Terrenos baldios: Um problema crônico em Petrolina

por Carlos Britto // 27 de outubro de 2021 às 16:21

Foto: Ascom PMP/divulgação

A problemática dos terrenos baldios particulares espalhados por Petrolina parece não ter fim. Para piorar o cenário, muitas vezes esses imóveis estão em locais próximos a residências e comércios. Entretanto, inúmeros proprietários não realizam a manutenção regular dos seus espaços, o que pode propiciar a proliferação de diversas doenças, principalmente ligadas ao acúmulo de lixo. Por esta razão a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), tem papel imprescindível na fiscalização dos terrenos.

Muitas das ações de inspeção acontecem em decorrência das denúncias dos cidadãos à Ouvidoria Municipal, que repassa para o setor de Fiscalização de Posturas da SEDURBHS. Os proprietários são notificados para que os reparos sejam executados no prazo concedido, que é de 60 dias úteis para iniciar a construção do muro e 15 dias para realizar a limpeza. Ao término desse período, a equipe de fiscalização realiza uma nova visita aos locais. Caso as providências estabelecidas não tenham sido tomadas, os proprietários dos imóveis devem ser autuados e estarão sujeitos ao pagamento de multa que varia entre R$ 600,00 e R$ 2.400,00.

Esse trabalho necessita do apoio da população. Não jogar lixo em local inadequado é um bom começo“, frisa o secretário da pasta, Emicio Júnior. Assim como a população, os donos de terrenos devem ficar atentos. “A legislação municipal que Petrolina possui é clara ao dizer que os proprietários de áreas particulares devem zelar pelos seus terrenos“, reforçou. O secretário acrescenta ainda que somente este ano, mais de 300 proprietários de terrenos baldios e imóveis abandonados já foram notificados.

Central de atendimento ao cidadão

Qualquer reclamação deve ser formalizada junto ao poder público através da Ouvidoria Municipal, no telefone 156, ou pelo número de WhatsApp (87) 9 8844-2540. É importante lembrar que o processo é sigiloso e o reclamante deve fornecer elementos que ajudem as equipes de fiscalização a comprovar a irregularidade apontada – como endereço, ponto de referência ou fotos.

Terrenos baldios: Um problema crônico em Petrolina

  1. fabricia granja disse:

    Não existe fiscalização em Petrolina.Jà presenciei os donos acabarem de limpar seus terrenos e carroceiros jogarem lixo minutos depois.Só quem é multado é o dono do terreno.
    No meu bairro mesmo,a praça principal só tem lixo e a anos que a prefeitura não faz uma limpeza.Nem os restos de pavimentação foram retirados.Um abandono total

  2. Luiz disse:

    Povo sem educação; Não entendo quando vejo alguém jogand o lixo na rua. Custa jogar na lixeira? Pessoas porcas.

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