Tribunal Regional Federal mantém suspensa a lista tríplice para Reitor da Univasf

por Carlos Britto // 18 de fevereiro de 2021 às 13:45

Foto: Blog do Carlos britto

A nomeação dos cargos de reitor e vice-reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco continua suspensa. Uma decisão tomada no último dia 11, pela Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), por unanimidade, manteve a decisão anterior, também unânime, que suspende o envio da lista tríplice elaborada pelo Conselho Universitário para nomeação dos cargos ao Ministério da Educação (MEC).

Em decisão de mérito, proferida em 10 de setembro de 2020, em julgamento de Agravo de Instrumento, a Terceira Turma do TRF-5, por unanimidade, confirmou o entendimento que o professor Ricardo Santana de Lima, um dos candidatos que compõe a lista tríplice, estava cedido à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), para ocupar cargo não privativo de professor.

Por esta razão, não encontrava-se em efetivo exercício na universidade, infringindo o Estatuto e o Regimento Geral da Univasf, e por encontra-se afastado não poderia ser votado e eleito para composição da lista tríplice ao cargo de reitor, elaborada no Conselho Universitário. O professor Ricardo Santana não disputou a eleição junto à comunidade acadêmica da Univasf.

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