O prefeito de Santa Maria da Boa Vista, Leandro Duarte (DEM), enviou nota à imprensa respondendo sobre as supostas denúncias de abuso econômico em 2008, quando conquistou a reeleição no município, justificando que o caso não é da alçada do Tribunal de Contas do Estado:
Caro Britto,
Referente ao que foi noticiado em seu Blog sobre a decisão do TCE, tenho a dizer o seguinte:
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, ou qualquer outro de qualquer Estado do Brasil, não julga casos de Abuso de Poder Econômico em Eleições, pois quem tem a competência constitucional para julgar tais tipos de casos é a Justiça Eleitoral.
Tanto é assim, que todos os assuntos contidos no Destaque, já foram motivo de AIME – Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, proposta pelos candidatos perdedores das eleições, junto à Comarca de Santa Maria da Boa Vista, e já julgada totalmente improcedente pelo Juiz Eleitoral. Esta ação e muitas outras que os perdedores deram entrada, já foram julgadas pela Justiça Eleitoral, e sempre pelas suas improcedências.
As supostas irregularidades já são do conhecimento do mesmo Ministério Público Eleitoral que atuou no retro mencionado processo. A justiça já se manifestou sobre todas as supostas irregularidades. Em nossa defesa perante o TCE, as referidas supostas irregularidades foram devidamente justificadas e não eram tão graves assim, pois que se deste modo fosse, o TCE já teria remetido o assunto para o MPE durante as eleições e não somente agora, passados já 11 meses do início da campanha, onde supostamente teriam sido cometidas.
Estou em paz e trabalhando muito em prol do meu povo querido de Santa Maria da Boa Vista, que governo pela terceira vez.
Leandro Duarte – prefeito de Santa Maria da Boa Vista
Olha a carinha de felicidade dele. Olha a carinha de quase felicidade do do Carlos Britto. E assim termina a historinha. Fim.
Muito bem PREFEITO Leandro Duarte sabemos que não é tão facil assim tirarem um prefeito leito pelo povo do poder, tenho fé me Deus que seu proximo passo é ser Deputado Estadual.
Todo sewrtão do São Fracisco agradece.
Britto o TCE de contas jugou ontem o mérito. Os abusos são evidentes Jetro deve ir ao seu blog com o relatório para lhe mostrar ao vivo os absurdos comeditos pelo prefeito. A OPERAÇÃO ELEIÇÃO 2008 DEVE SER SER TRATADA COM RESPEITO O MINISTÉRIO PÚBLICO E A JUSTIÇA DEVEM SIM PEDIR EM 2ª INSTÂNCIA A CASSAÇÃO DO PREFEITO E DE SEU VICE ATÉ O MÊS DE DEZEMBRO. Santa Maria da Boa Vista quer uma resposta e a justiça vai dar. O TCE não pode ficar desmoralizado em função de atos abusivos com os que estão no relatório. Não adianta o atual gestor ficar jogando para a platéia atos que comprometem todo o processo da eleição. Se não hover justiça a coisa vai virar brincadeira e com coisa séria não se pode brincar…………………………………….Você na qualidade de jornalista responsavél tem obrIgação de apurar os fatos!!!!!! POR MUITO MENOS CÁSSIO CUNHA LIMA PERDEU O MANDATO.
Tem alguma coisa nas declarações do prefeito que não batem com o que se tem noticiado, inclusive neste blog. Mas vamos esperar o desenrolar dos fatos.
TCE formaliza processo contra prefeito de Santa Maria da Boa Vista
Por ter encontrado fortes indícios de irregularidades nos gastos com combustíveis da Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista, assim como no Leilão nº 001/2008, no Pregão Presencial nº 008/2008, na Dispensa nº 002/2008 e nas Inexigibilidades de 1 a 7, o Tribunal de Contas de Pernambuco aprovou o envio de processo ao Ministério Público Estadual, em forma de Destaque, para que sejam tomadas providências contra o prefeito reeleito Leandro Rodrigues Duarte.
Segundo o relator do processo, conselheiro Valdecir Pascoal, esses indícios foram detectados pelos técnicos da Inspetoria Regional de Petrolina durante a realização em 2008 da “Operação Eleições”, uma fiscalização preventiva que o TCE costuma fazer em todos os municípios do Estado nos meses que antecedem a data do pleito eleitoral.
Os advogados do prefeito levantaram a preliminar de nulidade do processo invocando a tese de cerceamento de defesa mas ela não teve acolhida no Tribunal Pleno durante o exame do processo na última quarta-feira.
Assim, prevaleceu o voto de Valdecir Pascoal devido à constatação das seguintes irregularidades: uso dos veículos que transportam os estudantes com finalidade eleitoral; participação de servidores da Prefeitura na campanha do prefeito; compra de combustíveis para destinação eleitoral; não comprovação da entrega de bens leiloados aos vencedores do certame e gastos exorbitantes com contratação de artistas.
“Embora haja indícios de irregularidades no Pregão Presencial nº 08/2008 e na Dispensa 002/2008, a competência de fiscalizar e julgar esses processos é do TCU porque os recursos utilizados para a compra de bens móveis foram procedentes da Chesf”, disse o conselheiro-relator, determinando o envio de peças do processo ao Tribunal de Contas da União.
Acompanharam o voto do relator os conselheiros Carlos Porto, Fernando Correia, Teresa Duere e Marcos Loreto, além do auditor substituto Carlos Pimentel.
Gerência de Jornalismo (GEJO) / Diário Oficial de Pernambuco, 19/06/09
SEU BANANA O SENHOR ESTA ESPERANDO JETRO ASSUMIR PARA RECEBER PELO TRABALHO QUE FEZ NA CAMPANHA?
Gente!!!!!! vamos deixar de tanta inpunidade, o Sr. Leandro Duarte, onde conheço de perto, não possuia nada e sua familia tambem, ele hoje tem um patrimonio invejavel.
Vamos adiante…. fora, fora, fora, fora se LELE
JETRO VAI SER O NOSSO PREFEITO