A Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento de Pernambuco abriu ontem (30) o cadastramento para pescadores e trabalhadores rurais da fruticultura irrigada do Vale do São Francisco no Programa Chapéu de Palha 2023. Os interessados devem procurar os polos onde o serviço é disponibilizado até 3 de fevereiro.

Para ser beneficiário do programa é necessário trabalhar na fruticultura irrigada ou na pesca artesanal nos municípios de Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco, Cabrobó, Lagoa Grande, Orocó e Petrolândia – todos no Sertão.

Os interessados em fazer o cadastramento ainda devem ter mais de 18 anos, ter exercido a atividade de pescador artesanal ou marisqueiro nos últimos 12 meses, possuir Registro Geral da Pesca e não ter trabalhado de carteira assinada no último ano.

Além disso, para ter direito ao benefício também é necessário não estar recebendo seguro-desemprego ou pensão pelo INSS. Já aqueles profissionais entre 18 e 24 anos que estejam desempregados por conta da entressafra, podem se cadastrar desde que atendam aos demais requisitos do Programa.

Dúvidas e outras informações através do telefone: 0800 282 5158. O atendimento funciona das 8h às 17h.

Documentação

Os documentos necessários para o cadastramento são os seguintes:

– Comprovante do Registro Geral de Pesca (RGP);

– Comprovante do PIS ou NIS;

– RG

– CPF;

– Comprovante de residência;

– Carteira digital de trabalho;

– Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) atualizado.