Prefeitura de Petrolina reforça importância de licenciamento para obras

por Carlos Britto // 07 de novembro de 2024 às 08:40

Foto: Jonas Santos/Ascom PMP arquivo

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), tem intensificado a fiscalização de obras em andamento no município para fortalecer junto aos proprietários a importância de obter a licença de construção. O licenciamento garante que o projeto siga as normas urbanísticas e possua os documentos técnicos necessários.

Toda obra deve ser iniciada somente após a emissão da licença. Em casos de irregularidade, o responsável pelo imóvel pode enfrentar sanções, como embargo, multa e até demolição.

Ao final da construção, o certificado de conclusão (Habite-se) é emitido para confirmar que a obra está em conformidade com as normas de segurança e está apta para uso. A regularização do imóvel ainda contribui para a valorização no mercado.

Os detalhes sobre como solicitar a licença e o Habite-se podem ser obtidos pelo site oficial da Prefeitura de Petrolina, onde também estão disponíveis os documentos necessários. Para mais informações, o contato com a SEDURBHS pode ser feito pelo telefone (87) 3983-7109.

Prefeitura de Petrolina reforça importância de licenciamento para obras

  1. Defensor da liberdade disse:

    Curioso, uma vez que a prefeitura faz asfalto em bairros sem saneamento e sem drenagem de águas pluviais. Eles podem tudo.

  2. Rogério disse:

    A principal importância é a taxa que se garante para os cofres das prefeitura

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Últimos Comentários

  1. So os nutela chama o periodo de 64 de ditadura! Ditadura ta hoje, e pior, ditadura do judiciario, a pior…