TCE-PE e instituições discutem criação de rede de apoio à população carcerária

por Carlos Britto // 16 de março de 2022 às 09:05

Foto: TCE-PE/GEJO

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Ranilson Ramos, recebeu ontem (15) a visita de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Secretaria de Justiça de Pernambuco e Tribunal de Justiça (TJPE) para tratar da criação de uma rede de apoio à população carcerária do Estado. Estiveram presentes ao encontro Leonardo Mendonça, procurador do MPT; Mariana Pontual, secretária executiva de Justiça; Lorena Junqueira, juíza de Direito da 3ª vara criminal de Caruaru; Roberto Bivar, juiz da vara de execução penal de meio aberto; e o conselheiro do TCE-PE, Carlos Neves.

O grupo está visitando as instituições com o objetivo de firmar um termo de compromisso no sentido de fomentar a dos reeducandos e egressos do sistema prisional, sobretudo no que se refere a vagas de emprego e oportunidades de trabalho para a população carcerária.

Temos atualmente 34 mil presos no sistema prisional de Pernambuco e essas pessoas, ao progredir de regime, precisam encontrar uma oportunidade, caso contrário voltam para o crime”, afirmou Mariana Pontual. Segundo ela, dados estatísticos do sistema mostram que o percentual de reincidência de casos de criminalidade entre os presos que estão trabalhando é de 1%, o que mostra a importância de ações de ressocialização.

A rede já conta com o apoio de várias outras instituições como Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal, Defensoria Pública, Secretaria de Direitos Humanos, entre outras.

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