A Secretaria de Finanças e Fazenda de Juazeiro (BA), anunciou nesta sexta-feira (15) que realizou a quitação de débitos de gestões passadas, a fim de sanar dívidas como as dos precatórios, do INSS, do PASEP e da obra do Parque da Cidade.
A gestão atual declarou que já pagou R$ 3.465.337,29 referente à dívida com o INSS, contraída por gestões passadas. Em relação aos débitos do PASEP no valor de R$169.810,80, a Prefeitura conseguiu negociar com os órgãos responsáveis e pagará essa dívida em 60 vezes. De janeiro até o mês de agosto deste ano já foram pagos R$ 19.811,26.
Outro débito que a gestão está buscando liquidar é o pagamento da dívida dos precatórios (título judicial que a fazenda pública municipal tem a obrigação de pagar às pessoas que ganharam processos judiciais contra o município). Atualmente, a Prefeitura paga uma mensalidade estipulada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia no valor de R$ 502.549,34.
Infraestrutura
O Parque da Cidade, localizado no bairro Alto da Aliança, obra iniciada pela gestão passada também entrou na meta da atual gestão. A obra estava paralisada desde o final do ano passado por questões judiciais, uma vez que o terreno onde o empreendimento está sendo construído não pertencia ao município.
Foi firmado um acordo no valor de R$ 4,5 milhões a ser pago parceladamente. A Prefeitura de Juazeiro efetuou no mês de setembro o depósito judicial da primeira parcela de R$ 2,5 milhões. Em janeiro de 2022 será depositado R$ 1 milhão e no início de 2023 será efetuado o pagamento da última parcela também no valor de R$ 1 milhão.
Repasses para a Covid-19
Até o ano passado, o município recebia do Governo Federal o repasse no valor de R$ 21.413.865,77 para ser aplicado na Secretaria de Saúde em ações de combate à pandemia da Covid-19. Em 2021 a Prefeitura recebeu do Governo Federal o repasse de R$ 2.311.289,77 para combater a pandemia na cidade.
