TJPE realiza audiência pública voltada para população em situação de rua

por Carlos Britto // 27 de março de 2023 às 15:58

Foto: Antonio Santos/Ascom TJPE

Responsabilidade social e construção de política pública para atender a população em situação de rua. Com esse objetivo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) – através do Grupo de Trabalho (GT) Pop Rua Jud -, realizou na última sexta-feira (24) uma audiência pública com representantes de instituições que atuam na temática. A audiência pública, que teve início pela manhã, foi efetuada de modo presencial na sede da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), localizada na Ilha de Joana Bezerra, e também foi transmitida ao vivo pelo canal de YouTube das Sessões do TJPE.

O GT Pop Rua Jud, instituído através da Portaria TJPE 42/2022, é formado por servidoras e servidores do Poder Judiciário, sendo coordenado pelo juiz Tito Lívio. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações voltadas às pautas de Direitos Humanos e Sociais adotadas pelo Poder Judiciário. Na Justiça pernambucana, também foram instituídos o GT de Diversidade Sexual e de Gênero e suas interseccionalidades por meio da Portaria 40/2022; e o GT de Equidade Racial e Combate ao Racismo e suas interseccionalidades pela Portaria 41/2022.

Para a audiência pública, foi elaborado um edital de convocação direcionado para aproximadamente 50 pessoas, incluindo os representantes das 17 instituições, que se inscreveram para participar presencialmente da sessão. Vale ressaltar que o público teve acesso para enviar suas contribuições para o GT Pop Rua Jud através do e-mail popruajud@tjpe.jus.br.

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