TJPE manda Governo estadual pagar maior precatório da história para funcionários da SDS

por Carlos Britto // 19 de agosto de 2020 às 20:00

Foto/reprodução

O maior precatório já pago em Pernambuco, de R$ 121.428.866,70 – beneficiando 628 delegados, peritos e médicos legistas da Secretaria de Defesa Social (SDS), resultante de ação julgada em 1998 – teve sua execução feita nessa terça-feira (18) pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Cerqueira, presente também o juiz José Henrique Dias, coordenador do Núcleo de Precatórios do Judiciário e os representantes das entidades autoras da ação, os quais entregaram placa de agradecimento ao trabalho do Judiciário.

Na ocasião, o presidente do TJPE aproveitou para enfatizar o trabalho do Judiciário durante a pandemia, destacando que “Todos os setores da Justiça estão empenhados em garantir a continuidade dos serviços para a população”, enfatizando que “o setor de precatórios tem feito um trabalho diferenciado, ainda mais nesse período, demonstrando o seu comprometimento com a sociedade”. 

Por seu turno, o juiz José Henrique Dias disse que “o trabalho do Núcleo de Precatórios do TJPE teve continuidade mesmo com a necessidade de adaptar suas atividades durante o período de trabalho remoto, o que pode ser demonstrado nos índices de sua produtividade, atingindo a liberação de valores acima da média atingida anteriormente, frisando mais que essa produtividade se reflete no incremento da economia do Estado em um momento de crise como estamos atravessando”.

O processo, que teve o precatório inscrito em 2011, contava com 900 credores em seu início. No entanto, parte dessas pessoas receberam seus créditos através de acordos firmados com o estado de Pernambuco, em 2018. O advogado Sérgio Higino Filho foi advogado da ação em substituição ao seu pai, ex-Secretário de Segurança, quando do seu falecimento. (Fonte: Diário de Pernambuco)

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