A Câmara de Vereadores de Pilão Arcado, no Norte da Bahia, aprovou o Projeto de Lei nº 192/2021 do Poder Executivo, que cria o Programa Emergencial de Trabalho e Proteção Social. A iniciativa busca o recrutamento de 50 pessoas de baixa renda para prestar serviços à prefeitura, com jornada de 20 horas semanais em quatro dias na semana.

Será obrigatória a frequência do beneficiário, uma vez por semana, em curso de profissionalização, dentro do programa, a ser ofertado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Renda. Após a aprovação do projeto pela casa legislativa, será publicado edital para seleção dos beneficiários.