No cenário de tendência mais conservadora de previsão do acréscimo do PIB para o próximo ano por conta da crise econômica mundial, a proposta orçamentária do governo do Estado para 2010 deve apresentar crescimento em média de apenas 5%, inferior à média histórica dos últimos anos, que foi em torno de 10%. O governo irá encaminhar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que norteia a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), esta quarta-feira para ser apreciada pela Assembléia Legislativa da Bahia.
Segundo adiantou o líder do Governo na Assembléia, Waldenor Pereira (PT), a previsão para o orçamento de 2010 será de R$ 24 bilhões – apenas um bilhão a mais do que o de 2009 – e o Executivo vai trabalhar com uma expectativa de crescimento do PIB baiano de 2% (inferior ao crescimento previsto pela LDO de 2009, que foi de 3,6%). “Se não tivesse crise, poderíamos chegar a um orçamento de R$ 30 bilhões”, conjecturou.
Segundo Waldenor, a crise obrigou o governo estadual a adotar um comportamento mais realista. “A LDO de 2010 está sendo elaborada nem com otimismo exagerado e nem com pessimismo exagerado. Mas de uma forma realista, com a compatibilidade da crise, sem todavia deixar de considerar que a política brasileira e baiana é vista como uma das mais preparadas para enfrentar a crise”, avalia.
Prudência – O líder ressaltou, ainda, que o governo segue recomendação de estudiosos e analistas do atual momento econômico, que recomendam a elaboração de um orçamento mais conservador. Apesar disso, Waldenor destaca que prognósticos já mostram que, a partir do segundo semestre desse ano, a economia começará a dar mostras de recuperação, além de enfatizar que a vulnerabilidade do Brasil é menor do que a de países como os EUA, Japão e europeus, cujas previsões apontam para crescimento zero ou negativo este ano. Para ilustrar o caso da Bahia, apesar da queda na arrecadação de R$ 279 milhões, Waldenor destacou o crescimento de 13,7% na indústria em fevereiro, o maior do país. “Já é um sinal positivo de recuperação”, frisou.
Suplementações – O deputado lembra que, caso possível recuperação traga um crescimento da receita maior que o previsto para 2010, o governo poderá apresentar à Assembleia Legislativa suplementações orçamentárias.
Na avaliação do economista e professor da UFBa, Osmar Sepúlveda, a previsão do governo é “cautelosa”. “O cenário exige cautela e precaução, pode ser que no segundo semestre tenhamos um outro cenário, mas é preciso que o Banco Central caia na real e baixe mais rapidamente as taxas de juros”, analisa.
A reportagem não conseguiu entrar em contato com o secretário de Planejamento Walter Pinheiro, mas segundo Waldenor o petista se esforça para que a LDO não seja apenas uma formalidade, mas que possa espelhar e nortear o orçamento 2010.
De acordo com Waldenor, estão sendo buscadas algumas inovações na elaboração e tramitação da LDO. E, conforme Waldenor, uma das ideias de Pinheiro é promover audiências com todos os parlamentares para definir uma nova metodologia de elaboração da LDO. Depois de chegar na Assembleia, a LDO deve tramitar durante 15 dias pelas comissões de Orçamento, Constituição e Justiça e Educação. A sua votação tem que ser em dois turnos. Segundo Waldenor, a previsão é de que a sua apreciação seja concluída em junho, encerrando o primeiro semestre legislativo.
Críticas – O líder da Oposição na Assembleia Legislativa, Heraldo Rocha (DEM), preferiu não emitir qualquer parecer sobre a LDO que será enviada pelo governo, antes de ela ser analisada por equipes de técnicos da Liderança. Mas, o democrata não perdeu a oportunidade de criticar as ações do governo Wagner e Lula para o enfrentamento da crise.
“O presidente, que disse que a crise era uma marola, primeiro manda o povo gastar, depois manda apertar o cinto”, criticou. “Na verdade, o governo da Bahia não se preparou para a crise”, opinou. Para o oposicionista, apesar do anúncio de corte de R$ 700 milhões no orçamento, o governo não está preocupado de fato com a austeridade, provas disso seriam o aumento de gastos com a aprovação do projeto do Fisco e a proposta de criação da Controladoria Geral do Estado (CGE), que criará novos cargos. “O governo precisa é reduzir a máquina do Estado para que ela seja mais ágil”.
