Parnamirim: Incra entrega títulos provisórios de terra a famílias assentadas de nove municípios do Médio São Francisco

por Carlos Britto // 29 de julho de 2017 às 13:15

Trabalhadores rurais de 36 assentamentos localizados em nove municípios do Médio São Francisco, em Pernambuco, receberam 515 Contratos de Concessão de Uso (CCUs) pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A entrega aconteceu na última quinta-feira (27), na sede do Sindicato Patronal do município de Parnamirim (PE), Sertão Central.

Na ocasião, estavam presentes o superintendente regional do Incra no Médio São Francisco, Bruno Medrado; o prefeito Tácio Pontes; além de vereadores e lideranças de movimentos sociais e sindicais do campo.

O CCU é emitido gratuitamente e transfere, em caráter provisório, o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária, assegurando a ele o acesso à terra, a créditos (como habitação, fomento e infraestrutura) e a outros programas do governo federal. Ao assinar o contrato, o assentado se compromete a residir no lote e a explorá-lo economicamente, respeitando o meio ambiente. A titulação definitiva só ocorre após a verificação de que a unidade familiar cumpriu as cláusulas previstas no CCU. (Com informações da assessoria do Incra/foto divulgação)

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *


Últimos Comentários