Codevasf cria comissão para acelerar atendimento a irrigantes do norte baiano

 

Com a meta de atender mensalmente pelo menos 100 irrigantes familiares que desejam liquidar suas dívidas com tarifa de água (K1) e titulação de lotes agrícolas, a 6ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba (Codevasf), sediada em Juazeiro (BA), criou uma comissão específica que vai acelerar o ritmo dos trabalhos. O objetivo é atingir um universo de 700 produtores do Norte baiano até novembro podendo beneficiar mais de 10 mil produtores de projetos públicos de irrigação da Codevasf situados em todo o Vale do São Francisco, região afetada pela estiagem prolongada.

De acordo com o setor de cobrança da Superintendência, mais de 65 liquidações de débitos foram registradas até agora, e a média de desconto para pagamento integral das dívidas é de 80%. Na região de Juazeiro, a medida está beneficiando agricultores dos projetos irrigados Maniçoba, Curaçá I e II, Mandacaru, Tourão e Salitre.

“Este é o momento que o produtor sempre esperou para liquidar suas dívidas junto ao governo federal. Os descontos concedidos são muito expressivos. Fechamos parceria com todos os distritos para facilitar o acesso à informação àqueles que possuem débitos em aberto. O irrigante não pode desperdiçar essa oportunidade”, afirma o superintendente regional da Codevasf em Juazeiro, Misael Neto.

Manoel Mercês dos Santos, produtor em um lote de sete hectares no projeto Curaçá I, procurou a Codevasf para regularizar sua situação financeira e ficou satisfeito com o valor do desconto. “Paguei as dívidas todas com mais de 70% de desconto à vista. Se nós perdermos esta oportunidade, vai ficar muito difícil quitar tudo, porque as dívidas estão muito altas”, aponta.

Já o irrigante Severino Joaquim da Silva, que possui um lote no projeto Maniçoba, procurou a Codevasf para regularizar sua situação e ratificou que “quem perder essa oportunidade vai ter dificuldade para pagar depois”.

Pagamento total

A medida do governo federal beneficia irrigantes pessoa física que optarem pela liquidação dos débitos ainda neste ano. Sem os descontos, o valor atualizado das dívidas acumuladas por produtores irrigantes de todo o Vale do São Francisco, até dezembro de 2016, na abrangência dos sete estados onde a Codevasf atua, era de R$ 172 milhões. As variáveis que determinam o percentual de desconto aplicável à dívida de cada agricultor são: valores originais das dívidas, datas de contratação dos débitos e localização dos empreendimentos de irrigação (dentro ou fora da região semiárida). Os descontos são válidos apenas para pagamento total do saldo atualizado das dívidas de titulação e de tarifa d’água. Mesmo os agricultores que participaram de processos de renegociação de suas dívidas no passado poderão obter o desconto para liquidação dos débitos.

O agricultor interessado deve solicitar formalmente à Codevasf extrato demonstrativo de débitos e informações sobre o percentual de desconto a que tem direito. De posse desses dados e da documentação necessária, o agricultor deve assinar o termo de acordo e pagar em até 30 dias a guia de recolhimento da dívida.

A data de vencimento da guia não poderá ser alterada, nem poderão ser emitidos boletos atualizados, e os pagamentos devem ocorrer exclusivamente no Banco do Brasil. Caso o pagamento não seja realizado até a data de vencimento da guia, o desconto é cancelado e a dívida retorna à situação anterior.

A Codevasf deve receber os pedidos de liquidação de dívidas com desconto até 29 de novembro, para que haja tempo hábil para análise e resposta das demandas e posterior pagamento dos débitos pelo agricultor em até 29 de dezembro – data em que todo o processo de concessão de descontos será encerrado. A área técnica da Codevasf recomenda que os irrigantes se antecipem aos prazos e procurem a Companhia no máximo até outubro. O agricultor que não quitar suas dívidas perderá a oportunidade de obter o desconto de até 95% e ainda poderá ser alvo de sanções previstas em lei: suspensão do fornecimento de água, retomada do lote, cobrança judicial e inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). (Foto: Ascom)

Paulo Câmara promete reajuste de 10% no Programa ‘Chapéu de Palha’

O governador Paulo Câmara anunciou ontem (17), no Palácio do Campo das Princesas, após receber trabalhadores rurais que participaram do 6º “Grito da Terra”, que vai enviar à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), ainda esta semana, um projeto de lei reajustando em 10% os benefícios do programa ‘Chapéu de Palha’.

Foram recebidos pelo governador, entre outras lideranças do meio rural, o presidente da Fetape Doriel Barros, e o presidente eleito da Contag, Aristides Veras.

Entendemos a preocupação do trabalhador rural e reafirmamos o nosso compromisso de realizar ações que passam pela melhoria da chegada da água, pela segurança no âmbito da zona rural e questões que envolvam a educação. Vamos realizar obras que garantam a instalação de cisternas, sistemas simplificados e a perfuração de poços para dar condições ao trabalhador de produzir mais”, disse o governador aos líderes rurais. (De Agência/foto arquivo)

 

Encontro discutirá regularização territorial florestal em Juazeiro

Será realizado nesta quarta-feira (19) em Juazeiro (BA) realiza o 1º Encontro Territorial de Regularização Florestal.  O evento é uma organização da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). O objetivo é alinhar as ações para realização do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir), uma vez que é obrigatória a regularização ambiental no Brasil para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico – além de combater o desmatamento.

O evento reunirá prefeitos, secretários municipais de Meio Ambiente e agricultura, e representantes de Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STRs) de 16 municípios do Sertão do São Francisco e de Itaparica. O encontro está marcado para acontecer a partir das 14h no auditório da Codevasf, localizada na Avenida Comissão do Vale do São Francisco, s/nº.

Trabalhadores rurais lotam Alepe em audiência pública sobre reforma da Previdência

Dentro do 6º Grito da Terra PE, a audiência pública sobre a reforma da Previdência e as consequências para o homem e a mulher do campo debateu a questão no plenário principal da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira, 17. O evento foi proposto pela Comissão Especial da Reforma da Previdência no poder legislativo estadual.

Presente ao debate, o presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura de Pernambuco (Fetape), Doriel Barros, disse que a pauta da audiência integrou esse ato do Grito da Terra PE, tanto na discussão no plenário da Casa Joaquim Nabuco como no evento de rua que levou grande número de participantes até o Palácio do Campos das Princesas, sede do governo estadual. (mais…)

Mais de 300 trabalhadores rurais deixam de ser negativados em ação inédita encabeçada por Prefeitura de Petrolina

Depois de vários anos de espera, 312 produtores rurais de Petrolina estão livres de dívidas que somavam mais de R$ 1 milhão e deixaram de ser negativados, podendo agora buscar  crédito para produção. Tudo porque o prefeito Miguel Coelho (PSB) assinou na manhã desta segunda-feira, 17, um termo para liquidar os débitos desses agricultores que tinham pendências desde a década passada junto ao Banco do Nordeste.

O ato ocorreu na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) diante de dezenas de produtores do município. O benefício é destinado a trabalhadores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), nas faixas A, B, C, D e Semiárido. Ou seja, são trabalhadores de baixa renda que acumulavam dívidas contraídas até o ano de 2006, de no máximo R$ 15 mil. (mais…)

Uauá: 9º Festival do Umbu já começa a mobilizar pequenos produtores da região

Com sede no município de Uauá, norte da Bahia, a Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc) já vive as expectativas para a 9ª edição do Festival do Umbu, que vai acontecer nos dias 28 e 29 deste mês.

Com o tema “Integração dos sistemas produtivos no semiárido”, o festival tem o objetivo este ano de dar visibilidade às demais potencialidades da região que se somam ao umbu e promovem qualidade de vida e geração de receita. A programação está sendo pensada para despertar a necessidade de integrar as atividades desenvolvidas pelos agricultores familiares, no sentido de garantir a segurança alimentar e hídrica, renda, permanência das famílias no campo – além de estimular o protagonismo das mulheres, homens e da juventude do Semiárido.

A integração dos sistemas produtivos envolve a diversificação da produção, considerando a criação de animais como caprinos, ovinos e aves, produção agrícola apropriada ao clima, beneficiamento de produtos oriundos do extrativismo sustentável da Caatinga e outras práticas de Convivência com o Semiárido que serão apresentadas no evento.

De acordo com Denise Cardoso, presidente da Coopercuc, o festival é mais do que um momento de celebração. Pretende também dar visibilidade ao desenvolvimento da agricultura familiar no Sertão. Para ela, esse ano o tema chama atenção para a compreensão de que “um único sistema produtivo para a agricultura familiar não tem viabilidade. A ideia é essa integração, essa diversificação, para que as pessoas consigam ter produção e alimento saudável o ano inteiro”. Como exemplo Denise a carne de bode, a mandioca, a horta, além do umbu e outras potencialidades que fortalecem a agroecologia no semiárido.

Programação

Durante o festival, o público poderá visitar os estandes de exposição e comercialização de produtos de diversos grupos do semiárido, participar de palestras, oficinas, rodadas de negócios, além de degustar a culinária regional e prestigiar uma gama de apresentações culturais durante toda a programação. A 9ª edição do evento é organizada pela Coopercuc, com o apoio do Governo da Bahia, das prefeituras de Uauá, Canudos e Curaçá e de organizações sociais parceiras. As informações são da assessoria.

Agricultores de Pernambuco preparam demandas para cobrar de Paulo Câmara no 6º Grito da Terra

Agricultores do Sertão de Pernambuco deverão se juntar a outros milhares no Estado, na próxima segunda-feira (17), para o 6º Grito da Terra. O lema do movimento deste ano é ‘Não se ignora um povo que produz a riqueza do seu Estado, do seu País’. O objetivo é cobrar do Governo Paulo Câmara um retorno sobre a pauta de reivindicações da categoria, que foi entregue ao socialista desde o dia 4 de abril. Antes de saírem em caminhada até o Palácio do Campo das Princesas, os manifestantes participarão de uma audiência pública sobre a reforma da Previdência, na Assembleia Legislativa (Alepe).

No documento do Grito da Terra, organizado pela Federação dos Trabalhadores Rurais de Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape) e um conjunto de movimentos e organizações  sindicais e sociais, estão questões que tratam da Previdência (posicionamento do Governo do Estado); seca; segurança pública; Programa Chapéu de Palha; reestruturação socioprodutiva da Zona da Mata; política de convivência com o Semiárido; agroecologia; secretaria executiva da Agricultura Familiar; regularização fundiária, educação do campo e Cadastro Ambiental Rural.

Os Movimentos e Organizações argumentam que o campo, que produz alimentos e contribui efetivamente com o desenvolvimento do estado, precisa ser tratado com mais atenção pelo Governo.  Para cada um dos temas foram apresentadas demandas que, inclusive em sua maioria, já fizeram parte de outras pautas entregues ao Estado, em anos anteriores, mas não foram atendidas.

Além da Fetape e seus sindicatos filiados participam do Grito, este ano, a Fetaepe (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco), Contag, CUT/PE, CTB, ASA Pernambuco, CPT, Coopagel, Cáritas Regional NEII, Pastoral da Juventude Rural, Assocene, o Instituto Manoel Santos, MST, Serta e Centro Sabiá.

PEC

A expectativa é que, já a partir das 8h, caravanas de dezenas de municípios do estado cheguem à Assembleia Legislativa, para a Audiência Pública.  Além de debaterem o tema, os participantes irão cobrar dos parlamentares estaduais um diálogo com suas bancadas federais, assegurando um posicionamento contrário à PEC 287. Essa proposta do Governo Federal atinge direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores rurais. Logo em seguida, eles sairão em caminhada até o Palácio, onde esperam receber respostas de Paulo Câmara à Pauta do Grito da Terra Pernambuco.

Ato no STR de Petrolina autoriza pagamento de dívidas de 380 produtores rurais

O prefeito Miguel Coelho (PSB) assina, nesta segunda-feira (17), um termo de liquidação de dívidas de 380 produtores rurais que estavam com pendências no Banco do Nordeste. O ato ocorre numa reunião no Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), a partir das 8h, com presença do chefe do executivo municipal e o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB).

O benefício concedido pela Prefeitura de Petrolina será destinado aos produtores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). São trabalhadores de baixa renda que acumulavam dívidas contraídas até o ano de 2011, na faixa de no máximo R$ 3 mil.

Com a quitação dos débitos, os agricultores poderão obter novos financiamentos no Banco do Nordeste, movimentando a economia dos pequenos produtores. “Essa é uma luta antiga do povo do campo. Porém, desde que foi aprovada a lei federal para renegociação das dívidas, notamos uma baixa procura por vários fatores. Sabemos que a crise aperta principalmente para os pequenos produtores, então, decidimos liberar esses recursos e deixar os agricultores livres dessas dívidas que se arrastavam há tanto tempo”, explica o prefeito Miguel Coelho.

A Lei 13.340 foi promulgada pelo Governo Federal no final de 2016. A legislação prevê a renegociação e quitação de débitos em condições especiais para os produtores que estavam negativados no Banco do Nordeste por conta de empréstimos realizados até 2011. Na faixa dos agricultores do Pronaf, a lei assegura um desconto de até 95% nas dívidas.

 

Codevasf e Mapa vão ampliar apoio à produção em projetos irrigados do sertão pernambucano

Cerca de 3 mil famílias de produtores dos projetos públicos de irrigação do Sistema Itaparica em Pernambuco serão beneficiadas com apoio à produção, numa parceria entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A ação envolve recursos da ordem de R$ 3 milhões. A primeira fase está sendo cumprida nesta semana com a apresentação do diagnóstico durante a visita das duas instituições aos projetos Fulgêncio, Brígida, Manga de Baixo, Icó-Mandantes, Apolônio Sales e Barreiras.

A partir da elaboração do diagnóstico situacional, serão realizados levantamentos das estruturas socioprodutivas dos perímetros o que envolve, também, capacitações de produtores, visando à autogestão; implementação das técnicas voltadas às principais culturas exploradas nos projetos; manejo de solo e água e manejo de métodos mais eficientes de irrigação parcelar; e incentivo à adesão por esses métodos.

“Com a realização do diagnóstico, vamos montar o plano de trabalho para dar início as capacitações. O objetivo geral dos serviços é capacitar os produtores e suas organizações para o planejamento da produção e gerenciamento do lote, além de conscientizá-los e orientá-los para a aplicação dos princípios de boas práticas agrícolas. Além disso, possibilita a apropriação de tecnologias que permitam aumento da produtividade, agregação de valor à produção e competitividade”, explica a gerente de Apoio à Produção da Codevasf, Andrea Rachel Sousa, que está acompanhada do superintendente regional da 3ª Superintendência Regional, em Petrolina (PE), Aurivalter Cordeiro.

Para o produtor Osvaldo Xavier, do projeto de irrigação Barreiras, os serviços de apoio à produção são fundamentais. “Eu acho muito importante. Antes, quando tínhamos essa assistência, o projeto estava avançando bastante, no que diz respeito a produção, comercialização e acesso ao crédito”, afirma.

“Nós temos informações agora que podemos, junto com a Codevasf, trabalharmos o futuro desse apoio à produção, consolidar esse programa que vem para apoiar na organização dos produtores. Hoje, demos o pontapé inicial desse nova assistência técnica”, diz Mychel Ferraz, coordenador-geral de produção sustentável do Mapa.

Dessa etapa de diagnóstico participam produtores, lideranças locais, representantes da Prefeitura de Petrolândia (PE) e do Mapa, além da equipe contratada para apoio à produção. Da Codevasf, também acompanham os trabalhos o gerente regional de Empreendimentos de Irrigação da 3ª Superintendência Regional, José Costa Barros; o chefe da Unidade Regional de Apoio à Produção, Marcelo Ramos; e o analista em Desenvolvimento Regional Márcio Ferreira

Sistema Itaparica

O Sistema Itaparica é um conjunto de dez projetos de irrigação situados na fronteira do Submédio São Francisco, entre Pernambuco e Bahia. Foi criado pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) no final da década de 1980, para compensar famílias que viviam na área rural onde se formou o lago da usina hidrelétrica de Luiz Gonzaga. Ele é voltado à agricultura familiar.

Até 2014, os projetos do complexo Itaparica eram administrados por meio de parceria entre a Codevasf e a Chesf. Com o fim do convênio, as áreas irrigadas localizadas nos municípios pernambucanos de Petrolândia, Floresta e Itacuruba passaram a ser administradas pela 3ª Superintendência Regional da Codevasf, em Petrolina, com o apoio da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação da Codevasf, em Brasília. (Foto: Ascom Codevasf)

Agricultores familiares terão direito a financiamento de até R$ 250 mil para investir em suas propriedades

Os pequenos agricultores beneficiados pelo Programa Nacional de Fortalecimento à Agricultura Familiar (Pronaf) em Petrolina terão uma linha de crédito facilitada para investirem em suas propriedades rurais.

De acordo com o Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf), esse financiamento pode chegar até a R$ 250 mil. Os interessados em buscar a linha de crédito deve procurar a entidade para adquirir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

O financiamento é realizado por meio do Banco do Brasil (BB), com taxa de juros que varia entre 2,5% e 5,5% ao ano. Com média de um ano para o início do pagamento, o crédito é visto pela presidente do Sintraf, Isália Damacena, como “uma forma de o agricultor colocar a casa em ordem”. Segundo ela, além de liberar o DAP, o sindicato também disponibiliza gratuitamente, nas segundas e quartas-feiras, um projetista credenciado pelo BB.

“Ele analisa o que a agricultura ou o agricultor necessita para sua roça de modo a fazer uma proposta sólida, objetiva e bem estruturada para o banco”, explica.

O Pronaf financia projetos de infraestrutura e qualificação de produção, que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária. Além de possuir baixas taxas de juros nos financiamentos rurais, tem também, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), as menores taxas de inadimplência entre os sistemas de crédito do país.

Sintraf

O Sintraf emite o DAP de acordo com a renda anual e as atividades exploradas pelo requerente. Para facilitar a vida do agricultor, a entidade ainda o direciona para linhas específicas de crédito a que tem direito no BB. O atendimento no Sintraf é realizado de segunda à sexta-feira, em horário comercial, no Centro de Petrolina. Outras informações através do telefone (87) 3862-1664. (foto/divulgação)

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