Projeto de Cristina Costa prevê análise obrigatória de dados sobre formas de violência contra mulheres em Petrolina

por Carlos Britto // 07 de novembro de 2019 às 20:38

Crédito: Jean Brito/divulgação

A vereadora oposicionista Cristina Costa (PT) conseguiu emplacar na sessão plenária desta quinta-feira (7) na Casa Plínio Amorim mais uma importante ferramenta de defesa dos direitos das mulheres de Petrolina. O projeto de lei 089/2019, de sua autoria, cria o Dossiê Mulher, o qual consiste na elaboração de estatísticas periódicas sobre as mulheres atendidas pelas políticas públicas no município, exigindo a obrigatoriedade de analisar todos os dados em que constam formas de violência contra as mesmas, devendo existir qualificação própria padronizada para todas as secretarias da administração.

As informações analisadas deverão ser extraídas das bases de dados das Secretarias de Saúde, Assistência Social, Segurança Pública e Direitos Humanos.

Em seu Instagram, Cristina definiu o projeto como “um espelho de um projeto de lei da saudosa vereadora carioca Marielle Franco, que tem a importância de trazer para a realidade de Petrolina o desenho do mapa da violência contra mulher para a criação de políticas públicas mais eficazes com o intuito de coibir essa prática que põe em risco a vida de mulheres e torna cada vez maior o número de feminicídio no Brasil e no âmbito municipal”.

O projeto foi aprovado por 21 votos a zero e segue, agora, para a sanção do prefeito de Petrolina Miguel Coelho.

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