e orientação vocacional. O curso oferece, ainda, material didático, fardamento e isenção da taxa de inscrição em processo seletivo das universidades estaduais aos alunos que apresentarem frequência igual ou superior a 75% das aulas ministradas. (foto/divulgação)

MPF na Bahia realizará concurso para estagiários de nível médio e superior; há vagas para norte do Estado

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia abriu inscrições, até o dia 3 de julho, para o 19º concurso destinado ao provimento de vagas e formação de cadastro reserva de estagiários. As vagas são para os cursos de Direito, Jornalismo, Administração, Arquitetura, e Biblioteconomia e de nível médio serão preenchidas na unidade em Salvador e nos municípios de Barreiras, Campo Formoso, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Jequié, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

O concorrente deverá realizar a confirmação da inscrição feita pela internet nos dias 4, 5 e 6 de julho, comparecendo à sede do MPF em seu município, portando carteira de identidade (original e cópia); CPF (original e cópia); e comprovante de matrícula atualizado expedido pela instituição de ensino.
Para o estudante que concorre na condição de portador de deficiência ou por sistema de cotas para minorias étnico-raciais, além dos documentos citados, ele deverá apresentar o laudo médico ou a declaração constante no edital.

Os candidatos às vagas de nível superior deverão ter, no mínimo, 40% do curso concluído no momento de início do estágio e os estudantes de nível médio, o primeiro ano do Ensino Médio. As provas têm data prevista para o dia 30 de julho. O edital do certame pode ser conferido aqui.

Depois de prorrogadas, inscrições para o pré-vestibular Universidade para Todos terminam hoje na Bahia

Após serem prorrogadas pela Secretaria de Educação da Bahia, as inscrições para o curso Universidade Para Todos (UPT) terminam nesta segunda-feira (12) em todo o Estado. O curso é preparatório para o vestibular e para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Estão sendo ofertadas 16.400 em mais 228 localidades da Bahia, inclusive em Juazeiro. A ação é desenvolvida em parceria com as universidades estaduais Uneb, UEFS, UESB e UESC. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, no Portal da Educação (educacao.ba.gov.br/universidadeparatodos).

Poderá concorrer a uma vaga o candidato que for egresso do Ensino Médio das redes estadual ou municipal da Bahia. Também podem concorrer aqueles de uma das redes, matriculados em 2017 nas seguintes situações: 3º ano do Ensino Médio Regular ou suas modalidades correspondes, do 4º ano da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio ou suas modalidades correspondentes. Todos estes estudantes precisam ter concluído o Ensino Fundamental II (5ª à 8ª séries, atual 6º ao 9º ano ou modalidades correspondentes), e a 1ª e 2ª séries do Ensino Médio Regular ou modalidades correspondentes nas redes estadual ou municipal no Estado da Bahia.

A seleção é feita através das médias de Português e de Matemática que são lançadas pelo candidato no ato da inscrição e conferidas no ato da matrícula. A matrícula será realizada entre os dias 3 a 7 de julho, no local e turno que o aluno optou para estudar. Para se matricular, é preciso apresentar cópia e original do CPF, RG (Carteira de Identidade), comprovante de residência, além do Histórico Escolar do Ensino Médio e do Ensino Fundamental II. As aulas começam no dia 3 de julho e vão até dezembro de 2017.

Curso

O UPT oferece aulas regulares, de segunda a sexta-feira, de Português, Redação, Matemática, Física, Química, Biologia, Literatura, Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol), História e Geografia, além de atividades complementares como seminários, oficinas, revisão para o Enem, aulões, simulados e orientação vocacional. O curso oferece, ainda, material didático, fardamento e isenção da taxa de inscrição em processo seletivo das universidades estaduais aos alunos que apresentarem frequência igual ou superior a 75% das aulas ministradas.

Impasse pode gerar suspensão do fornecimento de internet na Bahia

O fornecimento de internet a cabo pode ser suspenso por 24 horas em toda a Bahia devido a um impasse entre representantes das empresas provedoras que prestam esse serviço e a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), que disponibiliza espaço nos postes. As duas partes se reunirão nesta segunda-feira (12) para tratar o embate e evitar a interrupção.

Segundo o Sindicato das Empresas de Internet do Estado da Bahia (Seinesba), a Coelba estabeleceu novos critérios para o cabeamento nos postes, que deve ser seguido pelos provedores em um prazo de 30 dias, tempo que o sindicato considera curto.

Esperamos resolver por definitivo essa questão. Vamos mostrar para a Coelba o interesse do setor em legalizar o compartilhamento e com isso esperamos da companhia de energia um retorno através de um termo de ajuste de conduta onde essa questão seja de uma vez por todas, resolvida“, afirma André Costa, presidente do Seinesba. As informações são do Jornal A Tarde.

Bahia: SAC tem mais de 94 mil documentos para serem retirados pela população

Existem 94.118 documentos retidos entre as 60 unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) no estado da Bahia. Este número é fruto de um levantamento realizado em maio de 2017, e corresponde a documentos acumulados nos postos durante o ano de 2016 e os cinco primeiros meses deste ano. Para pegar os documentos o procedimento é simples. Basta comparecer na unidade SAC onde foi feita a solicitação e levar o protocolo de atendimento ou documento com foto.

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) lidera o ranking com 52.725 documentos “esquecidos” pelos cidadãos baianos. Em seguida vem a Carteira de Identidade, que possui 29.585 unidades, e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com 11.808. O abandono dos documentos nos postos gera problemas operacionais e custos para o Estado, por causa do armazenamento, além de prejuízo para os cidadãos, que pagaram pelo serviço. Não foi informada a quantidade de documentos retidos no SAC de Juazeiro.

De acordo com a diretoria operacional da Superintendência do SAC, não há um prazo limite para que o indivíduo se dirija à devida unidade e retire o documento solicitado. Porém, a partir de 30 dias ele já é considerado como um documento represado. No caso de CTPS, o documento fica no posto até que o cidadão vá buscá-lo. A CNH é represada pelo seu tempo de validade, que são cinco anos. Já o RG, após seis meses, é incinerado.

Greve dos vigilantes da Bahia termina e bancos voltam a funcionar nesta quinta

Depois de 15 dias em greve, os vigilantes fecharam um acordo com o sindicato patronal e voltarão ao trabalho a partir de quinta-feira (8). O reajuste salarial da categoria ficou em 6%, retroativo ao mês de maio, houve aumento de 6% também no ticket de alimentação e a contribuição do trabalhador, que era de 20%, passou para 15%. A greve começou no dia 24 de maio e provocou a suspensão dos serviços de agências bancárias, do INSS e de algumas escolas.

Segundo o Correio da Bahia, nem todos os pleitos da categoria foram atendidos. O reajuste ficou abaixo dos 7% pedidos pela categoria e acima do 1% oferecido, inicialmente, pelos patrões.  A categoria também manteve a data base em fevereiro. O ponto polêmico sobre a ampliação das horas extras não foi aprovado. O acordo foi firmado em uma reunião de negociação feita na quarta-feira (7), no Ministério Público do Trabalho (MPT), em Salvador. No total, estavam paralisados 32 mil vigilantes em toda a Bahia.

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