Senado decidirá comissões depois do Carnaval

por Carlos Britto // 12 de fevereiro de 2023 às 17:28

Foto: Reprodução

Depois de reconduzir Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a Presidência e eleger sua Mesa Diretora, a próxima etapa do Senado é definir a composição das comissões permanentes. São 14 os colegiados fixos da Casa. Líderes dos partidos que apoiaram Pacheco definirão os presidentes das comissões só depois do Carnaval. Na prática, isso acontecerá na semana de 27 de fevereiro. O grupo político já dá como certa a recondução do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) ao comando da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a mais importante da Casa.

Outras duas comissões com discussões evoluídas são a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e a CRE (Comissão de Relações Exteriores). Os comandos devem ficar com o PSD e o MDB. A CAE ficará sob a batuta de Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Ele foi vice-presidente da comissão em 2021 e 2022. Já a CRE, comandada pelo Progressistas no último biênio, deverá ficar agora com o MDB. O nome mais forte para presidi-la é o do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que acaba de assumir a liderança da Maioria.

Eis a lista completa de comissões permanentes do Senado e a situação de cada uma delas:

  • Constituição, Justiça e Cidadania: ficará com o União Brasil, que indicará Davi Alcolumbre;
  • Assuntos Econômicos: ficará com o PSD, que deve indicar Vanderlan Cardoso;
  • Assuntos Sociais: deve ficar com o PT, mas a senadora Leila Barros (PDT) também pleiteia;
  • Educação, Cultura e Esporte: MDB e PSB pleiteiam;
  • Meio Ambiente: interessa ao PSD e ao PT;
  • Direitos Humanos e Legislação Participativa: deve ficar com o PT, que indicaria Paulo Paim (RS);
  • Relações Exteriores e Defesa Nacional: deve ficar com o MDB, que pretende indicar Renan Calheiros;
  • Serviços de Infraestrutura: PL, com Wilder Morais (GO);
  • Serviços de Infraestrutura: PL, com Wilder Morais (GO), e União Brasil, com Soraya Thronicke (MS), querem;
  • Desenvolvimento Regional e Turismo: indefinido;
  • Agricultura e Reforma Agrária: indefinido; Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática: indefinido;
  • Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor: indefinido;
  • Comissão de Segurança Pública: PSD, com Omar Aziz (AM), e Podemos, com Styvenson Valentim (RN), pleiteiam;
  • Comissão Senado do Futuro: pode continuar com o PSDB.

As comissões permanentes do Senado têm renovação de presidentes a cada 2 anos, assim como a Mesa Diretora. Os colegiados analisam todos os projetos que passam pela Casa. Alteram e refinam os textos e, depois, encaminham os pareceres para a votação em Plenário. As comissões também acompanham a execução de políticas públicas, votam emendas ao Orçamento da União com direcionamento de verba a áreas específicas e promovem audiências públicas. (Fonte: Poder 360)

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