Prefeitura notifica proprietário que ‘privatizou’ calçada de seu estabelecimento em Petrolina

por Carlos Britto // 18 de janeiro de 2018 às 08:26

Em Petrolina, não é raro se ver locais onde as calçadas foram ‘privatizadas’ por proprietários de estabelecimentos comerciais. Na Avenida da Integração, por exemplo, um fato desse tipo vinha ocorrendo.

Acionada, a equipe da Sedurbs resolveu a questão em dois tempos: foi ao local e notificou o dono, dando-lhe um prazo para que retirasse os pinos de ferro colocados em torno do seu estabelecimento.

Informações repassadas a este Blog dão conta de que esses pinos estavam sendo motivo de reclamações, por conta não apenas de já terem provocado pequenos incidentes com veículos, como também por terem restringido a circulação de pedestres. Vale ressaltar que calçada é pública e a lei não permite esse tipo de prática.

Prefeitura notifica proprietário que ‘privatizou’ calçada de seu estabelecimento em Petrolina

  1. OTSUGUA disse:

    E A MURETA QUE CERCA UMA CALÇADA E ESTACIONAMENTO DE UMA PIZZARÍA NA AV. DE ACESSO AO COND. SOL NASCENTE, QUANDO VAI SER NOTIFICADO?

  2. Pensador disse:

    A calçada é publica, mas se a Prefeitura quebrar pra fazer algum serviço porque eu que tenho que pagar o reparo? A calçada é publica para transitar, mas para gastar dinheiro sai do meu bolso? Sem contar que ele fez isso para que os carros nao estacionem, Nao vejo motivo para tirar essas hastes, mas as cordas entre elas sim.

    1. Petrolina disse:

      Concordo e me parece que ele deixou o espaço da calçada para os pedestres, levando em consideração que o prédio é bastante recuado do alinhamento dos demais. Isso deve ter sido alguém da geração cabeça-baixa (que não consegue sair do celular), enquanto caminha ou dirige, que no final das contas acabou tropeçando ou colidindo! acho que o que deve ser analisado é se o proprietário respeitou a metragem da calçada pela lei, pois como o prédio é recuado do alinhamento dos demais, ele tem direito a construir na frente, ou então os que estão passando do dele, serem notificados por invadir a calçada.

  3. Só observo disse:

    E quando as calçadas que é um bem público tem alvará de licença para colocar cadeiras de bares funcionando com o aval da prefeitura?? Ou quando uma praça, ou um canteiro que são também bens públicos tem bares funcionando com alvará em local residencial e bebida alcoólicas?? Como é mesmo que funciona essa fiscalização??

  4. Joaquim José da Silva Xavier disse:

    pra mim a imagem tá clara, tem espaço de calçada livre pro pedestre aí sim!!

  5. Julio Domingos disse:

    E a calcada do regente no centro da cidade, pode?????

  6. SG disse:

    Kd a Prefeitura punindo os donos das calçadas? Na vila Eduardo ao lado da Igreja Católica, existe uma lanchonete que esta tomando a calçada e a rua. Kd atuação!?

    1. Villma disse:

      É isso aí
      A prefeitura precisa enxergar quem destrói e não as pessoas que cuidam.👍
      Porque a prefeitura não notificam os invasores de terrenos?,eles não têm saneamentos,tudo fede
      Eles não pagam energia elétrica e ainda gastam em escesso💲

  7. E.C. disse:

    Aqui no São Gonçalo, existem pessoas também que acham “donos das ruas” ! Vários estabelecimentos comerciais praticam esse ato! Inclusive um vizinho meu que utiliza a calçada da sua casa pra trabalhar com uma metalúgica, que, além de fazer um imenso barulho com maquinarias, ainda incomodam o limite dos espaços públicos da rua! São Gonçalo, Avenida Tapuio!

  8. Maria disse:

    Além de calçadas, as praças, outros espaços públicos e áreas comuns são cercadas e transformadas em bares. A prefeitura parece não se importar, pela quantidade de bares existentes nestes espaços que deveriam ser do povo, noto que existe uma conivência com o poder público. Esta prática beneficia apenas uma pessoa, o proprietário do bar, as praças e canteiros deveriam ser devolvidas ao povo.

  9. Luiz Carlos disse:

    Corretíssima a atitude da prefeitura. Só que essa atitude deve ser estendida a todas essas práticas, como amplamente colocadas nos comentários. Petrolina é terra sem lei, onde bares, se apossam das calçadas, ruas, praças, margem de vias, rotatórias, e não existe fiscalização a essas transgressões.
    Equipadoras, oficinas de veículos, serralherias, marcenarias, borracharias, entre outros, usam as calçadas como se fossem uma extensão do seu ponto comercial e o poder publico fecha os olhos.

  10. Mara ap r Vieira disse:

    Precisa também as autoridades resolver o problema do centro que esta virando feira livre aff não tem mais calçadas… os ambulantes tomaram conta e outra vergonha e ponto de onibus em frente moda mania….onde ja se viu uma cidade não ter um terminal de ônibus…….politicos vamos trabalhar mais

  11. Tarcisio disse:

    Na mesma avenida da integração tem o Banco do Brasil, onde na calçada possui aqueles “gelo baiano”, neste caso, como funciona?

  12. mariogomes33@gmail.com disse:

    a calçada está clara! vejo perfeitamente o local do passeio não privatizado. sendo ele, eu construiria até o limite da calçada, acabaria com esse muído

  13. Dreda disse:

    A calçada é pública, mas o recuo para estacionamento não é público, é privado. O proprietário é obrigado a deixar um espaço para circulação de pedestres, e ele deixou. Atrás da calçada, no recuo, ele faz o que quiser. É assim com vários estabelecimentos comerciais, inclusive o Regente do Centro.

  14. Maria disse:

    A Praça da Igreja Nossa Senhora da Conceição agora é um estacionamento, já até rebaixaram a calçada para que os carros transitem de um lado para outro sem nenhum problema. O único problema fica para o transeunte ficar atento para não ser atropelado por um carro ou moto.

  15. Vera Lúcia Gomes Bacelar disse:

    Na mesma Avenida da Integração, o proprietário de uma casa grande – a primeira depois do Supermercado Bônus no sentido faculdade, em frente da loja Nosso Jardim – fechou a rua de acesso à Avenida Cardoso de Sá plantando uma arvore no meio da entrada da rua e fechou as laterais com pedras grandes; os carros que quiserem entrar à esquerda tem que contornar um poste para ter acesso à rua.

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