O leitor do Blog, Jorge Galego, enviou um artigo pertinente questionando o significado do conceito de Democracia. Acompanhem:

Responder esta pergunta num ano de processo eleitoral pode até parecer estranho. Puxa vida, o povo vai às urnas em eleições gerais em outubro! Presidente, 1/3 dos senadores, os deputados federais, governadores e deputados estaduais serão eleitos. Afinal, vivemos numa dita “democracia” representativa. Contudo, a solidez democrática não se configura apenas na possibilidade de “escolha” de nossa forma republicana de governo.

Votar em nosso país, para mim não significa cidadania, pois o brasileiro não o faz como direito, mas como obrigação. Além disso, qualquer representante do Executivo nacional não governa, apenas administra os conchavos do processo eleitoral. Os legisladores de nossos parlamentos, na sua grande maioria, nem sabem para que foram eleitos e nem exercem o poder que tem. O nosso judiciário quando não é pirotécnico (prerrogativa corriqueira também nos demais poderes), é inerte. Na maioria das vezes, mais parece uma “tartaruga” cega, ou pelo contrário, de olhos tão abertos que tapa-os, só para não ver as ilegalidades.

Então, se “democracia” significa governo do povo, o povo de nosso Brasil vive numa sólida democracia?  A resposta é simples. Não. E me parece algo histórico, pois talvez em nenhum momento de nossa história tivemos essa experiência. O Estado brasileiro nasceu com D. Pedro I, um príncipe português que para se tornar Imperador teve que brigar e pagar a seu pai por nossa “Real Independência”. O Período Regencial foi um fracasso, por pouco o Brasil não se despedaçou. Com a “maioridade” de D. Pedro II, os ânimos políticos e revolucionários se acalmaram um pouco. No entanto, quando a Democracia Constitucional poderia ter sido testada, não houve a sucessão para D. Isabel, a “Redentora”. Talvez por ser mulher, casada com um conde francês ou por ela ter assinado a Lei Áurea, libertando os negros escravizados. Tudo pode ser considerado, mas libertar os negros sem indenizar seus “donos” foi uma pancada no orgulho dos fazendeiros e elite política da época.

Eis que surge a República, através de um golpe de alguns monarquistas da extrema confiança de D. Pedro II, influenciados por alguns poucos republicanos. Regime este que depois de quase 125 anos (completa em 15 de novembro) ainda não se consolidou. De lá pra cá, quanto sangue derramado? Quantos golpes? Quantas ditaduras? Da última, em 1964, o Brasil ainda não se recuperou. Mas, enfim, temos uma Constituição Federal mais cidadã, múltipla e livre. Mas até que ponto? O presidente é um “reizinho” por 4 ou 8 anos. Contudo não rege, mas em tese governa e exerce também o poder de Chefe de Estado – coisa de monarquia absolutista. O Parlamento, quando não baixa a cabeça para o executivo, precisa ser pago para baixá-la. Grande parte do povo continua subempregado, quando não em situação de desemprego; nosso sistema de saúde é ineficaz; nossa Economia é forte, mas continua desigual; Educação e Culturas desvalorizadas social e politicamente…Só o povo é demasiadamente bom.

Por isso tudo, como mencionei no início deste texto, votar, tão somente, não é sinônimo de plena democracia. O incrível é que há no mundo uma explosão de “Repúblicas”, mas no último estudo da ONU, dos 10 melhores países para se viver, 7 são Monarquias Constitucionais, onde o Monarca rege e um parlamento encabeçado pelo Primeiro Ministro governa. Sempre há governo, pois o povo soberano escolhe o partido ou a coalizão de partidos a governar e acompanha de perto as ações. A estabilidade destes governos é impressionante. Nisso, eu fico imaginando (e se em vez de República, o povo brasileiro tivesse no decorrer desses anos aperfeiçoado a Monarquia Constitucional que tínhamos? Estive lendo num dos muitos sites pró-monarquia que D. Pedro II, antes da expulsão e banimento, mandou ao Congresso uma Reforma Política onde povo e parlamento teria mais poder).

Até hoje nunca se fez uma reforma daquela natureza, mas a cada eleição se fala em Reforma Política. Entretanto, o Brasil precisa mesmo é de Reforma de Estado. Olhemos para o presente e comparemos com um passado recente, desde a Nova República em 1985. A conclusão que tenho é que a “República” não é forma ideal para o exercício pleno da democracia. A história mostra o contrário nas novas monarquias ou nas antigas que se adaptaram, onde a participação cidadã é muito mais consistente. Particularmente não confio. Aliás, passei a odiar o “ilegal” Regime Republicano Brasileiro, tornado legal, depois de mais de 104 anos de enrolação, em 1993. Até quando vai durar essa farsa? Só o povo dirá, pois é quem detém o poder, em se tratando de República ou de Monarquia.

Jorge Galego/Jornalista