A Portaria nº 50, de 5 de novembro de 2007, define que o período de reprodução dos peixes (piracema) na Bacia do São Francisco ocorre entre os dias 1 de novembro e 28 de fevereiro. Durante este tempo, o pescador só pode capturar até 5kg de peixe de cada espécie utilizando linha e anzol. A pesca com redes e tarrafas fica terminantemente proibida. A medida é assegurada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais (IBAMA).
Durante os quatro meses de piracema os pescadores cadastrados em colônias, têm direito ao seguro desemprego. Em Juazeiro, muitos pescadores da Colônia do Angary estão passando por dificuldades por conta do atraso no pagamento do benefício. “Eu dei entrada no seguro no dia 15 de dezembro e até agora não recebi o dinheiro. Disseram que o meu PIS não foi cadastrado por conta da transição no governo do município”, conta Josivaldo Ferreira.
Fabiano Ferreira dos Anjos, chefe de fiscalização do Ministério do Trabalho, justifica o atraso no pagamento do benefício concedido aos pescadores, como uma conseqüência do aumento na demanda de pedidos. “Houve uma demanda bem acima da prevista, mas os servidores já estão trabalhando para diminuir o acumulo de pedidos. Veio um pessoal de salvador, os funcionários da prefeitura também estão ajudando no processamento”, informa Fabiano.
