Prefeitura de Juazeiro apresentará relatório fiscal e LOA em audiência pública

por Carlos Britto // 24 de setembro de 2021 às 09:38

Foto: Pedro Angelo/PMJ divulgação

Uma audiência pública marcada para o próximo dia 30 de setembro, às 9h, na Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA), servirá para a apresentação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) pela prefeitura. O RGF é um dos instrumentos de transparência da gestão fiscal e deve ser publicado até 30 dias após o encerramento de cada quadrimestre, exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Já a LOA é elaborada pelo Poder Executivo e estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. Nesta lei, está contido um planejamento de gastos que define as obras e os serviços considerados prioritários para o Município, levando em conta os recursos disponíveis.

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