Em continuidade à série de fiscalizações em estabelecimentos comerciais da cidade, o Procon de Juazeiro (BA) realizou, no final de semana, uma vistoria em lojas de produtos agrícolas com o intuito de verificar o cumprimento das normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e da Lei 10.962/2004, que trata sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor. Foram visitadas oito empresas. Esta foi a primeira vez que o órgão municipal promoveu esse tipo de operação no segmento, inicialmente com caráter educativo aos proprietários e funcionários.

Na ocasião, os fiscais repassaram orientações sobre informações e prazo de validade dos produtos e defensivos, precificação e exposição do Código de Defesa do Consumidor em local visível dentro das lojas. Durante a vistoria não foi identificada nenhuma irregularidade.

Atendimento

Para sanar dúvidas ou registrar reclamações, os consumidores podem acionar o Procon Juazeiro, que funciona na Rua Minas Gerais, nº 46, 4º andar, bairro Santo Antônio (vizinho à Galeria Rio Fitness).