Após concluir o procedimento administrativo instaurado para apurar a alienação do terreno localizado entre os Bancos Bradesco e Banco do Brasil, no Centro da cidade de Casa Nova (Norte da Bahia), a prefeitura conseguiu reverter o processo. De acordo com o relatório final, houve irregularidades na venda do imóvel.
“Esse terreno é do povo e deve continuar sendo do povo. Nosso compromisso é com a legalidade, a transparência e a defesa dos interesses do município. Agimos para reverter essa irregularidade e assegurar que o bem público seja usado para o bem coletivo“, destacou o prefeito Anisio Viana.
A apuração revelou que o imóvel foi alienado pela gestão anterior, com fortes indícios de fraude no processo licitatório e com o valor muito abaixo do valor comercial, ferindo o interesse público. Com base nessas constatações, o processo anula a transação e garante a reintegração do bem ao patrimônio público. O Blog deixa o espaço aberto a algum representante da gestão passada, caso queira se pronunciar sobre o assunto.
O blog poderia ter declinado o nome do comprador, tornado público os nomes dos membros da comissão de licitação, enfim os nomes dos servidores fraudadores, para que a notícia seja educativa e esclarecedora para a população.