Conselheiros do TCM-BA aprovaram com ressalvas, na sessão de ontem (23), as contas do exercício de 2021 da Prefeitura de Jaguarari, no norte do Estado. Após a votação sobre o mérito das contas, os conselheiros analisaram as Deliberações de Imputação de Débito (DIDs), em razão de irregularidades ou erros formais identificados nos relatórios. O prefeito Antônio Ferreira do Nascimento foi multado em R$ 2 mil. No entanto, ele pode recorrer da decisão.

Em Remanso, no norte da Bahia, a prefeitura iniciará nesta sexta-feira (26) as audiências públicas com representantes do IFBA, da sociedade e de municípios vizinhos para discutir a implantação de um campus local da instituição. O evento acontecerá a partir das 10h no auditório do Colégio Estadual Irene de Souza Araújo, na Avenida Décio Castelo Branco. Remanso foi agraciado, através do PAC Seleções, com uma unidade do IF, que deve abranger municípios da região, a exemplo de Pilão Arcado, Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova e Sento Sé, na Bahia; além de São Raimundo Nonato e outros municípios do Piauí, e deverá discutir em audiências públicas quais cursos deverão ser oferecidos pelo Instituto. O prefeito Marcos Palmeira avalia que a […]

Na manhã desta quarta-feira (24), o Ministério Público da Bahia (MPBA) lançou uma operação contra dois escritórios de advocacia em Salvador. Os escritórios e seus sócios são acusados de participar de um esquema conhecido como ‘advocacia predatória’, que envolve o ajuizamento em massa de ações com pedidos semelhantes contra uma pessoa ou grupo específico. A operação, denominada ‘Data Venia’, foi realizada pelo Grupo de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco). A ação é resultado de um procedimento investigatório criminal que apura a prática dos crimes de uso e falsificação de documento particular e apropriação indébita, conforme os artigos 298, 304 e 168 do Código Penal Brasileiro. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Salvador, expedidos pela […]

Representantes da Prefeitura de Sento Sé (norte da Bahia) e da Polícia Rodoviária Estadual (PRE-BA) reuniram-se ontem (23), na sede da 4ª Companhia do Batalhão para discutir a questão dos animais soltos nas rodovias que cortam o município. O objetivo é dar continuidade ao Projeto ‘Pista Não é Pasto’, que iniciou há três anos em Sento Sé. A inspetora chefe da Guarda Civil Municipal (GCM), Josilene Lins, e o servidor José Valci de Oliveira, representaram a gestão no encontro com o Capitão PM Adjailson Moura de Jesus. “Diante do crescente número de acidentes na BA-210, a nossa prefeita Ana Passos, está fazendo gestão com foco na prevenção. Juntos, a PM, a GCM e os demais órgãos pretendem unir forças para […]

Foi publicado nesta terça-feira (23) o Edital nº 351/2024, que notifica 86 famílias assentadas na Bahia para que apresentem defesa sobre o abandono de lote, destinado pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PRNA). O edital está disponível no portal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os citados no edital estão em 19 assentamentos, localizados em 14 municípios do Estado. Eles têm o prazo improrrogável de 30 dias para apresentarem defesa, a partir da data da publicação do edital. Caso não o façam, serão excluídos do PRNA e perdem o lote, que será destinado a uma nova família. As justificativas para o abandono do lote devem ser enviadas para o e-mail servico.edital.ba@incra.gov.br. Também é possível protocolar as defesas […]

A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) tem trabalhado juntamente com os municípios para que todas as 16.325 doses de vacina contra a dengue com validade até o dia 30 de abril, que ainda não foram aplicadas, sejam utilizadas. O público-alvo prioritário contempla a faixa etária de 6 a 16 anos, sendo liberada a aplicação em pessoas de 4 a 59 anos, caso não haja adesão do público-alvo. A parceria, que conta também com o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia, tem desenvolvido iniciativas de incentivo de vacinação com realização de campanhas e também busca ativa. Até o momento, o Estado recebeu 170.469 doses de vacina contra a dengue, sendo que 120.022 deste total tem vencimento no […]

Um homem procurado pelo crime de estupro de vulnerável foi preso na última sexta-feira (19) em Feira de Santana, Interior da Bahia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o acusado estava em um ônibus com destino ao Estado de Mato Grosso. Com apoio da Polícia Militar da Bahia (PMBA), os PRFs abordaram o ônibus no Km-429 da BR-116. Ao ser identificado o mandado, emitido no mesmo dia da ocorrência pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), o homem de 27 anos foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil (PC) de Feira.

O Reservatório de Sobradinho confirmou, no último final de semana, os números que mostram aumento em sua capacidade. No sábado (20), segundo o relatório da Eletrobras Chesf, o volume útil foi de 82,94%; já ontem (21), passou para 83,13%. A novidade é em relação à defluência (vazão de água liberada). Dos 1.600 metros cúbicos por segundo (m³/), a barragem passa a operar com 1.200 m³/s.

Sandra Maria dos Santos Carvalho, de 58 anos, foi morta a facadas no sábado (20), no bairro de Valéria, em Salvador. A Polícia Civil (PC) informou que o filho da vítima, José Natan Carvalho, de 21 anos, foi preso suspeito de cometer o crime. Ainda segundo a polícia, o jovem teria cortado a mão da genitora para sacar dinheiro dela em um banco. A intenção era retirar a digital e ter acesso ao montante. O assassinato aconteceu na casa da vítima, na localidade conhecida como “Boca da Mata de Valéria”. Equipes da 31ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) foram acionados com a informação de que uma mulher estava morta no local. Quando chegaram na casa, os policiais encontraram o […]

Liderança de peso em Sento Sé, norte da Bahia, o ex-prefeito Ednaldo Barros (PSDB) agita a cena política local com a possibilidade de ir mais uma vez para a disputa majoritária de outubro. Os rumores têm um fundamento. O que se comenta é que pode acontecer com o grupo do secretário municipal Juve Nilson Passos (também ex-prefeito e marido da atual prefeita, Ana Passos) o que aconteceu com o próprio Ednaldo em 2016. À época ele colocou seu sobrinho, que era desconhecido da maioria da população, para concorrer como seu sucessor e perdeu a cadeira para Juvenilson Passos. Na semana passada, o grupo político de Juvenilson lançou o nome de Giselda Carvalho para disputar a prefeitura, sucedendo Ana Passos. Apesar […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está avaliando um plano de intervenção no Judiciário da Bahia, após investigações revelarem um quadro de corrupção ainda vigente. As investigações foram conduzidas pela Polícia Federal (PF) e pelo próprio CNJ. Em 2019, a PF desmontou um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), e  diversos desembargadores, juízes, advogados e empresários foram presos. Entre eles, o fazendeiro Walter Horita, que confessou ter comprado decisões judiciais. Horita pagou R$ 30 milhões para se livrar das acusações de corrupção. O esquema não se limitava à corrupção de magistrados. Incluía também o Ministério Público (MPBA) e a Secretaria de Segurança da Bahia (SSP-BA). Aqueles que não eram comprados eram ameaçados de morte. […]

A Bahia marcou presença na Fruit Attraction São Paulo, evento que ocorreu na capital paulista durante esta semana – dias 16, 17 e 18. A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado (UNICAFES-BA) uniram forças para representar o estado no evento. A variedade de produtos apresentados evidenciou a produção baiana, com mais de 50 itens de fruticultura com potencial para exportação. Produtos como chocolates, frutas desidratadas, cervejas, cachaças, geleias e doces foram expostos, demonstrando a competitividade das cooperativas no mercado internacional. O evento foi palco de mais de 80 diálogos com importadores e exportadores, buscando estabelecer parcerias comerciais e expandir as oportunidades de vendas para os produtores. Mara Ramos, […]