Os vereadores de Petrolina aprovaram, na sessão plenária desta quinta-feira (2), o Projeto de Lei nº 027/2021, que cria o Auxílio Tecnológico para trabalhadores da educação municipal. Por 20 votos a zero, os parlamentares aprovaram o incentivo de R$ 8 mil para os professores efetivos; R$ 4 mil para temporários; e R$ 4 mil para os secretários escolares, que devem ser empregados na compra de equipamentos de mídia, que servirão como suporte para atividades remotas.
O projeto foi enviado à Câmara pelo prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, que decidiu criar um auxílio financeiro para os professores e secretários escolares adquirirem equipamentos como tablets, celulares e computadores novos. Segundo Miguel, a Prefeitura deve investir mais de R$ 15 milhões na medida.
Emenda rejeitada
O vereador Gilmar Santos (PT) propôs uma emenda, que pedia a substituição do artigo 2°, que de acordo com o texto original. destina 50% do valor para professores contratados e secretários escolares. Com e emenda, os professores contratados e secretários escolares passariam a receber o mesmo valor dos professores e membros das equipes gestoras.
A proposta foi para a mesa diretora já rejeitada pela Comissão de Educação. Mas, o presidente da Casa, Aero Cruz (MDB), decidiu colocá-la em votação mesmo assim, para “que cada vereador desse um posicionamento sobre o assunto”, disse ele.
Vereadores como Manoel da Acosap, Capitão Alencar e Diogo Roffman declararam que a proposta era inconstitucional, uma vez que os profissionais contratados possuem vínculo com prazo determinado. A emenda foi rejeitada com abstenção dos vereadores Marquinhos do N-4 (Republicanos), Samara da Visão (PSD) e Elismar Gonçalves (Podemos).
