Na Inglaterra, Lossio será alvo de investigação criminal em Petrolina

Deu no Blog do Jamildo Melo, vinculado ao Sistema Jornal do Commercio, que o ex-prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PMDB), será alvo de investigações criminais que estavam tramitando na Procuradoria Geral de Justiça do Estado, mas foram enviadas para a Central de Inquérito de Petrolina, após o ex-gestor ter perdido o foro privilegiado, com o final do mandato.

Segundo despacho da promotora Cristiane Caetano, assessora criminal da Procuradoria Geral de Justiça, as investigações contra o ex-prefeito, por supostos crimes de responsabilidade e crimes da lei de licitações, devem continuar na primeira instância, pois Lossio não exerce mais mandato que garanta a prerrogativa de foro.

O ex-prefeito de Petrolina está em Londres (Inglaterra), fazendo durante todo o primeiro semestre um curso numa universidade do Reino Unido. Lossio tem investido em redes sociais e blogs para continuar influenciando na política do Estado. Recentemente, familiares do mesmo teceram duras críticas contra o atual prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB).

Segundo informações de bastidores, Julio Lossio tem um projeto de se candidatar a deputado federal em 2018. Com grande inserção na direção nacional do PMDB, quer reforçar em 2019 a bancada do partido. Com a palavra, o ex-prefeito. (fonte: Blog do Jamildo)

 

Justiça determina suspensão da greve dos servidores municipais de Petrolina

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou a suspensão da greve dos servidores municipais de Petrolina, deflagrada na última terça-feira (21). Com a decisão do desembargador Frederico Neves, os servidores ficam obrigados a voltarem imediatamente ao trabalho sob pena de multa diária de R$ 20 mil ao sindicato.

Segundo Neves, o movimento foi deflagrado antes de encerradas todas as negociações entre prefeitura e Sindsemp (Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina). “Sustenta também a ocorrência de desobediência à Lei 7.783/1989, em especial às regras inscritas nos seus arts. 11 e 13, sob o argumento de que o movimento paredista foi deflagrado antes mesmo de iniciadas as negociações com as mais diversas categorias, não tendo sido esgotadas as possibilidades de acerto entre as partes, e permitida a análise do pleito pela Prefeitura de Petrolina”, destaca a decisão.

Outro aspecto observado pelo desembargador foi a indisponibilidade dos serviços essenciais à coletividade, como nas áreas de saúde, assistência social e educação. “Nos serviços ou atividades essenciais, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados, de comum acordo, a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, exigência inobservada, e sequer referida, na documentação oficial do Sindicato”, justifica. (foto/arquivo divulgação)

Moradores temem que Lagoa do Jatobá volte a transbordar e clamam por providências

A Lagoa do Jatobá, na área central de Petrolina, indevidamente utilizada como ponto de descarte de esgoto dos condomínios da região, além de casas do próprio bairro Jatobá continua gerando dor de cabeça e sendo sinônimo de apreensão para quem mora ou transita pelo local.

Através do WhatsApp do Blog, moradores disseram que a a Lagoa pode voltar a transbordar. “A lagoa do Jatobá está quase no limite da pista da estrada do Bairro Jatobá. A bomba que servia para fazer a sucção da água está sem funcionar. Com a proximidade das chuvas, a população está apreensiva, pois, quando a bomba estava funcionando, ainda em Janeiro/2016, a lagoa transbordou… e agora, que a bomba não está funcionando?“, questionam.

Vale destacar que, no último mês de janeiro, centenas de peixes aparecem mortos na Lagoa. Na ocasião, a Prefeitura realizou a limpeza do local e disse que os condomínios seriam notificados a apresentar o plano de esgotamento sanitário, a fim de buscar uma solução para o problema, que só pode ser resolvido em definitivo, após entidades competentes realizarem uma grande obra de saneamento naquela localidade.

O vereador Edilsão do Trânsito, inclusive, já acionou os Ministérios Público Federal (MPF) e do Estado de Pernambuco (MPPE) em relação ao despejo indevido de esgoto por parte desses condomínios. A população aguda as devidas providências.  (foto/divulgação)

Equipe de aeromodelismo da Univasf cria Memorial para preservar sua história

Aeronaves oficiais e objetos utilizados pelos integrantes da equipe F-Carranca em competições de aerodesign agora estão disponíveis para visitação em um memorial da equipe, localizado no Complexo Multieventos, Campus Juazeiro (BA) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O Memorial da equipe de aeromodelismo foi criado com o objetivo de preservar a história do grupo, que coleciona bons desempenhos em competições realizadas nos últimos anos. O espaço também tem como intenção despertar o interesse do público estudantil externo pelas Engenharias, ainda pouco difundidas entre os jovens da região.

O memorial foi inaugurado no último domingo, com a participação do orientador do projeto, o professor do Colegiado de Engenharia Mecânica Luiz Mariano Pereira, de membros atuais e antigos da equipe e outros convidados. A ideia de sua fundação surgiu a partir de um membro da equipe, que ressaltou a importância de manter registrada a história do grupo, conservando desde as aeronaves que já participaram da competição SAE-Brasil AeroDesign até as camisas que foram usadas pela equipe em cada uma de suas participações.

A visitação é aberta à comunidade e pode ser realizada das 14h às 21h, mediante agendamento prévio através da página da equipe no Facebook. As visitas acontecem com o acompanhamento de um dos membros da F-Carranca. O memorial é composto por cinco aeronaves oficiais construídas pela equipe, quadros com as camisas utilizadas nas competições, fotos do grupo reunido, registros das conquistas, textos explicativos com as características de cada aeronave e fotos dos membros que já participaram da equipe.

F-Carranca

Composta por estudantes dos cursos de Engenharia da Univasf sob a coordenação do professor Luiz Mariano, a equipe F-Carranca constrói aeronaves controladas por rádio. A F-Carranca surgiu em 2009, a partir da ideia do professor do Colegiado de Engenharia Mecânica José Bismark, que desejava unir conhecimentos teóricos e práticos para a montagem de aeronaves. A primeira equipe foi formada em 2012 e ficou entre as melhores na primeira competição SAE – Brasil AeroDesign da qual participou. (foto/divulgação)

UFPI inicia matriculas dos aprovados no vestibular do Polo UAB de Juazeiro

Os alunos aprovados no vestibular de Educação a Distância realizado pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), por meio da Universidade Aberta do Brasil (UAB), podem realizar a matrícula no Polo de Juazeiro a partir de hoje (22).

Até o próximo dia 29 de março, o candidato deverá comparecer ao Polo de Juazeiro, na Rua Agostinho José, 1010A, no bairro São Geraldo, no prédio da Escola de Formação de Professores (EFEJ). O atendimento será realizado em dois turnos, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Em Juazeiro foram aprovados 155 candidatos para os cursos de Administração, Licenciatura em Filosofia e Licenciatura em Letras-Português.

A lista de documentos necessários para todas as categorias (Sistema de Reserva de Vagas, vagas de Professor e Ampla Concorrência) está disponível no Edital de Convocação de candidatos aprovados. O cronograma completo está disponível nos sites do CEAD (www.cead.ufpi.br), da UFPI (www.ufpi.br) e da COPESE (http://copese.ufpi.br).

MPF lança roteiro de atuação para combater irregularidades no transporte escolar público

Com o objetivo de aperfeiçoar a atuação de membros do Ministério Público Federal (MPF) em procedimentos para a regularização do transporte escolar nos municípios, com economia de recursos públicos e eficiência, a Câmara de Combate à Corrupção (5CCR/MPF) elaborou o roteiro de atuação “Transporte Escolar”. A publicação (veja aqui) foi produzida pelo Grupo de Trabalho Transporte Escolar, com base em experiências bem-sucedidas na condução de procedimentos no estado de Pernambuco.

Estruturado em quatro partes, o roteiro apresenta importantes etapas na condução de procedimentos instaurados para apurar o mau uso de verbas públicas destinadas à prestação de serviço público de transporte escolar ou a prestação inadequada do serviço. Na primeira parte, a publicação orienta os membros na verificação preliminar sobre a existência de indícios de malversação, com sugestões de diligências para o aprofundamento das investigações, quando necessário. Já as últimas seções do roteiro enumeram medidas a serem adotadas para a regularização do serviço e a punição dos agentes, apresentando, inclusive, modelos de peças processuais e extraprocessuais como referência.

De acordo com a procuradora da República Natália Lourenço Soares, uma das responsáveis pelo roteiro, o projeto surgiu com a necessidade de especializar a atuação do Ministério Público, devido à ausência de condenações em casos de irregularidades em transporte escolar: “As condenações são raras, pois grande parte dos juízes é resistente. A maioria ainda está atrelada à ideia de que é normal que os serviços deixem um pouco a desejar”, explica. Ela ressalta que, em muitos casos, a prestação do serviço em desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro, com motoristas sem a capacitação necessária e veículos inadequados, ainda é tolerada, não só no estado de Pernambuco, mas em grande parte do Brasil.

Estratégia

Diante deste cenário, o MPF em Pernambuco adotou a estratégia de aprofundar as investigações, com foco em fraudes. As apurações demonstraram que, muitas vezes, a contratação de pessoas físicas e jurídicas prestadoras do serviço é feita em decorrência de compromissos político-eleitorais locais, com fraude a licitações e empreendimentos de fachada. Com a especialização nas investigações, a procuradora da República Natália Lourenço acredita que o número de condenações poderá aumentar, resultando na punição dos responsáveis.

Juazeiro registra dois homicídios na manhã de hoje

Dois homicídios foram registrados em Juazeiro (BA) na manhã desta quarta-feira (22). Segundo informações, o primeiro aconteceu no distrito de Pinhões, zona rural da cidade. A vítima, um homem ainda não identificado, foi atingida por vários disparos de arma de fogo.

O segundo caso aconteceu no Mercado do Produtor, por volta de 11h. A vítima também foi um homem que trabalhava no setor da melança. Não há informações sobre os criminosos. Ambos os corpos serão encaminhados ao Departamento de Polícia Técnica (DPT). (foto/reprodução)

Senador FBC defende prioridade na discussão e votação da PEC do ‘foro privilegiado’

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu ontem (21), no Plenário do Senado, que a Casa dê prioridade à análise aprofundada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2013, que acaba com o chamado “foro privilegiado” para todas as autoridades atualmente abrangidas pela prerrogativa. O líder do PSB no Senado também antecipou que apresentará emenda à PEC para que o julgamento das autoridades seja remetido à primeira instância da Justiça, mantendo-se a denúncia e a aceitação ou não dela sob a responsabilidade, respectivamente, da Procuradoria Geral da República (PGR) e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Caso seja aberta a ação penal pelo STF, os parlamentares perderão o foro (privilegiado) e serão julgados na primeira instância, como qualquer cidadão. Este é, no meu entendimento, o caminho mais equilibrado para se preservar todas as instituições“, explicou Fernando Bezerra. Ao lembrar que a perda do foro atingirá autoridades dos três Poderes, o senador defendeu, ainda, que todas as instâncias abrangidas pela PEC 10/2013 sejam ouvidas pelo Congresso Nacional. De acordo com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), a matéria foi incluída na pauta da Casa e, segundo o Regimento Interno, passará – a partir desta quarta-feira (22) – por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno e por três sessões para votação em segundo turno.

A emenda de Fernando Bezerra Coelho deverá ser apresentada até o final desta semana. “É importante que o Senado possa dar audiência ao Ministério Público Federal e ao Poder Judiciário para que possamos ter uma proposta final efetivamente equilibrada e que atenda ao clamor da sociedade brasileira“, ressaltou o líder. Uma das principais críticas à PEC 10/2013, observada na sessão plenária de hoje do Senado, é que autoridades – inclusive, o presidente da República e membros das Cortes superiores – poderão ficar vulneráveis à eventual “perseguição” por parte de promotores e juízes estaduais. (foto: Assessoria/divulgação)

Mobilização de médicos em Juazeiro obtém avanço em negociações com prefeitura, diz sindicato

Campanha salarial, melhores condições de trabalho e carga horária. Estes foram alguns itens da pauta de uma assembleia realizada esta semana no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais  de Juazeiro (BA). Após encontro com os médicos do município, o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed-BA), Francisco Magalhães, se disse otimista quanto à proposta de oficializar a carga horária para 32 horas (hoje, são 40 horas semanais). E também quanto às negociações visando a um reajuste de 25%. Com base em recente levantamento, encontrou-se uma defasagem salarial em torno de 60%.

O próximo encontro está agendado para dia 29, com secretário de Saúde de Juazeiro, Plínio Amorim. Outro pleito importante, segundo Magalhães, é a melhoria das condições de trabalho, incluindo aí melhor suprimento de medicamentos e materiais de consumo em geral. “O prefeito Paulo Bonfim disse que a saúde está entre as principais prioridades de sua gestão”, observou Francisco Magalhães na expectativa de que o chefe do Executivo municipal mostre na prática o que apresentou no discurso. As expectativas estão voltadas agora para a reunião marcada para o dia 29.

Sede regional

Com presença expressiva da categoria, a reunião com Francisco Magalhães serviu também para que, em atendimento à preocupação com melhorias no sistema de saúde e no suporte aos médicos da região, fossem feitos alinhamentos para que, em breve, o Sindimed abra uma sede no local. O presidente do Sindimed espera que no máximo em dois meses a entidade esteja com imóvel alugado e uma funcionária contratada para melhor atender aos pleitos dos médicos de Juazeiro. Para o presidente do sindicato, ter uma sede na região possibilitará mais agilidade no atendimento às demandas. As reivindicações da categoria se estendem a todos os médicos do município – cerca de 150 profissionais – que conta com 64 Unidades de Atenção Básica, além de UPAs, CAPs, policlínicas, entre outros serviços. (foto/divulgação)

Falta de sintonia

Parece que o prefeito de Orocó (PE), no Sertão do São Francisco, Gueber Cavalcante (PT), não anda em sintonia com os vereadores. Pelos menos não é o que se tem visto nos discursos dos edis na Câmara Municipal.

Com discursos duros, os vereadores cobraram, na sessão de ontem (21), melhorias para o município, que estaria passando por diversos problemas, considerados pelos vereadores “simples de serem resolvidos”.

As demandas são diversas, a exemplo de manutenção da iluminação pública, revitalização da principal praça do centro da cidade, recolhimento de animais soltos nas ruas e finalização de obras. E as cobranças devem continuar, conforme já anunciaram os vereadores. Com a palavra, o gestor.

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