Em ação inédita, 28 tribunais se reuniram para formar a Rede Nordeste de Núcleos de Cooperação. A iniciativa visa a reduzir a burocracia no cumprimento de atos judiciais a partir da atuação cooperativa entre magistrados e magistradas.

A criação da Rede foi anunciada na quinta-feira (4/8) no encerramento da Reunião dos Núcleos e Juízes de Cooperação, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília.

Fazem parte da Rede os tribunais de Justiça da Bahia, Maranhão, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Piauí, Sergipe, Rio Grande do Norte e Alagoas. Na Justiça Eleitoral, integram a iniciativa os TREs da Bahia, Alagoas, Paraíba, Sergipe, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí e Maranhão. No segmento da Justiça do Trabalho, os TRTs de Pernambuco (6ª Região), Bahia (5ª Região), Ceará (7ª Região), Paraíba (13ª Região), Alagoas (19ª Região), Rio Grande do Norte (21ª Região), Piauí (22ª Região) e Sergipe (20ª Região) – além dos tribunais regionais federais da 1ª e da 5ª regiões – também estão incluídos.

O coordenador da Rede, desembargador do TJPE Silvio Neves Baptista Filho, explicou que a Rede terá a função de integrar os núcleos de cooperação existentes nos diversos tribunais para que os magistrados possam pensar, de forma estratégica, como inserir e expandir a cultura da cooperação em suas respectivas áreas de atuação.

Desburocratização

A proposta é desburocratizar os atos judiciais, aumentar a celeridade e incentivar a cultura de uma atuação cooperada na análise e julgamento dos processos. “Está na hora de mudarmos essa ideia de que os juízes atuam em ilhas isoladas. O Judiciário é único, as demandas são semelhantes e precisamos trabalhar conjuntamente para melhorar. Temos a obrigação de sermos eficientes, mas precisamos, de fato, buscar a excelência na prestação jurisdicional e a cooperação é um passo para se atingir esse estágio”, avaliou.