Os servidores municipais de Juazeiro (BA) terão uma recomposição salarial de 4,52% no salário-base e proventos. A porcentagem, que segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), é fruto de um trabalho de valorização do servidor implementado pela atual gestão. Ao todo foram sancionadas quatro leis pela prefeita Suzana Ramos e publicadas no Diário Oficial do Município (DOEM) da última terça-feira (18).

De acordo com Suzana Ramos, a recomposição de salários atende aos pedidos dos servidores. “Essa decisão foi de acordo com a inflação e com retroativo a janeiro de 2021 que será pago dividido em quatro vezes, num acordo que fizemos junto ao sindicato. É uma alegria imensa, porque mais uma vez buscamos o entendimento para que os funcionários da prefeitura pudessem ser beneficiados“, ressaltou.

Segundo o DOEM, a Lei nº 3.007 incluiu os servidores municipais estatutários efetivos ou estabilizados das áreas de Auxiliar, Auxiliar Técnico, Assistente, Assistente em Saúde, Assistente Técnico em Saúde, Analista, Analista em Educação, Analista em Saúde, Auditor Fiscal, Analista Engenheiro, Analista Médico e Analista Advogado.

Já a Lei nº 3.008/2021 recompõe os vencimentos dos cargos de Gestor, Vice-gestor Escolar e Coordenador Pedagógico da rede pública municipal de ensino; e a Lei nº 3.009/2021 recompõe o piso salarial do magistério público da educação. A última lei, nº 3.011/2021, recompõe os salários dos servidores lotados na Guarda Civil Municipal (GCM).

Recursos próprios

O gestor de políticas públicas da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), Elival Alves, explica que as despesas decorrentes da Lei nº 3.007 serão supridas por recursos próprios da Prefeitura. “As leis nº 3.008/2021 e nº 3.009/2021 estão contidas no orçamento da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc). Já as despesas da Lei nº 3.011/2021 serão custeadas pelas verbas orçamentárias próprias constantes na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021″, detalhou.