O estado da Bahia deu mais um passo no processo de construção do Plano de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAE). Além de concluir a licitação de contratação da empresa responsável pela elaboração do documento, o estado já recebeu o primeiro produto previsto no contrato. O anúncio foi feito durante reunião virtual realizada nessa segunda-feira (16), que reuniu representantes de nove estados do Semiárido brasileiro. O encontro foi promovido pela Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), para apresentar o andamento do projeto nacional de elaboração e atualização dos PAEs e discutir os próximos passos da iniciativa. O […]

A Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) realizou uma recente fiscalização, em conjunto com a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), após a identificação de descarte de animais mortos nas proximidades do canal do Distrito de Irrigação Nilo Coelho (DINC), no Projeto Maria Tereza. Durante a ação, as equipes constataram a irregularidade e identificaram o responsável, que foi autuado no local. A operação faz parte das ações do Programa ‘Petrolina+Limpa’, que tem como objetivo combater práticas que causam impactos ambientais e prejuízos à saúde pública. O infrator recebeu uma multa no valor de R$ 5 mil, com base na Lei complementar nº 035/2022, que trata sobre a gestão e o descarte adequado de resíduos sólidos no município. […]

Técnicos do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e dos estados de Sergipe, Alagoas e Paraíba participaram, na semana passada, de uma atividade de campo voltada à troca de experiências sobre recuperação ambiental e regularização ambiental no semiárido. A agenda incluiu visitas a áreas de restauração vinculadas aos Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) e Re-Habitar, desenvolvidos pelo Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Nema/Univasf). A atividade integra as ações do Projeto ‘Apoio à normatização e sistematização da regularização ambiental nos estados do Nordeste’, executado por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado entre o Serviço Florestal Brasileiro e a Univasf, através do Nema. A iniciativa tem como objetivo apoiar […]

A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) realizará na próxima quarta-feira (18) audiência pública para apresentar à população de Floresta (PE), Sertão de Itaparica, o projeto de mineração Serrote da Pedra Preta. O evento está previsto para iniciar às 9h, no Auditório Dom Francisco Xavier, Centro da cidade. Durante a audiência serão apresentados o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e, logo em seguida, o debate será aberto para a participação da população. A audiência será presidida pelo diretor-presidente da CPRH, José de Anchieta dos Santos. O projeto Serrote da Pedra Preta, proposto pela empresa Ativa Mineração, prevê dois tipos de produtos: concentrado de titânio (ilmenita) e minério de ferro com vanádio. O concentrado de […]

Um caminhão foi autuado ontem (12) por descarte irregular de resíduos na Rua Francisco Xavier Vieira, no KM-2, Zona Leste de Petrolina. A ação foi feita de forma integrada entre a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) e a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA). Durante a fiscalização, o proprietário do veículo foi flagrado realizando o descarte inadequado, recebeu multa no valor de R$ 2 mil e teve o automóvel apreendido pela AMMPLA. De acordo com a Agência, o descarte irregular de resíduos é uma prática ilegal e prejudicial ao meio ambiente e a saúde pública. No município, a lei complementar n° 35/2022, que trata de gestão de resíduos sólidos, estabelece multas que variam de R$ 500,00 a R$ […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Floresta e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), apresentou manifestação preliminar sobre o estudo de impacto ambiental do Projeto Serrote da Pedra Preta. O empreendimento de mineração de titânio e ferro com vanádio, previsto para a zona rural do município do Sertão de Itaparica, é alvo de análise preventiva devido a “lacunas e insuficiências relevantes” no Estudo de Impacto Ambiental (EIA)/RIMA. “Estamos trabalhando para inverter a lógica, priorizando a atuação preventiva do Ministério Público, ou seja, antes que os danos aconteçam. No licenciamento ambiental, isso significa exigir estudos sérios, completos e tecnicamente consistentes, para que nenhuma decisão seja tomada sem segurança quanto […]

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (12), a Operação ‘Extinção Zero’, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa transnacional especializada no tráfico de animais silvestres ameaçados de extinção. Ao todo, estão sendo cumpridos 12 mandados de prisão preventiva e 22 mandados de busca e apreensão nos estados da Bahia, Pernambuco, Piauí, Maranhão e Pará. As ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara Federal Criminal da Bahia. As investigações tiveram início após a apreensão, em fevereiro de 2024, no Togo, de um veleiro brasileiro que transportava 17 mico-leão-dourado e 12 arara-azul-de-lear, espécies brasileiras ameaçadas de extinção. Segundo a apuração, os animais teriam saído do Brasil com documentação CITES inautêntica, mecanismo internacional que regula o comércio de espécies da fauna e […]

A Procuradoria-Geral de Justiça designou, por meio de portarias publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do último dia 4, os quatro promotores de Justiça que vão atuar como coordenadores regionais do Núcleo de Proteção Especializado do Meio Ambiente (Nupema). O Núcleo é vinculado diretamente ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente). Conforme a normativa que institui o Nupema, esses coordenadores poderão atuar em questões ambientais complexas de impacto regional, auxiliando os promotores de Justiça locais na identificação, investigação, prevenção e repressão de violações ao meio ambiente nas esferas cível e criminal. Regiões Os coordenadores foram designados da seguinte forma: Região 1 (Metropolitana, Mata Sul e Mata Norte) – Andréa Griz de Araújo Campos; […]

O Ministério Público da Bahia (MPBA) iniciou ontem (9) a Operação ‘Caatinga Resiste’, uma ação nacional de fiscalização ambiental voltada ao enfrentamento do desmatamento ilegal no Bioma Caatinga. A operação segue até o dia 19 deste mês e reúne integrantes de MPs, órgãos ambientais, forças de fiscalização e policiais de nove Estados brasileiros, dentre eles a Bahia. A iniciativa integra o projeto Caatinga Resiste, da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), com participação dos Ministérios Públicos estaduais. As fiscalizações têm como alvo propriedades privadas com áreas desmatadas de forma irregular, sem autorização para a supressão de vegetação. A operação ocorre em um cenário de alerta para a preservação da Caatinga. Apesar de ter sido registrada […]

Pesquisas conduzidas pela Embrapa Semiárido, em Petrolina, apontam que o manejo de abelhas solitárias nativas, especialmente as do gênero Centris, pode elevar a produção da acerola entre 32% e 103%, a depender das condições de cultivo. Os estudos, realizados no Vale do São Francisco, propõem estratégias simples para aumentar a presença desses insetos polinizadores nos pomares, com foco em dois aspectos principais: a oferta de recursos florais e a disponibilização de locais para instalação dos ninhos. Os benefícios foram observados após a instalação de 840 ninhos-armadilha em plantações irrigadas de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). A taxa de ocupação surpreendeu os pesquisadores: 88,21% das estruturas foram habitadas, superando registros de estudos anteriores. O resultado está relacionado ao comportamento das abelhas […]

Moradores do bairro Jardim Vitória, em Juazeiro (BA), estão preocupados após o registro de um jacaré em uma lagoa da comunidade. O animal teria sido visto recentemente nas proximidades da área, causando medo entre quem vive no local. Segundo relatos, a presença do jacaré estaria relacionada ao fato de que a lagoa costuma transbordar em períodos de chuva, o que facilita o aparecimento de animais na região e nas ruas próximas. Moradores afirmam que, além do jacaré, outros animais também costumam surgir quando a lagoa enche, como cobras, escorpiões e aranhas caranguejeiras. A situação preocupa ainda mais, porque muitas crianças costumam brincar nas ruas próximas à lagoa, aumentando o receio de possíveis acidentes. Diante do fato, a comunidade pede que […]

Alunos da UniFTC, faculdade localizada no Centro de Petrolina, tiveram uma surpresa incomum na noite dessa quarta-feira (4). Um jacaré foi encontrado dentro das dependências da instituição de ensino, chamando a atenção de estudantes e funcionários que estavam no local. Após o registro do animal, o Corpo de Bombeiros foi acionado para realizar a retirada do réptil com segurança. A equipe esteve na faculdade e fez o resgate, evitando qualquer risco para as pessoas que circulavam pela área.