A queima de lixo voltou a tirar a paz de moradores no bairro São José, área central de Petrolina. Segundo moradores da rua Marcos Passos, algumas pessoas jogam o próprio lixo na rua e ateiam fogo, gerando fumaça e desconforto para quem mora nas proximidades.

“São restos de comida, objetos, folhas secas, sacolas. Tudo isso junto gera uma fumaça insuportável, que tira a paz de qualquer pessoa. Deveria existir uma punição considerável para este tipo de ação”, relatou um morador.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, queimar lixo também é crime e pode gerar multa e até prisão. Segundo o Código Penal da Constituição Brasileira, causar incêndio expondo perigo à vida, à integridade física ou ao patrimônio de outrem gera pena de reclusão de 3 a 6 anos, além de multa.

A Lei de crimes ambientais também alerta que, no caso de danos à saúde humana, ou que provoque a mortandade de animais ou destruição significativa da flora, gera reclusão de um a 4 anos, além de multa. O descarte de lixo deve ser realizado em locais apropriados definidos pelos órgãos públicos, e a queima desses resíduos é proibida.