A Vara Única de Exu (PE), Sertão do Araripe, realizou na última quinta-feira (25/2) sua primeira sessão do júri realizada por meio de videoconferência. O réu, que se encontra preso na penitenciária de Taubaté (Interior de São Paulo), participou do julgamento de forma virtual, com a utilização do aplicativo Cisco Webex, disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, a imagem do acusado foi projetada na sala para que ele pudesse ser visto e ouvido pelos participantes.
A sessão, presidida pelo magistrado Caio Souza Pitta Lima, teve a participação dos jurados, advogados do réu e membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) de forma presencial, respeitando-se as medidas de segurança em prevenção ao novo coronavírus (Covid-19).
Para Pitta Lima, a realização do júri de forma remota foi resultado de um esforço do Judiciário aliado ao uso da tecnologia. “Desde 2018 foram diversas as tentativas de recondução do réu para Pernambuco, o que não foi possível em razão da ausência de recursos públicos e dificuldades operacionais. A sessão ocorreu sem qualquer intercorrência e só foi possível acontecer graças à utilização dos meios tecnológicos, visto que o réu se encontra a 2.300 km de distância da Comarca de Exu, onde praticou o crime no ano de 2000. A tecnologia propiciou a finalização desse processo judicial que se arrastava por 20 anos”, explica.
A participação do réu, mesmo que de forma remota, possibilitou que ele escutasse o depoimento da testemunha convocada pelo Ministério Público, além de prestar sua versão dos fatos ao ser interrogado, sendo acompanhado em tempo real pelos jurados, sem prejuízo para a sua defesa. Em seguida, ele assistiu aos debates orais entre o Ministério Público e seus advogados.
Após a votação secreta, o conselho de sentença decidiu pela condenação por homicídio simples e o inocentou das duas qualificadoras da acusação (motivo fútil e recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido). A sentença proferida pelo magistrado, que foi lida em plenário, determinou a pena de seis anos de reclusão. A sessão teve início às 13h e se estendeu até às 20h30. “Certamente esse ato demonstrou que o Judiciário pernambucano não parou durante a pandemia, ao contrário, se reinventou, garantindo a continuidade do serviço público e a economia de recursos, que seriam vultosos caso fosse necessário o deslocamento do réu”, destaca o magistrado Caio Pitta Lima.
Esforço
Ele também ressalta a participação de diversos setores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), num esforço conjunto para que a prestação jurisdicional se mantenha efetiva. “A realização do julgamento se deu em razão do apoio recebido pela corregedora da 1ª entrância, juíza Margarida Amélia Bento Barros, bem como pela secretária de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), Juliana Neiva. Foi designado um servidor da unidade de tecnologia do TJPE, lotado em Petrolina, que foi essencial para o auxílio operacional do sistema”, lembrou.
Pitta Lima reforçou o apoio recebido para a realização da sessão inédita na comarca. “Agradeço o esforço de todos os servidores da Vara Única de Exu; ao oficial de justiça, Hildernando de Menezes, e ao assessor Diego Lima, para que a sessão do Júri ocorresse com total normalidade, garantidos todos os direitos do réu. Meus agradecimentos também ao presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, e ao corregedor-Geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos Figueiredo”, finalizou.
