Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP) deverá lançar até maio o edital de concessão onerosa para Cessão de Águas Produtivas em oito áreas nos municípios de Canudos e Glória, na Bahia. O empreendimento aquícola será para a produção de tilápias em sistema intensivo em tanques-redes.
O superintendente da SEAP na Bahia, Marcelino Galo, assinou nesta semana, junto à Secretaria do Patrimônio da União o termo de entrega das áreas. “Esperamos que a partir deste momento, se destrave o processo. O próximo passo será o lançamento do edital e a previsão e de que ainda neste ano já esteja sendo as tilápias já estejam sendo criadas em tanques-redes”, anunciou.
No Mês passado, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Ministro Altemir Gregolin visitaram a primeira área de cultivo em alto mar, em Recife (PE). No local, os tanques estão produzindo beijupirá. Este empreendimento, como os de Canudos e Glória, está sendo executado através da cessão onerosa – segue a Lei de Licitações (Lei 8666) -, que promove a disputa pecuniária entre licitantes, que devem demonstrar através do projeto o cumprimento do papel social com geração de empregos diretos e expectativas de produção de pescados compatíveis com os interesses do país.
O Brasil tem 5,5 milhões de hectares de águas da União represadas em lagos e reservatórios. Até 1% desta área pode ser utilizada para fins de aqüicultura, o que corresponde a 55 mil hectares. Com a implantação de parques aqüícolas nestes reservatórios, a produção de pescado do Brasil, que hoje é de pouco mais de 1 milhão de toneladas por ano, poderá saltar para 1,4 milhão de toneladas num prazo de quatro anos.
