Com o propósito de debater junto à sociedade os projetos de lei que propõem a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), bem como avaliar a situação econômica do Estado, o presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Antonio Coelho (UB), vai conduzir, nesta quarta (5), uma audiência pública sobre o tema. A reunião vai acontecer às 10h, no Auditório Sérgio Guerra. Entre os principais projetos que tramitam no Legislativo estadual a respeito da alteração do regime de tributação do IPVA estão o Projeto de Lei nº 313/2023, de autoria do deputado Abimael Santos (PL), que concede isenção do IPVA para motocicletas e veículos similares com até 170 cilindradas. […]

Ele está de volta, preparado e querendo. O sempre polêmico Dr.Marcos Heridijânio confirmou a este Blog sua pré-candidatura a deputado federal nas Eleições 2026. Ainda sem partido, ele está em negociação com o Podemos para tentar viabilizar seu projeto político. Médico por formação, Dr. Marcos disse que sua principal bandeira será em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) – um direito constitucional dos petrolinenses e de todos os brasileiros. “Tem vereador aqui em Petrolina que faz vaquinha para arrecadar dinheiro para fazer (cirurgia), como se o SUS não fosse um direito (dos cidadãos) e um dever do Estado. Está na Constituição de 88”, argumentou. Ele garantiu, inclusive, que lutará pela celeridade para exames e cirurgias pelo SUS. Dr.Marcos citou […]

A Prefeitura de Casa Nova (Norte da Bahia) lamentou profundamente o falecimento do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal, João Borges Pinto (foto), pai do vereador e atual presidente do Legislativo, Fabrini Pinto Filho. Reconhecido por sua trajetória de dedicação à vida pública e pelos relevantes serviços prestados ao município, João Borges deixa um legado de compromisso e respeito à comunidade casanovense. Em razão do fato, o prefeito Anisio Viana decretou luto oficial e anunciou o adiamento da programação prevista para esta segunda-feira (3), que incluía coletiva de imprensa para o lançamento do Natal do Interior e a inauguração da Policlínica Municipal. “Pinto foi uma figura importante na história política de Casa Nova. Sua contribuição e seu amor pela cidade […]

 A Câmara dos Deputados aprovou na última semana, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19, que autoriza a acumulação remunerada, no serviço público, de um cargo de professor com outro de qualquer natureza. O texto segue para o Senado. A Constituição brasileira proíbe servidores de acumularem cargos na administração pública, mas faz algumas exceções. Permite, por exemplo, que professores tenham dois cargos em escolas diferentes. Também assegura à categoria o direito a ter outro emprego público, desde que seja de caráter técnico ou científico. Profissionais de saúde com atividade regulamentada também podem ter dois cargos ou empregos no serviço público. A PEC elimina a restrição imposta aos professores (cargo de caráter técnico ou científico), permitindo a […]

Dados divulgados pela Fundação João Pinheiro, em 2024, apontam que, atualmente, Pernambuco convive com um déficit habitacional de mais de 300 mil unidades. O tema foi alvo de uma audiência pública da Comissão de Cidadania da Alepe, nesta quinta (30/10). O encontro discutiu soluções para assegurar o direito das pessoas à moradia e debateu políticas públicas em andamento no Estado. Coordenador Nacional do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), Matheus Araújo classificou como alarmante o número de pernambucanos que ainda não possuem uma habitação, “mesmo com tantos imóveis abandonados”. Ele defendeu que, para garantir moradia para toda a população brasileira, não seria necessário construir sequer um edifício. A assessora da Habitat para a Humanidade Brasil, Auta Azevedo, […]

As contas da Prefeitura de Cansação (Norte da Bahia) no exercício 2023, sob responsabilidade da gestora Vilma Rosa de Oliveira Gomes, foram aprovadas, com ressalvas, pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) na sessão de ontem (30). Após análise e aprovação dos votos, os conselheiros relatores apresentaram uma Deliberação de Imputação de Débito (DID) à Vilma Gomes no valor de R$ 6 mil, pelas ressalvas indicadas no relatório. A prefeita, no entanto, poderá recorrer da decisão.

A Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM) promoveu, na quinta-feira (30), em Senhor do Bonfim (Norte do Estado), uma formação técnica para equipes de Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs). A iniciativa tem como objetivo fortalecer institucionalmente as gestoras, técnicas e colaboradoras que atuam na implementação de políticas públicas voltadas às mulheres nos municípios baianos. Realizada em parceria com as OPMs municipais, a formação integra a agenda do Fórum de Gestoras da Bahia e aconteceu na sede da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. A capacitação contou com a participação de 25 mulheres, entre gestoras, técnicas, colaboradoras de OPMs municipais e representantes de conselhos e redes locais. Participaram ainda equipes do Centro […]

O clima pesou ontem (30), durante mais uma sessão plenária na Câmara Municipal de Petrolina. Embora façam parte da bancada de oposição na Casa Plínio Amorim, o vereador Dhiego Serra (PL) e o líder da bancada, Professor Gilmar Santos (PT) militam em lados políticos completamente opostos. E foi um discurso proferido pelo petista, na Tribuna, que provocou a celeuma. Para o Professor Gilmar, a megaoperação policial que resultou em centenas de mortos na última terça-feira (28), na cidade do Rio de Janeiro (RJ), foi “um massacre, um genocídio”. O vereador deixou claro que não se trata de deixar de combater ou se acovardar diante do crime organizado, mas de como enfrentar essa questão sem deixar o caos entre os moradores […]

Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas as contas do Diretório Nacional do Partido Liberal (PL) referentes à arrecadação e à aplicação de recursos financeiros nas Eleições Municipais de 2020. O Colegiado reconheceu irregularidades na gestão de verbas públicas envolvendo sobras financeiras de campanha e a ausência da aplicação de recursos em ações afirmativas raciais. A decisão se deu em sessão realizada no Plenário Virtual nesta quinta-feira (30). Ao acompanhar o voto do relator, ministro Nunes Marques, a maioria dos ministros determinou que a agremiação aplique R$ 814.413,56 do Fundo Partidário e R$ 14.260.374,02 do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em candidaturas de pessoas negras e pardas em quatro eleições subsequentes, a […]

O suspense que o presidente estadual do PP, deputado Eduardo da Fonte, vem fazendo em relação às alianças de 2026 deixa o prefeito e pré-candidato candidato a governador João Campos (PSB) na expectativa. “É uma decisão que vai ser tomada no ano que vem. Eduardo é um cara muito capaz, muito habilidoso, sabe construir, sabe formar conjunto, chapa, construir um time. Então, tenho certeza que ele vai construindo a solução para o partido dele no tempo certo”, respondeu Campos ao ser indagado, na terça-feira (28). João observou que está em jogo a oficialização da Federação União Progressista, entre PP, que é base da governadora Raquel Lyra (PSD), e União Brasil, que tem como presidente seu aliado Miguel Coelho. Além disso, […]

Reeleito presidente estadual do MDB, Raul Henry teve a sua vitória anulada por decisão da pelos presidentes do MDB de Paulista (Grande Recife) e Bodocó (Sertão), a juíza da 6ª Vara Cível de Brasília, Bruna Araújo Coe Bastos, conforme publicação do Blog Dellas. A Convenção Estadual do partido aconteceu em maio deste ano, quando Henry derrotou o deputado Jarbas Filho. No entanto, os diretórios municipais de Paulista e Bodocó recorreram e agora há risco de uma intervenção da Executiva Nacional do MDB na direção estadual. Entre os argumentos contra o resultado estão descumprimento de prazos para a convocação dos delegados. Deveria ser 15 dias antes da convenção, mas só ocorreu faltando nove dias. A juíza também entendeu que não houve […]

Em seu discurso ontem (29) durante reunião plenária na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Izaías Régis (PSDB) deu as boas-vindas à governadora Raquel Lyra, após viagem ao Exterior, e comentou o resultado de uma pesquisa Datafolha, divulgada nesta quarta, que apontou 57% de aprovação à gestão. De acordo com o parlamentar, a avaliação positiva é consequência das ações implementadas pela gestora em todo o Estado, principalmente em áreas como saúde, educação e segurança pública. O governista ponderou, entretanto, que é preciso converter o percentual de aprovação à mandatária em intenções de voto. Isso porque, segundo o mesmo levantamento, Raquel Lyra ainda estaria atrás do prefeito do Recife, João Campos, na corrida eleitoral do próximo ano. “Isso não […]